DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700132
132
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
0
285
129
180
755
35
500
160
86
277
26
70
CAMPESTRE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
94
28
101
309
43
49
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
156
85
206
54
517
180
593
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
122
0
293
0
169
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
156
85
328
54
810
180
856
28
101
309
43
49
CAMPINA VERDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
607
41
195
196
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
153
245
0
673
34
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
20
0
49
0
52
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
153
265
0
722
34
659
41
195
196
0
0
CAMPO AZUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
144
0
175
0
0
6
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
46
61
0
115
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
27
27
0
97
0
43
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
73
88
0
212
0
187
0
175
0
0
6
CAMPO BELO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.740
267
1.266
214
37
85
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
539
458
281
1.477
625
0
0
0
0
12
0
Municipal Rural
0
0
15
0
35
3
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
539
473
281
1.512
628
1.740
267
1.266
214
49
85
CAMPO DO MEIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
524
0
333
0
34
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
281
0
623
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
281
0
623
20
524
0
333
0
34
31
CAMPO FLORIDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
397
0
252
0
21
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
113
145
119
89
482
53
0
0
0
0
35
0
Municipal Rural
0
0
16
0
59
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
113
145
135
89
541
53
397
0
252
0
56
43
CAMPOS ALTOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
343
19
418
0
0
44
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
62
232
250
36
659
104
313
22
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
8
0
37
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
62
232
258
36
696
104
656
41
418
0
0
44
CAMPOS GERAIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
526
0
713
81
0
114
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
490
317
0
747
0
309
0
0
0
60
0
Municipal Rural
0
0
149
0
498
0
272
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
490
466
0
1.245
0
1.107
0
713
81
60
114
CANA VERDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
220
19
117
37
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
42
19
96
0
249
10
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
42
19
96
0
249
10
220
19
117
37
0
0
CANAA
Estadual Urbana
0
0
0
0
116
0
231
0
142
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
37
0
55
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
62
0
179
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
37
0
117
0
295
0
231
0
142
0
0
0
CANAPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
139
0
490
0
257
10
25
46
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
182
217
0
244
105
0
0
0
0
9
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
182
217
0
383
105
490
0
257
10
34
46
CANDEIAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
407
50
133
206
0
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
109
198
0
415
36
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
23
0
76
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
109
221
0
491
36
407
50
133
206
0
15
CANTAGALO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
147
88
150
0
0
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
83
0
211
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
27
0
47
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
110
0
258
0
147
88
150
0
0
37
CAPARAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
264
0
158
0
0
11
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
98
89
0
149
31
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
72
0
158
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
98
161
0
307
31
264
0
158
0
0
11
CAPELA NOVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
186
0
164
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
66
0
113
30
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
7
0
35
7
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
73
0
148
37
186
0
164
0
0
0