DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700116
116
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
741
108
482
0
24
29
Estadual Rural
0
0
0
0
191
0
143
0
130
0
0
0
Municipal Urbana
166
273
340
0
837
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
166
0
443
0
23
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
166
273
506
0
1.471
0
907
108
612
0
24
29
CACERES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
3.382
172
2.568
40
257
193
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
668
0
475
0
0
20
Municipal Urbana
930
460
1.749
76
4.549
162
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
36
0
340
0
822
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
966
460
2.089
76
5.371
162
4.050
172
3.043
40
257
213
CAMPINAPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
151
0
450
0
32
0
Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
106
0
157
0
100
282
Municipal Urbana
130
56
220
0
534
0
296
0
0
0
0
0
Municipal Rural
111
0
531
0
1.249
26
824
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
241
56
751
0
1.821
26
1.377
0
607
0
132
282
CAMPO NOVO DO PARECIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.664
158
1.130
86
104
29
Estadual Rural
0
0
0
0
444
0
300
0
175
0
0
0
Municipal Urbana
1.273
0
1.379
22
4.111
34
155
0
0
0
0
0
Municipal Rural
104
0
210
0
66
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1.377
0
1.589
22
4.621
34
2.119
158
1.305
86
104
29
CAMPO VERDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
259
0
1.081
79
1.351
0
28
28
Estadual Rural
0
0
0
0
179
0
281
0
183
0
0
0
Municipal Urbana
830
48
1.108
28
2.571
0
884
0
0
0
0
0
Municipal Rural
19
0
160
0
262
0
69
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
849
48
1.268
28
3.271
0
2.315
79
1.534
0
28
28
CAMPOS DE JULIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
444
0
370
0
36
35
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
197
160
313
0
715
49
140
0
0
0
36
0
Municipal Rural
0
0
17
0
54
0
11
0
0
0
12
0
Estadual e Municipal
197
160
330
0
769
49
595
0
370
0
84
35
CANABRAVA DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
269
0
163
0
12
38
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
98
0
148
0
311
15
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
12
0
63
0
46
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
98
0
160
0
374
15
315
0
163
0
12
38
CANARANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.019
0
659
0
24
47
Estadual Rural
0
0
0
0
77
0
51
0
48
0
0
0
Municipal Urbana
404
189
531
0
1.393
49
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
11
0
166
0
461
0
297
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
415
189
697
0
1.931
49
1.367
0
707
0
24
47
CARLINDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
319
0
209
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
61
0
115
0
0
0
Municipal Urbana
214
0
211
0
372
103
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
3
0
62
11
24
189
0
86
0
0
0
0
Estadual e Municipal
217
0
273
11
396
292
380
86
324
0
0
0
CASTANHEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
246
0
155
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
136
0
86
0
0
0
Municipal Urbana
0
100
105
0
326
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
76
0
160
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
100
181
0
486
0
382
0
241
0
0
0
CHAPADA DOS GUIMARAES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
476
226
394
65
39
40
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
355
0
221
0
65
35
Municipal Urbana
221
110
396
0
882
69
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
149
0
425
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
221
110
545
0
1.307
69
831
226
615
65
104
75
CLAUDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
325
0
322
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
74
0
106
0
43
0
0
0
Municipal Urbana
120
144
275
0
619
49
146
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
120
144
275
0
693
49
577
0
365
0
0
0
COCALINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
321
0
201
0
8
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
107
0
141
0
304
75
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
47
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
107
0
160
0
351
75
321
0
201
0
8
24
COLIDER
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.123
189
864
31
81
42
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
79
44
72
0
15
13
Municipal Urbana
646
0
712
0
1.809
50
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
68
0
224
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
646
0
780
0
2.033
50
1.202
233
936
31
96
55
COLNIZA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
755
0
610
0
17
4
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
642
0
489
0
24
20
Municipal Urbana
426
58
613
0
1.417
0
131
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
287
0
680
0
154
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
426
58
900
0
2.097
0
1.682
0
1.099
0
41
24
COMODORO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
763
0
363
46
10
10