DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
706
8
2.360
196
5.444
816
4.555
414
3.079
0
193
432
OUREM
Estadual Urbana
0
0
0
0
129
0
724
0
594
0
119
92
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
330
0
268
0
56
53
Municipal Urbana
172
0
281
0
427
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
181
0
285
0
961
0
0
0
0
0
58
0
Estadual e Municipal
353
0
566
0
1.517
0
1.054
0
862
0
233
145
OURILANDIA DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.035
0
0
120
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
54
0
0
0
Municipal Urbana
341
94
936
0
2.020
316
1.475
325
0
0
199
0
Municipal Rural
0
0
139
0
488
0
328
0
0
0
112
0
Estadual e Municipal
341
94
1.075
0
2.508
316
1.803
325
1.089
0
311
120
PACAJA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
339
0
0
53
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
774
62
0
0
Municipal Urbana
192
356
615
196
1.131
1.403
249
1.613
0
0
370
0
Municipal Rural
325
54
622
64
1.567
288
904
326
0
0
606
0
Estadual e Municipal
517
410
1.237
260
2.698
1.691
1.153
1.939
1.113
62
976
53
PALESTINA DO PARA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
171
24
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
77
0
0
0
Municipal Urbana
73
0
202
0
386
41
341
0
0
0
28
0
Municipal Rural
18
0
55
0
144
0
92
0
0
0
14
0
Estadual e Municipal
91
0
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0
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41
433
0
248
24
42
0
PARAGOMINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.108
328
0
186
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
317
0
0
0
Municipal Urbana
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0
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96
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131
4.720
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0
0
531
0
Municipal Rural
140
0
498
0
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0
1.215
0
0
0
118
0
Estadual e Municipal
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96
7.834
131
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777
3.425
328
649
186
PARAUAPEBAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
9.384
829
0
437
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
715
0
0
52
Municipal Urbana
2.362
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12
16.773
58
13.608
1.519
0
0
1.351
0
Municipal Rural
184
0
599
0
1.799
0
900
550
0
0
152
0
Estadual e Municipal
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140
7.020
12
18.572
58
14.508
2.069
10.099
829
1.503
489
PAU D ARCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
279
28
0
30
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
192
0
172
0
492
0
431
0
0
0
54
0
Municipal Rural
0
0
68
0
195
0
111
0
0
0
13
0
Estadual e Municipal
192
0
240
0
687
0
542
0
279
28
67
30
PEIXE-BOI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
226
0
0
54
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
108
0
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0
Municipal Urbana
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94
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265
51
0
0
182
0
Municipal Rural
118
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109
0
223
139
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39
0
0
586
0
Estadual e Municipal
256
0
203
0
433
139
391
90
334
0
768
54
PICARRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
331
0
0
31
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
92
0
0
0
Municipal Urbana
241
0
179
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52
409
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0
0
0
0
Municipal Rural
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0
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0
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0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
375
0
431
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0
423
0
0
31
PLACAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
555
2
0
40
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
200
5
0
0
Municipal Urbana
79
119
225
93
233
665
318
374
0
0
0
0
Municipal Rural
122
2
589
202
959
1.095
534
731
0
0
134
0
Estadual e Municipal
201
121
814
295
1.192
1.760
852
1.105
755
7
134
40
PONTA DE PEDRAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
311
0
526
0
483
421
13
152
Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
15
0
347
0
0
0
Municipal Urbana
151
0
436
0
414
402
454
172
0
0
53
0
Municipal Rural
50
0
419
0
781
146
619
238
0
0
349
0
Estadual e Municipal
201
0
855
0
1.520
548
1.614
410
830
421
415
152
PORTEL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.556
0
0
356
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
490
0
0
89
Municipal Urbana
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0
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243
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0
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527
0
Municipal Rural
0
0
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0
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45
3.408
68
0
0
1.479
0
Estadual e Municipal
607
0
2.755
0
9.099
288
5.749
195
2.046
0
2.006
445
PORTO DE MOZ
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.333
318
0
261
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
161
4
0
0
Municipal Urbana
385
0
583
0
674
1.237
303
1.141
0
0
288
0
Municipal Rural
75
0
851
0
2.472
181
5.597
201
0
0
913
0
Estadual e Municipal
460
0
1.434
0
3.146
1.418
5.900
1.342
1.494
322
1.201
261
PRAINHA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.049
253
0
230
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
170
0
0
0
Municipal Urbana
196
0
386
0
1.069
68
712
101
0
0
123
0
Municipal Rural
328
0
1.131
0
2.962
0
2.129
88
0
0
374
0
Estadual e Municipal
524
0
1.517
0
4.031
68
2.841
189
1.219
253
497
230
PRIMAVERA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
771
0
86
435
67
67
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
135
0
267
0
534
158
0
0
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0
79
0
Municipal Rural
48
0
72
0
96
66
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
183
0
339
0
630
224
771
0
86
435
146
67