DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700102
102
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
139
0
401
0
360
578
372
426
462
127
155
64
LAJEADO NOVO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
298
0
0
43
Estadual Rural
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
149
0
82
40
205
99
309
37
0
0
197
0
Municipal Rural
61
0
109
0
180
21
120
0
0
0
147
0
Estadual e Municipal
210
0
191
40
393
120
429
37
298
0
344
43
LIMA CAMPOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
512
0
0
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
190
0
215
0
493
2
631
0
0
0
68
0
Municipal Rural
117
0
126
0
325
1
88
23
0
0
0
0
Estadual e Municipal
307
0
341
0
818
3
719
23
512
0
68
43
LORETO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
302
0
0
47
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
64
0
0
0
Municipal Urbana
144
11
141
28
188
360
163
341
0
0
31
0
Municipal Rural
71
0
105
0
117
172
125
107
0
0
64
0
Estadual e Municipal
215
11
246
28
305
532
288
448
366
0
95
47
LUIS DOMINGUES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
324
0
0
62
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
176
0
181
0
116
447
1
426
0
0
37
0
Municipal Rural
22
0
32
0
18
53
2
31
0
0
22
0
Estadual e Municipal
198
0
213
0
134
500
3
457
324
0
59
62
MAGALHAES DE ALMEIDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
363
3
0
50
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
331
0
0
12
Municipal Urbana
196
0
187
0
198
274
97
351
0
0
51
0
Municipal Rural
249
40
191
33
260
364
99
380
0
0
398
0
Estadual e Municipal
445
40
378
33
458
638
196
731
694
3
449
62
MARACACUME
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
700
91
0
108
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
56
0
0
0
Municipal Urbana
446
18
512
64
1.504
0
1.255
0
0
0
448
0
Municipal Rural
52
0
50
0
163
0
137
0
0
0
45
0
Estadual e Municipal
498
18
562
64
1.667
0
1.392
0
756
91
493
108
MARAJA DO SENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
116
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
77
0
120
40
109
81
153
0
0
11
0
Municipal Rural
30
112
76
119
239
303
82
235
112
0
10
0
Estadual e Municipal
30
189
76
239
279
412
163
388
228
0
21
0
MARANHAOZINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
437
0
0
73
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
60
424
257
0
648
45
691
27
0
0
781
0
Municipal Rural
244
0
140
0
426
0
309
0
0
0
591
0
Estadual e Municipal
304
424
397
0
1.074
45
1.000
27
437
0
1.372
73
MATA ROMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
534
0
0
76
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
129
0
0
0
Municipal Urbana
160
0
250
0
420
476
376
482
0
0
43
0
Municipal Rural
235
0
301
0
189
295
3
354
0
0
253
0
Estadual e Municipal
395
0
551
0
609
771
379
836
663
0
296
76
MATINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
909
89
0
40
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
208
0
256
0
676
97
743
67
0
0
10
0
Municipal Rural
267
0
457
0
1.074
0
872
0
0
0
107
0
Estadual e Municipal
475
0
713
0
1.750
97
1.615
67
909
89
117
40
MATOES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
914
420
0
98
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
180
0
0
0
Municipal Urbana
487
0
533
29
1.224
0
1.256
0
0
0
62
0
Municipal Rural
294
0
505
0
1.224
0
1.163
0
0
0
13
0
Estadual e Municipal
781
0
1.038
29
2.448
0
2.419
0
1.094
420
75
98
MATOES DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
260
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
167
0
0
0
Municipal Urbana
214
0
110
11
353
0
280
0
0
0
121
0
Municipal Rural
217
0
170
0
387
0
271
27
0
0
731
0
Estadual e Municipal
431
0
280
11
740
0
551
27
427
0
852
0
MILAGRES DO MARANHAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
316
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
102
0
43
0
0
160
0
283
0
0
212
0
Municipal Rural
186
0
123
0
52
171
0
201
0
0
506
0
Estadual e Municipal
288
0
166
0
52
331
0
484
316
0
718
0
MIRADOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
439
0
0
55
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
224
0
0
0
Municipal Urbana
242
0
279
0
550
83
471
182
0
0
60
0
Municipal Rural
167
0
308
0
718
0
617
0
0
0
126
0
Estadual e Municipal
409
0
587
0
1.268
83
1.088
182
663
0
186
55
MIRANDA DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
696
0
0
92
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
105
0
0
0
Municipal Urbana
378
0
434
0
8
1.219
14
976
0
0
62
0
Municipal Rural
68
0
93
0
0
194
0
182
0
0
30
0
Estadual e Municipal
446
0
527
0
8
1.413
14
1.158
801
0
92
92