DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700137
137
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
10
0
5
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
44
166
266
23
651
0
559
15
409
0
23
57
CONCEICAO DOS OUROS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
429
0
370
0
0
27
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
18
182
120
74
390
136
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
18
0
56
0
50
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
18
182
138
74
446
136
479
0
370
0
0
27
CONEGO MARINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
286
0
184
44
238
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
35
10
95
7
83
0
0
12
Municipal Urbana
38
0
35
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
24
28
97
44
132
0
84
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
62
28
132
44
453
10
363
51
321
0
0
12
CONFINS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
195
0
69
93
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
150
89
186
0
391
0
136
3
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
150
89
186
0
391
0
331
3
69
93
0
0
CONGONHAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
446
0
303
0
0
46
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
136
95
206
14
543
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
136
95
206
14
543
0
446
0
303
0
0
46
CONGONHAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
239
0
1.310
110
20
127
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
154
373
882
203
2.019
923
1.792
275
0
0
13
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
154
373
882
203
2.019
923
2.031
275
1.310
110
33
127
CONGONHAS DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
238
0
0
183
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
92
0
202
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
23
0
65
0
0
0
0
0
7
0
Estadual e Municipal
0
0
115
0
267
0
238
0
0
183
7
0
CONQUISTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
234
52
151
0
29
41
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
47
102
151
13
323
26
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
47
102
151
13
323
26
234
52
151
0
29
41
CONSELHEIRO LAFAIETE
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.683
65
2.260
557
2.502
412
130
353
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
190
1.120
2.273
0
4.633
0
2.790
0
468
0
19
0
Municipal Rural
0
47
75
32
186
50
81
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
190
1.167
2.348
32
6.502
115
5.131
557
2.970
412
149
353
CONSELHEIRO PENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
220
34
615
207
386
169
59
118
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
239
309
91
596
226
85
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
25
0
79
0
49
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
239
334
91
895
260
749
207
386
169
69
118
CONSOLACAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
65
0
51
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
9
19
36
0
60
27
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
9
19
36
0
60
27
65
0
51
0
0
0
CONTAGEM
Estadual Urbana
0
0
0
0
3.994
1
7.441
275
13.589
718
209
1.797
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
2.738
11
8.217
0
20.538
1.980
15.462
1.380
2.569
394
2.367
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
2.738
11
8.217
0
24.532
1.981
22.903
1.655
16.158
1.112
2.576
1.797
COQUEIRAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
389
27
220
57
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
73
193
0
454
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
8
0
18
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
73
201
0
472
0
389
27
220
57
0
0
CORACAO DE JESUS
Estadual Urbana
0
0
0
0
924
14
780
53
812
67
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
249
0
213
50
195
0
29
9
Municipal Urbana
271
103
385
0
153
0
122
0
0
0
9
0
Municipal Rural
109
27
127
14
147
0
92
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
380
130
512
14
1.473
14
1.207
103
1.007
67
38
9
CORDISBURGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
116
0
274
81
139
130
14
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
19
0
155
0
212
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
19
0
155
0
352
0
274
81
139
130
14
12
CORDISLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
160
0
102
0
8
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
55
0
88
0
176
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0