DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – CNPJ:
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F. A. A. DA SILVA,
INSCRITA
NO
CNPJ
Nº
15.332.336/0001-29.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501-04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO:
20/08/2024.
VIGÊNCIA:
12
(DOZE)
MESES.
DURAÇÃO
DO
ADITIVO:
20/08/2024
A
20/08/2025.
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE
DESPESAS, ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS E JOSEFA
GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993
E
SUAS
ALTERAÇÕES
E
PELAS
CLÁUSULAS
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE
DESPESAS ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS.
IGUATU-CE, 20 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8D7EEB09
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –
SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO ORIGINAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,
PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL – SPD PASSA
A SER DENOMINADA SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – EXTRATO DO TERMO
ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
ORIGINAL.
PROCESSO: 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.08.19.09-PMI-SPD. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
APARELHOS
DE
REFRIGERAÇÃO
(CONDICIONADORES
DE
AR,
GELADEIRA,
FREEZER,
BEBEDOURO
E
GELAGUA),
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICIPAL
–
SPM
–
CNPJ:
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA: F. A. A. DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº
15.332.336/0001-29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901-
04.182.0058.2.141, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
ADITIVO:
20/08/2024.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO:
20/08/2024 A 20/08/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRA FILHO E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES,
REPRESENTANTE
LEGAL
(PROPRIETÁRIA).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
IGUATU-CE, 20 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C327A643
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO ORIGINAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL.
PROCESSO: 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.08.19.03-PMI-SAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
APARELHOS
DE
REFRIGERAÇÃO
(CONDICIONADORES
DE
AR,
GELADEIRA,
FREEZER,
BEBEDOURO
E
GELAGUA),
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA-SAS
–
CNPJ:
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F. A. A. DA SILVA,
INSCRITA
NO
CNPJ
Nº
15.332.336/0001-29.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Nº
2601-08.122.0058.2.147,
Nº
2601-
04.244.0040.2.145,
Nº
2602-08.244.0040.2.158,
Nº
2601-
08.243.0045.2.148,
Nº
2602-08.244.0041.2.165,
Nº
2602-
08.243.0044.2.153,
Nº
2602-08.244.0042.2.167,
Nº
2602-
08.244.0042.2.168,
Nº
2602-08.243.0045.2.156,
Nº
2602-
08.243.0044.2.154 E Nº 2602-08.244.0040.2.160, ELEMENTO DE
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO:
20/08/2024.
VIGÊNCIA:
12
(DOZE)
MESES.
DURAÇÃO
DO
ADITIVO:
20/08/2024
A
20/08/2025.
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE
DESPESAS, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA E JOSEFA
GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993
E
SUAS
ALTERAÇÕES
E
PELAS
CLÁUSULAS
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE
DESPESAS MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.
IGUATU-CE, 20 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F33C92B6
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – PUBLICAÇÃO
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.09.16.01-PMI-SAS, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO
DE
JAZIGOS
PARA
SEPULTAMENTO
DE
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DA DIGNIDADE NO
PROCESSO DE FUNERAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA
RENDA
E
EM
RISCO
SOCIAL,
ASSISTIDAS
PELA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SAS, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM
FAVOR
DA
EMPRESA:
OMEGA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.121.426/0001-42. IGUATU-CE, 17 DE SETEMBRO DE 2024.
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania –SAS.
PUBLIQUE-SE.
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