DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700103
103
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MIRINZAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
387
6
0
64
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
138
0
0
35
Municipal Urbana
167
0
260
0
554
109
495
110
0
0
38
0
Municipal Rural
122
0
145
0
367
0
250
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
289
0
405
0
921
109
745
110
525
6
38
99
MONCAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
733
0
0
142
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
145
0
0
0
Municipal Urbana
334
0
409
0
66
1.055
197
807
0
0
106
0
Municipal Rural
439
6
465
8
554
815
98
821
0
0
486
0
Estadual e Municipal
773
6
874
8
620
1.870
295
1.628
878
0
592
142
MONTES ALTOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
264
0
0
40
Estadual Rural
0
0
0
0
176
0
85
0
38
0
0
0
Municipal Urbana
107
21
181
10
602
11
372
87
0
0
79
0
Municipal Rural
12
0
48
0
74
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
119
21
229
10
852
11
457
87
302
0
79
40
MORROS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
632
0
0
171
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
194
0
221
0
403
180
415
240
0
0
47
0
Municipal Rural
269
8
392
9
755
300
530
282
0
0
500
0
Estadual e Municipal
463
8
613
9
1.158
480
945
522
632
0
547
171
NINA RODRIGUES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
371
61
0
77
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
211
0
0
24
Municipal Urbana
279
0
252
0
410
156
140
441
0
0
44
0
Municipal Rural
188
0
205
0
343
126
288
57
0
0
186
0
Estadual e Municipal
467
0
457
0
753
282
428
498
582
61
230
101
NOVA COLINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
243
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
19
33
39
73
163
175
141
181
0
0
26
0
Municipal Rural
11
0
37
0
56
25
35
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
33
76
73
219
200
176
181
243
0
26
0
NOVA IORQUE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
87
0
0
20
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
44
0
79
0
51
132
0
168
0
0
76
0
Municipal Rural
14
0
27
0
28
51
0
72
32
0
0
0
Estadual e Municipal
58
0
106
0
79
183
0
240
119
0
76
20
NOVA OLINDA DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
587
0
0
135
Estadual Rural
0
0
0
0
62
0
12
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
283
0
314
0
722
0
682
54
0
0
527
0
Municipal Rural
181
0
165
0
510
0
401
0
0
0
268
0
Estadual e Municipal
464
0
479
0
1.294
0
1.095
54
587
0
795
135
OLHO D AGUA DAS CUNHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
478
0
0
70
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
144
0
0
0
Municipal Urbana
223
0
232
0
0
751
0
851
0
0
389
0
Municipal Rural
169
0
180
0
0
524
0
397
0
0
454
0
Estadual e Municipal
392
0
412
0
0
1.275
0
1.248
622
0
843
70
OLINDA NOVA DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
341
0
0
39
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
162
45
0
0
Municipal Urbana
300
0
119
0
455
0
310
253
0
0
40
0
Municipal Rural
147
0
190
0
408
46
346
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
447
0
309
0
863
46
656
253
503
45
40
39
PACO DO LUMIAR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.709
652
0
494
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
327
329
0
12
Municipal Urbana
0
0
0
0
124
315
67
446
0
0
45
0
Municipal Rural
393
105
903
33
4.528
3.670
1.533
4.739
0
0
469
0
Estadual e Municipal
393
105
903
33
4.652
3.985
1.600
5.185
3.036
981
514
506
PALMEIRANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
558
86
0
56
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
60
0
0
0
Municipal Urbana
84
0
94
0
296
1
377
9
0
0
19
0
Municipal Rural
303
0
467
0
1.086
0
808
0
0
0
42
0
Estadual e Municipal
387
0
561
0
1.382
1
1.185
9
618
86
61
56
PARAIBANO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
509
83
0
55
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
335
60
431
0
1.277
0
1.019
82
0
0
125
0
Municipal Rural
57
0
75
0
236
0
124
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
392
60
506
0
1.513
0
1.143
82
509
83
125
55
PARNARAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
548
58
0
56
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
534
0
0
0
Municipal Urbana
351
0
421
0
1.008
0
885
124
0
0
64
0
Municipal Rural
620
0
599
0
1.567
0
1.114
0
0
0
325
0
Estadual e Municipal
971
0
1.020
0
2.575
0
1.999
124
1.082
58
389
56
PASSAGEM FRANCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
396
294
0
52
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
257
55
307
47
946
0
989
0
0
0
23
0
Municipal Rural
160
0
201
0
477
0
228
0
0
0
7
0
Estadual e Municipal
417
55
508
47
1.423
0
1.217
0
396
294
30
52
PASTOS BONS