DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.010987/2024-10.
Dispensa
Nº 144/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução projeto de pesquisa "sudeco".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 467.566,70. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022,
considerando o constante do Processo nº 23005.009109/2024-43;
CONSIDERANDO a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui, no âmbito
das Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, normas gerais de licitação e contratação;
CONSIDERANDO a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal;
CONSIDERANDO que a empresa contratada descumpriu a obrigação contratual
ao fornecer os itens 2, 3 e 14 divergentes da proposta aceita do Edital de Pregão Eletrônico
nº 52/2023, processo licitatório nº 23005.032811/2023-20, para aquisição de bens e
equipamentos voltados para a Moradia Estudantil, RU e Cantina da UFGD; e
CONSIDERANDO que, em conformidade com o gestor da nota de empenho, a
empresa não se dispõe a sanar esse problema, qual seja, a substituição dos itens 2, 3 e 14
(ordem 22);, decide:
1. Conhecer do recurso apresentado pela empresa DUMAX ATACADISTA LTDA,
inscrita no CNPJ 52.141.527/0001-30 (ordem 41), conforme dispõe o art. 166 da Lei nº
14.133/21, e no mérito negar-lhe provimento;
2. Manter, considerando o preceituado na forma do artigo 104, IV, da Lei n.º
14.133/2021, as seguintes penalidades ratificadas pelo DESPACHO PRAD Nº 20/2024 -
DICONT (ordem 29), da Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD: a) Multa, de 15% (quinze por cento) sobre o valor estimado dos itens:
2, 3 e 14, prejudicados pela conduta do licitante, do valor da Nota de Empenho 2024NE94
na forma do item 9.4.1., do Edital do Pregão Eletrônico nº 52/2023, perfazendo o total de
R$ 4.485,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); e b)
Impedimento de licitar e contratar com a UFGD, pelo prazo de 18(dezoito) meses, na forma
do item 9.2.3., do Edital do Pregão Eletrônico nº 52/2023;
3. Publicar na forma da lei; e
4. Devolver os autos à Pró-Reitoria de Administração - PRAD para intimação e
ciência da Contratada a respeito desta decisão e continuidade do processo.
JONES DARI GOETTERT
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE PILAR.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.016209/2024-26.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad
Nacional de Pilar, representada pelo seu Reitor, Sr. Víctor Ríos Ojeda.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições,
reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores
e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e
interesse mútuo. VIGÊNCIA: 11/2023 a 11/2028. DATA DA ASSINATURA: 11/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 41/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): LUIS FELIPE GIMENES NOGUEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.019422/2024-90. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 15/03/2024.
Nº 42/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): JOSE LUIZ DE LIMA NETO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.019429/2024-10. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 3.046,99 (Três mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 15/07/2025.
Nº 43/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): LIVIA BORGES SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.019518/2024-58. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 16/09/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115002531202421. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na
prestação de serviços de
gestão na operação,
conservação e
manutenção preventiva e corretiva da embarcação NEP CM-II, com fornecimento de
suprimentos, peças originais e todos os materiais necessários à perfeita execução dos
serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi),
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1137154/2024 PROCESSO N.º 23115.026292/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: MARIA LEOMAR PEREIRA DE SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 224/2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1151090/2024 PROCESSO N.º 23115.025897/2024-78. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: VICENILMA DE ANDRADE MARTINS COSTA. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 45/2024. DATA DA
ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
EDITAL Nº 264, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Patologia
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Microbiologia e Imunologia
.Adjunto
.Afonso Gomes Abreu Júnior- 1º lugar
Caio Pavão Tavares- 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523013153202407. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo:
materiais hospitalares
gerais para
atender ao
Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - huufma.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90094-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
AQUISIÇÃO DOS
MATERIAIS
HOSPITALARES
GERAIS, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.064183/2023-93.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e
manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem
executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), campus
universitário do araguaia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 1.726.140,71. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 074/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao
consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título ii, que
remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.103,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 04.723.952/0001-94 - K T F RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 070/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor
amplo), nas condições estabelecida no, contrato original, item II, que remete ao item 11.9
do termo de referência. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.923,48. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 075/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº
8.666, de 1993. Reajustar o valor da taxa de concessão, tendo por base o IPCA - (índice
de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário,
título II, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.174,04. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).

                            

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