DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700149
149
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
22
9
14
5
85
0
82
0
0
0
33
0
Estadual e Municipal
390
9
408
5
1.072
0
893
102
332
381
44
57
ITAPAGIPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
551
21
383
0
0
54
Estadual Rural
0
0
0
0
24
0
15
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
222
200
76
565
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
4
0
16
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
222
204
76
605
0
566
21
383
0
0
54
ITAPECERICA
Estadual Urbana
0
0
0
0
445
22
741
0
563
36
0
63
Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
3
0
5
0
0
0
Municipal Urbana
0
82
304
0
334
29
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
7
0
15
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
82
311
0
797
51
744
0
568
36
0
63
ITAPEVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
407
0
0
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
354
232
57
618
0
503
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
52
86
0
234
0
156
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
406
318
57
852
0
659
0
407
0
0
24
ITATIAIUCU
Estadual Urbana
0
0
0
0
77
0
392
0
516
0
0
38
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
140
137
152
115
416
259
240
0
0
0
47
0
Municipal Rural
9
52
67
33
92
61
119
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
149
189
219
148
585
320
751
0
516
0
47
38
ITAU DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
125
208
0
20
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
47
137
140
113
657
0
440
67
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
47
137
140
113
657
0
440
67
125
208
0
20
ITAUNA
Estadual Urbana
0
0
0
0
624
0
2.480
180
2.005
397
48
54
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
646
1.322
54
2.183
595
325
98
0
0
15
0
Municipal Rural
0
0
110
0
117
204
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
646
1.432
54
2.924
799
2.805
278
2.005
397
63
54
ITAVERAVA
Estadual Urbana
0
0
0
0
153
0
183
47
159
19
0
8
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
24
0
58
9
57
14
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
19
0
43
0
38
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
43
0
101
9
248
14
183
47
159
19
0
8
ITINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
290
0
368
0
236
219
0
8
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
145
0
274
0
294
0
152
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
17
0
225
0
114
34
0
0
0
0
Estadual e Municipal
145
0
291
0
809
0
634
34
236
219
0
8
ITUETA
Estadual Urbana
0
0
0
0
115
0
117
0
40
119
0
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
43
59
107
0
141
0
78
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
33
0
95
0
59
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
43
59
140
0
351
0
254
0
40
119
0
15
ITUIUTABA
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.439
171
2.032
347
2.080
457
60
245
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
84
458
764
603
2.377
598
1.489
0
0
0
150
0
Municipal Rural
0
0
44
0
81
0
47
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
84
458
808
603
3.897
769
3.568
347
2.080
457
210
245
ITUMIRIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
112
0
266
0
221
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
13
14
28
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
144
0
191
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
144
0
316
14
294
0
221
0
0
0
ITURAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.212
106
1.034
72
27
119
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
283
595
182
1.482
490
367
0
0
0
15
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
283
595
182
1.482
490
1.579
106
1.034
72
42
119
ITUTINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
182
0
0
114
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
66
28
90
0
211
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
66
28
90
0
211
0
182
0
0
114
0
0
JABOTICATUBAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
927
0
519
136
0
58
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
45
0
366
0
917
60
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
65
0
154
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
45
0
431
0
1.071
60
927
0
519
136
0
58
JACINTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
496
17
314
102
3
24
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
145
145
0
513
0
0
0
0
0
13
0
Municipal Rural
0
0
1
0
41
0
24
0
0
0
0
0