DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700144
144
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
53
0
82
0
161
27
210
0
146
0
0
10
FRONTEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
613
62
470
20
49
100
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
143
182
294
0
745
2
0
0
0
0
10
0
Municipal Rural
0
0
0
0
64
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
143
182
294
0
809
2
613
62
470
20
59
100
FRONTEIRA DOS VALES
Estadual Urbana
0
0
0
0
81
0
210
0
191
0
27
23
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
94
0
119
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
64
0
50
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
94
0
264
0
260
0
191
0
27
23
FRUTA DE LEITE
Estadual Urbana
0
0
0
0
40
0
284
0
178
31
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
81
96
0
206
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
13
0
25
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
81
109
0
271
0
284
0
178
31
0
0
FRUTAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.202
0
1.447
181
169
247
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
96
0
61
0
0
9
Municipal Urbana
0
488
455
391
2.753
68
0
0
0
0
65
0
Municipal Rural
0
46
57
40
229
60
162
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
534
512
431
2.982
128
2.460
0
1.508
181
234
256
FUNILANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
76
0
287
14
183
0
0
13
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
63
0
84
0
213
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
32
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
95
0
108
0
289
0
287
14
183
0
0
13
GALILEIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
298
0
209
0
13
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
154
122
0
347
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
11
0
27
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
154
133
0
374
0
298
0
209
0
13
15
GAMELEIRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
96
26
78
39
171
0
0
25
Estadual Rural
0
0
0
0
63
0
73
0
44
0
0
0
Municipal Urbana
0
133
95
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
48
32
14
92
15
100
6
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
181
127
14
251
41
251
45
215
0
0
25
GLAUCILANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
104
0
95
0
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
42
0
29
0
0
0
Municipal Urbana
28
0
62
0
90
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
31
0
50
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
28
0
93
0
140
0
146
0
124
0
0
12
GOIABEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
144
0
0
77
14
28
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
77
0
68
16
159
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
77
0
68
16
159
144
0
0
77
14
28
GOIANA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
179
53
51
68
11
17
Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
11
0
8
0
11
2
Municipal Urbana
30
0
84
0
193
19
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
30
0
84
0
206
19
190
53
59
68
22
19
GONCALVES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
200
0
99
0
0
6
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
54
0
76
0
215
29
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
54
0
76
0
215
29
200
0
99
0
0
6
GONZAGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
193
69
142
53
8
16
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
39
17
64
0
197
16
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
21
0
85
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
39
17
85
0
282
16
193
69
142
53
8
16
GOUVEIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
537
0
143
233
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
116
235
0
620
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
18
0
48
0
31
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
80
116
253
0
668
0
568
0
143
233
0
0
GOVERNADOR VALADARES
Estadual Urbana
0
0
0
0
5.505
87
8.142
225
6.122
1.270
240
758
Estadual Rural
0
0
0
0
35
18
16
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
16
2.910
16
3.993
0
5.622
1.166
391
0
0
135
0
Municipal Rural
0
221
0
340
0
321
0
222
0
0
0
0
Estadual e Municipal
16
3.131
16
4.333
5.540
6.048
9.324
838
6.122
1.270
375
758
GRAO MOGOL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
316
72
467
97
13
46
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
157
188
0
465
0
164
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
142
0
334
0
147
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
157
330
0
799
0
627
72
467
97
13
46