DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700169
169
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SANTA RITA DE IBITIPOCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
110
0
115
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
63
0
40
0
55
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
131
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
63
0
171
0
165
0
115
0
0
0
SANTA RITA DE JACUTINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
69
72
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
33
0
106
0
233
35
239
0
0
0
22
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
33
0
106
0
233
35
239
0
69
72
22
0
SANTA RITA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
342
0
54
111
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
95
170
0
368
0
0
0
0
0
9
0
Municipal Rural
0
0
21
0
45
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
95
191
0
413
0
342
0
54
111
9
0
SANTA RITA DO ITUETO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
216
0
232
0
0
32
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
65
90
59
119
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
59
0
256
0
86
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
65
149
59
375
0
302
0
232
0
0
32
SANTA RITA DO SAPUCAI
Estadual Urbana
0
0
0
0
497
0
1.221
0
614
378
7
41
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
806
131
469
1.010
304
296
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
91
0
279
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
806
131
560
1.507
583
1.517
0
614
378
7
41
SANTA ROSA DA SERRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
134
0
117
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
63
36
55
0
178
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
24
20
31
16
38
0
52
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
87
56
86
16
216
0
186
0
117
0
0
0
SANTA VITORIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
321
0
632
0
547
0
0
79
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
250
210
434
0
811
0
287
0
0
0
27
0
Municipal Rural
0
0
26
0
57
0
38
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
250
210
460
0
1.189
0
957
0
547
0
27
79
SANTANA DA VARGEM
Estadual Urbana
0
0
0
0
108
0
274
26
230
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
78
144
0
236
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
7
0
26
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
78
151
0
370
0
274
26
230
0
0
0
SANTANA DE CATAGUASES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
107
0
0
6
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
45
22
58
11
103
39
174
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
45
22
58
11
103
39
174
0
107
0
0
6
SANTANA DE PIRAPAMA
Estadual Urbana
0
0
0
0
8
0
109
0
239
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
11
0
14
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
106
0
233
0
170
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
60
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
106
0
312
0
293
0
239
0
0
0
SANTANA DO DESERTO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
22
67
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
69
28
45
189
35
175
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
69
28
45
189
35
175
0
22
67
0
0
SANTANA DO GARAMBEU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
72
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
48
0
120
0
110
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
48
0
120
0
110
0
0
72
0
0
SANTANA DO JACARE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
133
7
83
33
0
12
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
74
58
32
203
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
74
58
32
203
0
133
7
83
33
0
12
SANTANA DO MANHUACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
359
22
179
60
8
6
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
67
0
45
0
0
0
Municipal Urbana
0
126
231
22
370
26
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
207
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
126
231
22
577
26
426
22
224
60
8
6
SANTANA DO PARAISO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.491
40
1.052
0
19
22
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
155
276
795
0
1.620
94
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
6
0
18
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
155
276
801
0
1.638
94
1.491
40
1.052
0
19
22
SANTANA DO RIACHO