DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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199
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PEDRA BRANCA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
126
57
67
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
97
78
0
235
0
223
0
0
0
61
0
Municipal Rural
0
13
5
3
28
5
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
110
83
3
263
5
223
0
0
126
118
67
PEDRA LAVRADA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
102
17
47
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
88
0
0
35
Municipal Urbana
0
116
20
52
0
174
0
231
0
0
145
0
Municipal Rural
55
7
56
0
1
205
0
135
0
0
188
0
Estadual e Municipal
55
123
76
52
1
379
0
366
88
102
350
82
PEDRAS DE FOGO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
116
695
262
0
177
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
90
269
470
0
1.329
0
1.085
232
0
0
187
0
Municipal Rural
167
53
341
0
817
0
487
0
0
0
239
0
Estadual e Municipal
257
322
811
0
2.146
0
1.572
348
695
262
426
177
PEDRO REGIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
150
0
46
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
47
0
54
132
0
197
0
0
0
66
0
Municipal Rural
28
0
83
0
229
0
132
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
28
47
83
54
361
0
329
0
0
150
66
46
PIANCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
96
0
0
274
23
59
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
32
92
85
43
350
19
341
0
0
0
50
58
Municipal Rural
9
0
47
0
99
0
73
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
41
92
132
43
449
19
510
0
0
274
73
117
PICUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
270
232
0
49
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
130
0
0
0
Municipal Urbana
287
0
296
0
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48
683
0
0
0
158
0
Municipal Rural
55
0
146
0
281
0
248
0
0
0
134
0
Estadual e Municipal
342
0
442
0
1.024
48
931
0
400
232
292
49
PILAR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
328
0
99
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
102
98
174
0
534
0
573
0
0
0
70
0
Municipal Rural
30
47
35
64
121
115
0
65
0
0
29
0
Estadual e Municipal
132
145
209
64
655
115
573
65
0
328
99
99
PILOES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
195
0
88
213
0
60
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
144
13
171
0
406
0
361
0
0
0
61
0
Municipal Rural
30
6
60
13
161
41
0
0
0
0
27
0
Estadual e Municipal
174
19
231
13
567
41
556
0
88
213
88
60
PILOEZINHOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
131
0
66
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
68
94
0
182
11
358
0
0
0
70
0
Municipal Rural
0
0
72
0
204
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
68
166
0
386
11
358
0
0
131
70
66
PIRPIRITUBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
132
34
278
66
137
64
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
114
138
0
335
24
337
0
0
0
48
0
Municipal Rural
11
0
50
0
119
0
0
0
0
0
64
0
Estadual e Municipal
11
114
188
0
454
24
469
34
278
66
249
64
PITIMBU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
275
0
0
20
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
225
37
100
Municipal Urbana
29
194
60
84
34
392
304
0
0
0
65
0
Municipal Rural
68
94
152
105
354
403
718
0
0
0
136
0
Estadual e Municipal
97
288
212
189
388
795
1.022
0
275
225
238
120
POCINHOS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
517
0
99
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
49
147
231
106
0
920
0
906
0
0
168
0
Municipal Rural
60
0
139
0
14
348
0
122
0
0
39
0
Estadual e Municipal
109
147
370
106
14
1.268
0
1.028
0
517
207
99
POCO DANTAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
125
0
62
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
135
33
0
123
0
159
0
0
0
161
0
Municipal Rural
0
58
81
0
202
0
80
38
0
0
387
0
Estadual e Municipal
0
193
114
0
325
0
239
38
0
125
548
62
POCO DE JOSE DE MOURA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
103
0
96
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
150
61
0
166
0
160
0
0
0
113
0
Municipal Rural
0
0
24
0
88
0
65
0
0
0
402
0
Estadual e Municipal
0
150
85
0
254
0
225
0
0
103
515
96
POMBAL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
221
0
856
146
227
150
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
Municipal Urbana
0
565
476
0
783
473
863
203
0
0
202
0
Municipal Rural
0
0
78
0
150
0
0
0
0
0
269
0
Estadual e Municipal
0
565
554
0
933
473
1.084
203
856
146
706
150
PRATA