DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700146
146
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
383
47
146
139
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
76
64
194
0
371
76
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
19
0
43
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
76
64
213
0
414
76
383
47
146
139
0
0
IBERTIOGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
231
0
169
0
16
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
64
0
102
0
259
25
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
64
0
102
0
259
25
231
0
169
0
16
15
IBIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
751
23
321
148
0
70
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
124
232
410
55
921
148
44
0
34
0
69
0
Municipal Rural
0
0
46
0
117
0
52
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
124
232
456
55
1.038
148
847
23
355
148
69
70
IBIAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
42
0
390
62
172
114
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
62
0
200
0
316
33
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
84
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
62
0
200
0
442
33
390
62
172
114
0
0
IBIRACATU
Estadual Urbana
0
0
0
0
143
0
101
99
103
130
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
63
56
104
0
92
0
80
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
30
0
115
0
30
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
63
56
134
0
350
0
211
99
103
130
0
0
IBIRACI
Estadual Urbana
0
0
0
0
254
0
596
0
360
0
0
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
178
323
0
404
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
22
23
0
75
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
200
346
0
733
0
596
0
360
0
0
31
IBIRITE
Estadual Urbana
0
0
0
0
2.062
25
3.995
123
4.320
1.011
138
552
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
809
0
3.002
32
7.186
0
3.343
451
0
0
48
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
809
0
3.002
32
9.248
25
7.338
574
4.320
1.011
186
552
IBITIURA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
118
38
118
0
0
5
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
35
44
97
0
182
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
35
44
97
0
182
0
118
38
118
0
0
5
IBITURUNA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
108
0
81
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
37
27
27
34
104
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
37
27
27
34
104
108
0
81
0
0
0
ICARAI DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
349
8
182
0
0
32
Estadual Rural
0
0
0
0
252
0
231
0
213
0
0
20
Municipal Urbana
14
99
119
0
263
30
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
5
0
122
0
67
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
19
99
241
0
582
30
580
8
395
0
0
52
IGARAPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.575
88
1.626
123
81
123
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
990
0
1.092
0
2.555
344
0
0
0
0
15
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
990
0
1.092
0
2.555
344
2.575
88
1.626
123
96
123
IGARATINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
506
0
317
0
16
6
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
203
0
236
0
569
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
20
0
45
0
83
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
223
0
281
0
652
0
506
0
317
0
16
6
IGUATAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
290
0
142
18
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
35
27
112
0
331
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
4
0
12
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
35
27
116
0
343
0
290
0
142
18
0
0
IJACI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
288
0
202
23
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
26
182
0
368
0
0
0
0
0
8
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
80
26
182
0
368
0
288
0
202
23
8
0
ILICINEA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
289
0
397
0
10
37
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
44
91
258
0
699
0
282
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
44
91
258
0
699
0
571
0
397
0
10
37
IMBE DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
343
0
179
0
8
27