DOMCE 18/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3549 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA-SETRAM 
PASSA 
A 
SER 
DENOMINADA 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.12.03-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.08.19.12-PMI-SETRAM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE 
AR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E GELAGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E 
TRANSPORTE 
- 
SETRAN 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: F. A. A. DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 
15.332.336/0001-29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-
04.452.0032.2.137, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
20/08/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
20/08/2024 A 20/08/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JUAREZ DE SOUSA E 
JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE 
LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
  
IGUATU-CE, 20 DE AGOSTO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2047B5E9 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE 
URBANO 
– 
SMC 
PASSA 
A 
SER 
DENOMINADA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB 
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.12.03-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.08.19.16-PMI-SHD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE 
AR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E GELAGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
- 
SEURB 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F. A. A. DA SILVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
15.332.336/0001-29. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801-16.452.0049.2.048, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
20/08/2024. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
20/08/2024 
A 
20/08/2025. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM E JOSEFA 
GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM. 
  
IGUATU-CE, 20 DE AGOSTO DE 2024.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:768E0452 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA RP Nº 2024.09.03.01-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.09.03.01-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA:. ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS 
LTDA. VALOR GLOBAL R$ 325.875,00 (TREZENTOS E VINTE 
E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.05.03.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO 
DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, 
GUINCHO, 
CAMINHONETE 
E 
MOTOCICLETAS), 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. 
MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS 
UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: 
SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, 
SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, 
SEINFRA, 
SAS 
- 
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) 
PARTICIPANTE(S). MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES, 
SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:97CF5CE2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA RP Nº 2024.09.03.02-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.09.03.02-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
AM 
TRANSPORTES 
LOCACCOES 
E 
SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 76.580,00 (SETENTA E 
SEIS 
MIL, 
QUINHENTOS 
E 
OITENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.05.03.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO 
DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, 
GUINCHO, 
CAMINHONETE 
E 
MOTOCICLETAS), 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. 
MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS 
UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: