DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700139
139
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CRISTIANO OTONI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
0
75
55
0
8
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
113
0
285
0
149
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
7
0
18
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
120
0
303
0
268
0
75
55
0
8
CRISTINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
295
0
210
27
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
114
17
115
32
290
97
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
42
0
110
0
75
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
114
17
157
32
400
97
370
0
210
27
0
0
CRUCILANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
279
0
27
116
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
83
106
0
256
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
83
106
0
256
0
279
0
27
116
0
0
CRUZEIRO DA FORTALEZA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
164
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
122
105
34
343
0
290
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
122
105
34
343
0
290
0
164
0
0
0
CRUZILIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
284
0
390
17
273
175
10
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
181
255
0
477
0
185
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
181
255
0
761
0
575
17
273
175
10
0
CUPARAQUE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
228
0
60
50
10
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
69
0
77
0
162
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
27
0
90
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
69
0
104
0
252
0
228
0
60
50
10
15
CURRAL DE DENTRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
337
120
255
70
0
72
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
103
0
209
0
330
37
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
24
0
66
0
147
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
127
0
275
0
477
37
337
120
255
70
0
72
CURVELO
Estadual Urbana
0
0
0
0
139
0
2.731
402
2.194
372
55
151
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
54
0
45
0
0
0
Municipal Urbana
0
380
1.372
0
3.426
90
0
0
0
0
61
0
Municipal Rural
0
0
148
0
404
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
380
1.520
0
3.969
90
2.785
402
2.239
372
116
151
DATAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
336
0
267
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
108
124
13
240
48
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
32
54
0
126
9
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
140
178
13
366
57
336
0
267
0
0
0
DELFIM MOREIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
168
0
146
61
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
36
0
0
39
25
0
0
0
Municipal Urbana
75
0
138
0
263
34
162
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
65
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
75
0
138
0
364
34
330
39
171
61
0
0
DELFINOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
301
0
253
0
0
26
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
166
0
420
0
65
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
32
0
70
0
49
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
198
0
490
0
415
0
253
0
0
26
DELTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
268
50
0
57
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
140
145
208
74
562
156
488
90
0
0
108
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
140
145
208
74
562
156
488
90
268
50
108
57
DESCOBERTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
227
0
147
52
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
103
120
0
245
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
103
120
0
245
0
227
0
147
52
0
0
DESTERRO DE ENTRE RIOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
356
0
266
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
69
21
131
0
317
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
17
0
61
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
69
21
148
0
378
0
356
0
266
0
0
0
DESTERRO DO MELO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
31
0
65
0
165
0
159
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
31
0
65
0
165
0
159
0
0
74
0
0
DIAMANTINA