DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700135
135
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
134
186
50
760
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
10
0
45
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
134
196
50
880
0
723
17
552
0
0
0
CATAGUASES
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.309
88
1.711
104
736
553
48
386
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
435
446
715
339
870
294
358
13
0
0
64
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
435
446
715
339
2.179
382
2.069
117
736
553
112
386
CATAS ALTAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
231
0
159
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
134
0
164
0
274
48
61
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
134
0
164
0
274
48
292
0
159
0
0
0
CATAS ALTAS DA NORUEGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
132
0
178
0
147
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
32
0
63
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
18
0
40
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
32
0
81
0
172
0
178
0
147
0
0
0
CATUJI
Estadual Urbana
0
0
0
0
121
0
600
0
384
0
0
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
38
0
128
26
169
71
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
1
0
128
0
164
79
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
39
0
256
26
454
150
600
0
384
0
0
23
CATUTI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
216
0
85
97
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
28
39
67
0
146
55
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
9
27
51
0
59
0
70
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
37
66
118
0
205
55
286
0
85
97
0
0
CAXAMBU
Estadual Urbana
0
0
0
0
135
0
527
119
448
104
65
50
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
338
274
51
688
30
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
338
274
51
823
30
527
119
448
104
65
50
CEDRO DO ABAETE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
10
12
12
0
30
19
48
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
10
12
12
0
30
19
48
0
43
0
0
0
CENTRAL DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
165
115
165
40
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
57
0
159
0
295
17
0
0
0
0
30
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
57
0
159
0
295
17
165
115
165
40
30
0
CENTRALINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
108
41
196
0
264
0
11
30
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
194
180
22
323
55
198
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
194
180
22
431
96
394
0
264
0
11
30
CHACARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
110
0
0
10
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
24
0
83
0
255
0
193
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
24
0
83
0
255
0
193
0
110
0
0
10
CHALE
Estadual Urbana
0
0
0
0
115
0
153
0
112
32
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
114
0
93
0
39
0
0
12
Municipal Urbana
0
91
115
0
104
0
88
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
66
0
34
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
91
181
0
367
0
334
0
151
32
0
12
CHAPADA DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
334
12
327
12
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
153
0
104
0
0
0
Municipal Urbana
3
171
117
0
230
19
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
3
61
78
0
263
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
6
232
195
0
493
19
487
12
431
12
0
0
CHAPADA GAUCHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
458
41
316
162
15
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
21
6
71
0
0
0
Municipal Urbana
124
106
301
0
756
0
3
114
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
92
0
288
0
199
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
124
106
393
0
1.044
0
681
161
387
162
15
23
CHIADOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
90
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
28
0
57
0
131
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
34
50
92
94
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
62
50
149
94
131
0
90
0
0
0
CIPOTANEA
Estadual Urbana
0
0
0
0
171
0
264
0
162
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0