DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700167
167
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
22
0
58
0
192
0
143
0
106
0
68
45
RIO VERMELHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
156
0
462
47
335
0
0
8
Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
30
0
65
0
0
0
Municipal Urbana
63
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
195
0
447
31
100
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
63
0
221
0
619
31
592
47
400
0
0
8
RITAPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
160
57
138
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
37
0
76
0
197
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
22
0
31
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
37
0
98
0
228
0
160
57
138
0
0
0
ROCHEDO DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
101
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
48
14
38
91
47
113
40
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
48
14
38
91
47
113
40
101
0
0
0
RODEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
458
0
219
40
0
34
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
39
92
158
53
531
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
39
92
158
53
531
0
458
0
219
40
0
34
ROMARIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
153
0
116
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
91
63
0
185
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
91
63
0
185
0
153
0
116
0
0
0
ROSARIO DA LIMEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
41
117
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
37
42
56
37
125
91
209
50
0
0
0
0
Municipal Rural
9
0
28
0
55
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
46
42
84
37
180
91
209
50
41
117
0
0
RUBELITA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
297
0
235
0
0
34
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
99
0
74
0
162
20
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
28
0
44
0
75
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
127
0
118
0
237
20
297
0
235
0
0
34
RUBIM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
68
0
0
235
13
40
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
93
124
193
0
371
0
345
0
0
0
9
0
Municipal Rural
0
0
3
0
56
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
93
124
196
0
427
0
413
0
0
235
22
40
SABARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.745
428
2.913
608
101
462
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
852
680
2.287
0
6.264
0
2.274
0
0
0
213
0
Municipal Rural
32
0
52
0
124
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
884
680
2.339
0
6.388
0
5.019
428
2.913
608
314
462
SABINOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
375
42
461
100
43
336
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
86
0
61
0
0
0
Municipal Urbana
0
51
203
20
150
0
0
0
0
0
46
0
Municipal Rural
0
0
34
0
91
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
51
237
20
616
42
547
100
104
336
46
0
SACRAMENTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
101
42
645
190
717
193
75
145
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
180
538
0
943
201
227
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
74
0
396
0
99
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
180
612
0
1.440
243
971
190
717
193
75
145
SALINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
131
0
1.621
140
848
295
33
56
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
59
0
64
0
0
0
Municipal Urbana
13
486
749
0
1.674
94
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
6
0
52
0
180
0
57
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
19
486
801
0
1.985
94
1.737
140
912
295
33
56
SALTO DA DIVISA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
221
100
91
134
0
18
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
114
103
0
121
258
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
2
0
13
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
114
105
0
134
258
221
100
91
134
0
18
SANTA BARBARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
456
0
483
408
16
115
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
65
60
564
0
1.560
65
912
0
0
0
8
0
Municipal Rural
0
0
20
0
60
12
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
65
60
584
0
1.620
77
1.368
0
483
408
24
115
SANTA BARBARA DO LESTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
301
0
264
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
98
113
22
315
0
13
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
87
0
215
0
78
0
0
0
0
0