DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700134
134
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
462
86
389
101
25
88
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
125
0
285
0
714
0
176
0
0
0
12
0
Municipal Rural
0
0
71
12
189
25
101
33
0
0
0
0
Estadual e Municipal
125
0
356
12
903
25
739
119
389
101
37
88
CARMESIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
83
0
0
0
Estadual Rural
0
0
21
0
2
38
25
30
27
0
8
5
Municipal Urbana
0
0
47
0
139
0
133
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
68
0
141
38
158
30
110
0
8
5
CARMO DA CACHOEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
561
0
108
279
45
58
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
105
10
289
0
617
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
34
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
105
10
308
0
651
0
561
0
108
279
45
58
CARMO DA MATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
325
23
284
13
0
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
127
16
203
10
438
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
11
0
14
0
17
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
127
16
214
10
452
20
342
23
284
13
0
36
CARMO DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
151
0
539
0
399
0
0
44
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
119
190
0
385
0
0
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
36
0
92
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
119
226
0
628
0
539
0
399
0
10
44
CARMO DO CAJURU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.056
0
710
46
7
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
34
0
22
0
0
0
Municipal Urbana
167
228
411
100
581
591
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
16
0
34
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
167
228
427
100
615
591
1.090
0
732
46
7
24
CARMO DO PARANAIBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
41
27
1.027
114
530
245
32
42
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
341
518
0
1.106
202
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
25
0
40
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
341
543
0
1.187
229
1.027
114
530
245
32
42
CARMO DO RIO CLARO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
589
0
568
20
0
47
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
254
45
749
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
3
102
0
200
0
187
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
3
356
45
949
0
776
0
568
20
0
47
CARMOPOLIS DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
489
0
522
0
0
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
51
161
283
0
751
32
279
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
58
0
137
43
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
51
161
341
0
888
75
768
0
522
0
0
18
CARNEIRINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
319
112
240
0
8
51
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
103
52
190
35
438
90
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
103
52
190
35
438
90
319
112
240
0
8
51
CARRANCAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
193
0
149
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
56
0
85
0
253
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
56
0
85
0
253
0
193
0
149
0
0
0
CARVALHOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
109
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
20
59
44
30
140
33
158
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
20
59
44
30
140
33
158
0
109
0
0
0
CARVALHOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
183
0
141
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
15
16
68
0
207
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
10
0
28
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
15
16
78
0
235
0
183
0
141
0
0
0
CASA GRANDE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
36
34
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
35
0
74
0
102
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
10
0
34
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
45
0
108
0
102
0
36
34
0
0
CASCALHO RICO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
95
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
59
59
0
95
0
110
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
26
37
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
59
59
0
121
37
110
0
95
0
0
0
CASSIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
75
0
723
17
552
0
0
0

                            

Fechar