DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700075
75
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
150
134
196
0
500
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
23
62
62
152
177
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
150
157
258
62
652
177
378
234
238
69
21
38
DIVINO DE SAO LOURENCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
190
107
0
5
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
21
0
89
0
203
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
42
0
88
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
21
0
131
0
291
0
0
190
107
0
5
15
DOMINGOS MARTINS
Estadual Urbana
0
0
0
0
308
0
213
243
464
416
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
98
382
333
0
591
0
375
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
117
608
0
1.416
133
924
140
0
0
0
0
Estadual e Municipal
98
499
941
0
2.315
133
1.512
383
464
416
0
0
DORES DO RIO PRETO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
148
265
213
70
19
30
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
36
0
146
62
401
98
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
8
0
31
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
36
0
146
70
401
129
148
265
213
70
19
30
ECOPORANGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
235
0
684
186
497
108
12
35
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
325
148
428
15
535
241
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
22
0
70
0
190
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
347
148
498
15
960
241
684
186
497
108
12
35
FUNDAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
244
0
140
189
28
44
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
424
0
410
0
1.018
0
634
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
9
0
14
0
47
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
424
9
410
14
1.018
47
878
0
140
189
28
44
GOVERNADOR LINDENBERG
Estadual Urbana
0
0
0
0
212
0
414
0
53
173
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
109
0
97
0
67
0
0
0
Municipal Urbana
217
58
238
29
195
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
181
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
217
58
257
29
697
0
511
0
120
173
0
0
GUACUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
158
290
227
56
72
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
721
46
570
0
1.158
296
854
0
0
0
20
0
Municipal Rural
0
0
15
22
28
76
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
721
46
585
22
1.186
372
854
158
290
227
76
72
GUARAPARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
113
100
2.136
1.171
9
460
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
97
0
74
0
0
0
Municipal Urbana
2.078
229
2.551
0
6.621
0
4.800
317
0
0
481
0
Municipal Rural
0
0
333
0
1.011
0
432
70
0
0
85
0
Estadual e Municipal
2.078
229
2.884
0
7.632
0
5.442
487
2.210
1.171
575
460
IBATIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
173
285
213
103
124
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
433
496
0
1.013
283
865
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
198
0
305
177
202
109
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
433
694
0
1.318
460
1.067
282
285
213
103
124
IBIRACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
519
0
16
275
31
58
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
128
98
255
0
566
81
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
47
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
128
98
274
0
613
81
519
0
16
275
31
58
IBITIRAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
130
0
158
331
253
0
22
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
90
0
136
81
0
414
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
55
0
104
30
230
77
144
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
145
0
240
111
360
491
302
331
253
0
22
36
ICONHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
365
229
55
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
338
0
236
0
512
110
105
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
27
0
70
0
49
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
338
0
263
0
582
110
154
365
229
55
0
12
IRUPI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
407
230
37
13
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
92
177
327
0
689
0
182
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
32
52
78
114
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
92
177
359
52
767
114
182
407
230
37
13
37
ITAGUACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
53
0
31
387
150
153
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
23
0
15
0
0
0
Municipal Urbana
0
231
231
19
424
137
0
106
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
40
18
45
39
0
27
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
231
271
37
539
176
54
520
165
153
0
0
ITAPEMIRIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
198
182
663
190
10
235
Estadual Rural
0
0
0
0
145
0
92
0
0
0
0
0