DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700170
170
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
140
0
204
0
7
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
94
0
132
0
327
20
143
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
94
0
132
0
327
20
283
0
204
0
7
0
SANTANA DOS MONTES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
86
36
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
38
38
0
125
26
154
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
24
0
13
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
38
62
0
138
26
154
0
86
36
0
0
SANTO ANTONIO DO AMPARO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
689
12
119
453
12
22
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
1
208
217
123
650
132
0
0
0
0
31
0
Municipal Rural
0
0
5
13
50
5
22
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1
208
222
136
700
137
711
12
119
453
43
22
SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
132
0
125
0
0
8
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
40
0
91
0
114
64
39
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
40
0
91
0
123
64
171
0
125
0
0
8
SANTO ANTONIO DO GRAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
205
0
123
0
0
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
113
0
101
0
263
22
0
0
0
0
1
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
113
0
101
0
263
22
205
0
123
0
1
36
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
210
0
206
0
33
21
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
57
0
74
0
214
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
57
0
74
0
214
0
210
0
206
0
33
21
SANTO ANTONIO DO JACINTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
470
79
324
69
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
51
0
44
0
0
0
Municipal Urbana
0
146
267
0
448
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
138
36
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
146
267
0
586
36
521
79
368
69
0
0
SANTO ANTONIO DO MONTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.208
0
762
0
0
7
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
15
13
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
460
279
254
1.312
53
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
18
0
58
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
460
297
254
1.370
53
1.223
13
762
0
0
7
SANTO ANTONIO DO RETIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
104
0
339
0
13
27
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
91
0
123
0
245
30
166
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
54
0
108
0
120
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
91
0
177
0
353
30
390
0
339
0
13
27
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
97
0
83
0
7
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
31
0
29
0
73
18
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
31
0
29
0
73
18
0
97
0
83
0
7
SANTO HIPOLITO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
123
8
79
16
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
52
0
139
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
2
0
4
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
54
0
143
0
123
8
79
16
0
0
SANTOS DUMONT
Estadual Urbana
0
0
0
0
1.202
81
652
101
842
418
4
168
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
326
185
686
27
366
123
776
0
0
0
76
0
Municipal Rural
13
0
93
0
173
0
134
61
0
0
0
0
Estadual e Municipal
339
185
779
27
1.741
204
1.562
162
842
418
80
168
SAO BENTO ABADE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
318
0
184
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
88
112
68
0
289
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
88
112
68
0
289
0
318
0
184
0
0
0
SAO BRAS DO SUACUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
170
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
106
0
79
0
254
0
211
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
106
0
79
0
254
0
211
0
0
170
0
0
SAO DOMINGOS DAS DORES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
247
0
280
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
110
107
14
268
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
58
0
146
0
130
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
110
165
14
414
0
377
0
280
0
0
0
SAO DOMINGOS DO PRATA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
626
71
130
352
9
69