DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700126
126
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
0
28
83
0
259
0
212
0
0
138
0
0
ANDRADAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.295
105
879
29
68
69
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
1
484
493
0
1.057
298
0
0
0
0
27
0
Municipal Rural
36
0
408
0
226
230
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
37
484
901
0
1.283
528
1.295
105
879
29
95
69
ANDRELANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
290
0
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
83
194
15
474
0
449
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
83
194
15
474
0
449
0
0
290
0
15
ANGELANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
452
21
74
226
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
93
58
202
0
520
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
14
17
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
93
58
202
0
534
17
452
21
74
226
0
0
ANTONIO CARLOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
168
0
262
65
54
160
6
9
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
93
0
173
0
179
45
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
39
0
65
44
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
93
0
212
0
412
89
262
65
54
160
6
9
ANTONIO DIAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
247
36
384
0
315
0
12
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
35
33
56
0
14
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
200
0
230
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
200
0
477
36
419
33
371
0
26
17
ANTONIO PRADO DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
76
0
71
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
19
0
24
0
39
40
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
1
0
2
0
4
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
20
0
26
0
43
40
76
0
71
0
0
0
ARACAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
84
0
0
20
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
32
0
52
0
98
17
101
19
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
32
0
52
0
98
17
101
19
84
0
0
20
ARACITABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
77
0
0
34
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
51
0
66
30
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
51
0
66
30
77
0
0
34
0
0
ARACUAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
955
96
1.174
100
845
292
54
49
Estadual Rural
0
0
0
0
112
0
94
66
107
0
0
0
Municipal Urbana
102
266
542
0
368
0
0
0
0
0
20
0
Municipal Rural
0
0
64
0
266
0
180
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
102
266
606
0
1.701
96
1.448
166
952
292
74
49
ARAGUARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.695
171
3.062
361
2.501
548
37
347
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
193
1.254
1.779
113
3.040
335
926
33
0
0
32
0
Municipal Rural
0
46
107
0
248
74
173
35
0
0
0
0
Estadual e Municipal
193
1.300
1.886
113
4.983
580
4.161
429
2.501
548
69
347
ARANTINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
46
57
0
11
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
48
65
0
175
0
125
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
48
65
0
175
0
125
0
46
57
0
11
ARAPONGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
222
0
337
0
219
0
17
17
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
118
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
90
0
199
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
208
0
421
0
337
0
219
0
17
17
ARAPORA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
172
38
0
45
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
287
0
237
0
433
127
404
0
0
0
69
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
287
0
237
0
433
127
404
0
172
38
69
45
ARAPUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
117
0
114
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
12
37
49
0
71
65
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
12
37
49
0
71
65
117
0
114
0
0
0
ARAUJOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
423
0
324
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
42
0
224
0
454
19
0
0
0
0
12
0
Municipal Rural
0
0
13
0
30
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
42
0
237
0
484
19
423
0
324
0
12
0