DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700198
198
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Estadual e Municipal
63
0
123
0
401
48
429
0
0
165
0
0
MONTE HOREBE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
135
38
48
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
96
0
115
0
0
235
0
248
0
0
215
0
Municipal Rural
19
0
11
15
56
25
53
0
0
0
179
0
Estadual e Municipal
115
0
126
15
56
260
53
248
0
135
432
48
MONTEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
70
0
574
491
103
120
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
48
0
0
11
Municipal Urbana
0
575
590
0
1.557
0
1.284
72
0
0
20
0
Municipal Rural
29
0
147
0
289
0
210
0
0
0
18
0
Estadual e Municipal
29
575
737
0
1.846
0
1.564
72
622
491
141
131
MULUNGU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
144
0
0
170
56
58
Estadual Rural
0
0
0
0
72
0
58
0
79
0
218
94
Municipal Urbana
0
51
99
0
297
0
216
0
0
0
60
0
Municipal Rural
30
16
92
0
249
1
68
0
0
0
282
0
Estadual e Municipal
30
67
191
0
618
1
486
0
79
170
616
152
NATUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
69
0
77
94
69
34
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
102
0
109
13
258
0
257
21
0
0
42
0
Municipal Rural
179
39
133
40
267
73
83
0
0
0
395
0
Estadual e Municipal
281
39
242
53
525
73
409
21
77
94
506
34
NAZAREZINHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
43
0
102
0
0
230
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
67
32
125
0
292
0
314
0
0
0
20
0
Municipal Rural
0
0
54
0
75
0
0
0
0
0
72
0
Estadual e Municipal
67
32
179
0
410
0
416
0
0
230
92
0
NOVA FLORESTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
235
0
94
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
136
131
41
578
0
486
0
0
0
63
0
Municipal Rural
0
0
4
0
26
0
0
0
0
0
11
0
Estadual e Municipal
0
136
135
41
604
0
486
0
0
235
74
94
NOVA OLINDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
106
37
123
0
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
169
0
105
0
240
20
202
0
0
0
206
0
Municipal Rural
46
0
42
0
132
0
60
0
0
0
33
0
Estadual e Municipal
215
0
147
0
372
20
262
106
37
123
239
43
NOVA PALMEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
17
125
18
14
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
107
0
81
0
98
144
110
102
0
0
27
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
107
0
81
0
98
144
110
102
17
125
45
14
OLHO D AGUA
Estadual Urbana
0
0
0
0
88
0
0
21
0
216
41
46
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
80
0
90
0
160
0
283
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
42
0
151
0
61
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
80
0
132
0
399
0
344
21
0
216
41
46
OLIVEDOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
119
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
30
0
70
0
144
100
0
200
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
76
0
Estadual e Municipal
30
0
70
0
144
100
0
200
0
119
76
0
OURO VELHO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
87
44
76
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
20
18
91
0
117
38
171
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
11
0
16
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
20
18
102
0
133
38
171
0
0
87
44
76
PARARI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
40
0
64
27
35
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
32
0
24
0
65
0
47
0
0
0
0
Municipal Rural
1
0
5
0
28
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
1
32
5
24
28
65
0
87
0
64
27
35
PASSAGEM
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
94
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
66
0
105
0
128
0
0
0
0
0
Municipal Rural
19
0
31
0
0
56
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
19
0
97
0
105
56
128
0
0
94
0
0
PATOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
725
0
1.507
1.318
303
124
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
434
845
1.003
398
3.451
694
2.980
117
0
0
165
0
Municipal Rural
52
13
66
15
157
68
118
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
486
858
1.069
413
3.608
762
3.823
117
1.507
1.318
468
124
PAULISTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
279
88
20
43
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
179
156
0
160
259
176
238
0
0
361
0
Municipal Rural
84
7
73
8
72
163
19
169
0
0
753
0
Estadual e Municipal
84
186
229
8
232
422
195
407
279
88
1.134
43