DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700125
125
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
18
0
54
0
150
0
131
0
99
0
0
0
ALBERTINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
71
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
87
34
41
150
60
174
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
87
34
41
150
60
174
0
0
71
0
0
ALEM PARAIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
761
206
168
541
112
224
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
10
423
219
330
1.387
117
273
2
0
0
19
0
Municipal Rural
0
0
5
0
19
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
10
423
224
330
1.406
117
1.034
208
168
541
131
224
ALFENAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.250
101
2.007
99
1.333
579
20
250
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
1.325
568
1.237
57
1.637
83
663
1
0
0
104
0
Municipal Rural
0
0
57
0
251
47
134
12
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1.325
568
1.294
57
3.138
231
2.804
112
1.333
579
124
250
ALFREDO VASCONCELOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
327
0
239
25
0
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
110
0
279
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
38
0
84
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
148
0
363
0
327
0
239
25
0
36
ALMENARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.171
269
764
433
54
87
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
509
0
810
0
1.941
146
457
0
0
0
47
0
Municipal Rural
0
0
0
0
268
0
144
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
509
0
810
0
2.209
146
1.772
269
764
433
101
87
ALPERCATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
215
0
213
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
96
55
156
0
326
0
138
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
23
0
79
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
96
55
179
0
405
0
353
0
213
0
0
0
ALPINOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
636
65
533
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
17
247
272
0
767
0
0
0
0
0
11
0
Municipal Rural
0
0
27
0
56
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
17
247
299
0
823
0
636
65
533
0
11
0
ALTEROSA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
498
0
365
48
0
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
64
142
282
28
753
9
83
0
0
0
15
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
64
142
282
28
753
9
581
0
365
48
15
24
ALTO CAPARAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
294
0
209
0
0
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
45
65
186
0
370
17
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
45
65
186
0
370
17
294
0
209
0
0
14
ALTO JEQUITIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
367
0
291
0
0
7
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
127
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
82
0
444
27
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
209
0
444
27
367
0
291
0
0
7
ALTO RIO DOCE
Estadual Urbana
0
0
0
0
120
0
513
0
329
0
9
8
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
90
0
152
0
355
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
38
0
77
0
57
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
128
0
229
0
532
0
513
0
329
0
9
8
ALVARENGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
80
0
245
0
125
37
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
27
40
76
28
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
24
0
134
29
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
27
40
100
28
214
29
245
0
125
37
0
0
ALVINOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
275
44
599
0
449
36
0
40
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
100
0
142
0
356
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
17
0
11
0
25
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
117
0
153
0
656
44
599
0
449
36
0
40
ALVORADA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
215
0
193
26
206
0
27
10
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
47
48
50
41
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
18
0
86
0
41
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
47
48
68
41
301
0
234
26
206
0
27
10
AMPARO DO SERRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
163
0
0
138
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
28
83
0
211
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
48
0
49
0
0
0
0
0