DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das 
especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2F31EA02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
VISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº 
2024.09.12.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº. 01/010824/SME, de origem do Pregão Eletrônico Nº 
PE/01/030724/SME, do Município de Reriutaba/CE, para 
Aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de 
literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de 
clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso 
de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as 
necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá-
CE – Aderente: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária: 
R3 
EDITORA 
E 
TECNOLOGIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
47.099.511/0001-76 – Valor: R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e 
nove mil novecentos e quarenta reais) – Fundamentação Legal: Art. 
86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 – Secretária/Ordenadora de 
Despesas Municipal: Nalva Marques Araújo Alves. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:413337FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público para 
conhecimento dos interessados, a AVISO DE ADJUDICAÇÃO e 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
2024.04.12.01/CP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE (UBS) DOS DISTRITOS: LAGOA DA CRUZ, BARRA 
DO SOTERO E SANTA TEREZA DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da 
empresa: 
RAMILOS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
09.060.561/0001-50, no valor global de R$ 924.028,42 (Novecentos e 
Vinte e Quatro Mil e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Dois 
Centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 
19/07/2024 – Signatário: Elimara de Macêdo Lima – Secretária 
Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:22AEAC30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.08.19.001-SESA. 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2024-
SESA.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
CIRURGIAS 
DE 
CATARATA E DE PTERÍGIO, AS PESSOAS NECESSITADAS 
DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E, EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA:06.02 10.302.1007.2.035.0000 - Funcionamento do 
Hospital Francisco Nogueira de Queiroz, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de 
despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 
Fonte de Recursos: 1.631.0000.00 – Transferência do Governo 
Federal Referentes a Convênios e Outros Repasses Vinculados à 
Saúde, 
consignados 
no 
Orçamento 
de 
2024.LICITANTE:INSTITUTO MÉDICO ALICE, TEREZA E 
BENEDITO-IMATB, com sede à Rua Pedro Brasil, nº 400, sala 201 
a 208, Centro, Aquiraz, Ceará, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 48.386.448/0001-11, inscrição estadual nº 104.178.VALOR: 
R$ 198.000,00 (-CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS-
).DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2024.PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 12 MESES.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA 
DA SAÚDE.ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO 
SOCORRO TEIXEIRA OSÓRIO REPRESENTANTE LEGAL – 
INSTITUTO MÉDICO ALICE, TEREZA E BENEDITO-IMATB.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F63BA7AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.08.21-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.07.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CEVEMA 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
237.400,00 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais e trinta e 
dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Williams Henrique Parente 
de Castro. Data de Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8B18CAC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO 
CONTRATO Nº 2024.06.24.001 – Concorrência nº CP2401-
SEDUC. OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO NA 
REFORMA DA CRECHE MANOEL FELIPE COSTA, JUSTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: 
M. 
J. 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
CNPJ: 
08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. MÁRIO JEGEAN 
NOGUEIRA DE VASCONCELOS. VALOR ADITIVADO: O valor 
total do presente termo é de R$ 14.699,47 (quatorze mil, seiscentos e 
noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme 
planilhas detalhadas no parecer técnico do setor de engenharia em 
anexo. O valor total é resultante do acréscimo de R$ 24.417,95 e a 
supressão de R$ 9.718,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea 
“b” do Inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 14.133/2021, c/c o seu 
§1º, e na Cláusula Sétima do próprio instrumento contratual. DATA 
DO ADITIVO: 31/03/20236. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, 
Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro.