DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700251
251
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Municipal Rural
0
17
0
44
0
81
0
0
0
0
17
0
Estadual e Municipal
38
53
79
44
266
81
320
0
124
0
50
0
LAGOA DO SITIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
85
60
0
46
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
40
0
41
0
151
0
192
0
0
0
0
Municipal Rural
39
5
35
9
113
25
56
0
0
0
15
0
Estadual e Municipal
39
45
35
50
113
176
56
192
85
60
15
46
LAGOINHA DO PIAUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
45
52
24
36
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
21
0
12
26
117
0
134
0
0
0
36
0
Municipal Rural
24
0
0
33
89
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
45
0
12
59
206
0
134
0
45
52
60
36
LANDRI SALES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
54
121
0
46
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
68
0
86
0
0
206
0
206
0
0
366
0
Municipal Rural
26
0
25
0
0
61
0
50
0
0
182
0
Estadual e Municipal
94
0
111
0
0
267
0
256
54
121
548
46
LUIS CORREIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
246
22
260
324
0
87
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
328
75
141
95
Municipal Urbana
126
29
348
0
988
53
637
30
0
0
110
0
Municipal Rural
253
0
431
0
1.156
0
692
32
0
0
187
0
Estadual e Municipal
379
29
779
0
2.144
53
1.575
84
588
399
438
182
LUZILANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
76
0
568
455
59
191
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
296
0
252
0
425
411
495
213
0
0
469
0
Municipal Rural
279
0
302
0
579
230
113
456
0
0
1.209
0
Estadual e Municipal
575
0
554
0
1.004
641
684
669
568
455
1.737
191
MADEIRO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
136
262
0
67
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
92
122
0
150
0
341
0
331
0
0
191
0
Municipal Rural
183
6
0
91
0
264
0
214
0
0
204
0
Estadual e Municipal
275
128
0
241
0
605
0
545
136
262
395
67
MANOEL EMIDIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
47
0
99
65
0
61
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
109
0
88
0
214
39
112
51
0
0
3
0
Municipal Rural
42
0
37
0
99
0
56
0
0
0
29
0
Estadual e Municipal
151
0
125
0
313
39
215
51
99
65
32
61
MARCOLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
80
229
54
111
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
154
93
259
0
740
0
601
0
0
0
54
0
Municipal Rural
30
0
51
0
28
98
60
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
184
93
310
0
768
98
661
0
80
229
108
111
MARCOS PARENTE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
25
0
119
75
0
33
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
85
0
118
0
145
147
54
173
0
0
32
0
Municipal Rural
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
85
0
130
0
145
147
79
173
119
75
32
33
MASSAPE DO PIAUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
146
65
2
19
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
43
0
50
0
133
0
192
0
0
0
9
0
Municipal Rural
30
11
39
11
151
39
68
45
0
0
92
0
Estadual e Municipal
73
11
89
11
284
39
260
45
146
65
103
19
MATIAS OLIMPIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
79
0
210
230
0
64
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
141
0
159
0
464
67
527
0
0
0
16
0
Municipal Rural
137
0
171
0
375
17
185
0
0
0
44
0
Estadual e Municipal
278
0
330
0
839
84
791
0
210
230
60
64
MIGUEL ALVES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
502
207
108
166
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
470
50
0
0
Municipal Urbana
0
270
0
327
0
917
0
976
0
0
111
0
Municipal Rural
0
381
0
674
0
1.789
0
1.165
0
0
1.146
0
Estadual e Municipal
0
651
0
1.001
0
2.706
0
2.141
972
257
1.365
166
MIGUEL LEAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
55
0
30
15
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
12
0
40
0
103
0
85
0
0
85
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
12
0
40
0
103
0
85
55
0
115
15
MILTON BRANDAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
65
102
11
39
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
43
0
48
0
103
0
146
0
0
0
17
0
Municipal Rural
45
0
112
0
325
0
218
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
88
0
160
0
428
0
364
0
65
102
28
39
MONSENHOR GIL
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
294
110
0
38
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
166
0
178
0
386
95
404
0
0
0
52
0
Municipal Rural
40
0
98
0
233
0
207
0
0
0
0
0