DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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85
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .1082235-36
Conv.
925350
.MAP
.PM de Iracema/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1082491-49
Conv.
925799
.MIDR
.PM de Arneiroz/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1077658-38
Conv.
913233
.MAP
.PM de Saboeiro/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1079187-57
Conv.
917629
.MIDR
.PM de Granjeiro/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1071254-90
Conv.
898827
.M ES P
.PM de Brejo Santo/CE .Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1076314-28
Conv.
910370
.MAP
.PM de Cariús/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1030130-70
Conv.
830072
.M C I DA D ES
.PM de Tauá/CE
.Alt.
Vigência
:
30/06/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1034779-72
Conv.
834431
.M C I DA D ES
.PM de Tauá/CE
.Alt.
Vigência
:
30/06/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1074412-85
Conv.
906334
.M DA S C F
.PM de Tauá/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1074415-52
Conv.
906323
.M DA S C F
.PM de Tauá/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1070455-53
Conv.
900474
.M C I DA D ES
.PM
de
Piquet
Carneiro/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1082445-81
Conv.
925740
.MAP
.PM
de
Jaguaretama/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
. .1027369-84
Conv.
825616
.M C I DA D ES
.PM de Tauá/CE
.Alt.
Vigência
:
30/12/2025
.T.
Aditivo
:
16/08/2024
.
.894071/19
.MTUR
.PM
Cambará
do
Sul/RS
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.921698/21
.M C I DA D ES
.PM Viçosa/MG
.Altera
vigência:
11/04/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.923320/21
.M C I DA D ES
.PM Viçosa/MG
.Altera
vigência:
11/04/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.943817/23
.MIDR
.PM BOM JESUS/PB
.Altera
contrap:
R$
390,00
.T Aditivo
.
.912836/21
.M C I DA D ES
.PM UMBUZEIRO/PB
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.1076936-20/21
.M C I DA D ES
.Goianápolis/GO
.Alteração/inclusão
de
dados
na
Cláusula
Décima
Nona
-
Das
Vedações
.T Aditivo: 16/09/24
.
.923218/21
.MAP
.PM
Nova
Andradina/MS
.Alt Vig: 30/07/25
.T Aditivo:16/09/2024
.
.921973/21
.M ES P
.PM SERROLÂNDIA/BA
.Altera
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:04/09/2024
.
.913480/21
.M ES P
.PM Uruçuca/BA
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.788643/13
.M ES P
.PM Belmonte/BA
.Altera
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.925651/21
.MIDR
.PM Belmonte/BA
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.887763/19
.MTUR
.PM Igrapiúna/BA
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:16/09/2024
.
.0443555-71/14
.M C I DA D ES
.PM Goiânia/GO
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:30/08/2024
.
.912192/21
.M C I DA D ES
.PM
Santa
Luzia
D
Oeste/RO
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.913474/21
.M ES P
.PM
Itapua
do
Oeste/RO
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.944970/2023
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Deodápolis/MS
.Alt
contrap:
R$
210.062,73
.T Aditivo:16/09/2024
.
.923783/21
.M C I DA D ES
.PM Bataguassu/MS
.Alt Vig: 30/03/25
.T Aditivo:16/09/2024
.
.875444/2018
.M C I DA D ES
.PM
Mário
Campos/MG
.Altera
vigência:
30/09/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:13/09/2024
.
.917844/21
.M C I DA D ES
.PM CARRANCAS/MG
.Altera
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 03/09/24
.
.923754/21
.MIDR
.PM LAVRAS/MG
.Altera
vigência:
30/04/25
.Ex-Officio: 02/09/24
.
.923228/21
.M C I DA D ES
.PM LAVRAS/MG
.Altera
vigência:
30/08/25
.Ex-Officio: 02/09/24
.
.904317/20
.M C I DA D ES
.PM
Santa
Terezinha/SC
.Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:13/09/2024
.
.920105/21
.M C I DA D ES
.PM
Campo
Florido/MG
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.915300/21
.MIDR
.PM Alcantil/PB
.Alteração de vigência
para 30/04/2025
.TA
.
.902133/20
.M ES P
.PM Recife/PE
.Altera
vigência:
22/09/2025
.T Aditivo:09/09/2024
.
.899051/20
.MTUR
.PM
ANTONIO
A L M E I DA / P I
.Altera
vigência:
11/09/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.917817/21
.M C I DA D ES
.PM ARAÇOIABA/PE
.ALTERA
VIGÊNCIA:
30/09/2025
.TERMO
ADITIVO:
11/09/2024
.
.896273/19
.M C I DA D ES
.PM INGÁ/PB
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo
.
.914984/21
.MIDR
.Secretaria de Estado
de Transporte/AP
.Altera
CLAUSULAS
QUINTA, DÉCIMA SEXTA
e DÉCIMA OITAVA
.T Aditivo:12/09/2024
.
.903865/20
.M C I DA D ES
.SECRETARIA
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
URBANO
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
.Altera
vigência:
26/12/2024
.T Aditivo:13/09/2024
.
.887453/19
.MTUR
.PM Aporé/GO
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.912466/2021
.M C I DA D ES
.PM SÃO ROQUE/SP
.Altera
vigência:
07/10/2025
.T Aditivo: 16/09/2024
.
.908968/2020
.M C I DA D ES
.PM Cravinhos/SP
.Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:13/09/2024
.
.811518/14
.MS
.FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
.Altera
contrap:
R$
162.883,52
.T Aditivo:13/09/2024
.
.913939/21
.MIDR
.PM Camaquã/RS
.Altera
contrap:
R$
80.984,18
.T Aditivo:13/09/2024
.
.913938/21
.MIDR
.PM Camaquã/RS
.Altera
contrap:
R$
58.144,32
.T Aditivo:13/09/2024
.
.913936/21
.MIDR
.PM Camaquã/RS
.Altera
contrap:
R$
98.905,98
.T Aditivo:13/09/2024
.
.923763/21
.M C I DA D ES
.PM CATINGUEIRA/PB
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo 13/09/2024
.
.871848/18
.MTUR
.PM Porto da Folha/SE .Altera
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:16/09/2024
.
.908811/20
.M ES P
.PM Granja/CE
.Altera
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.903614/2020
.M C I DA D ES
.PM Feliz Deserto/AL
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.924462/21
.MIDR
.PM GRAVATÁ/PE
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.913246/21
.MAP
.PM MACHADOS/PE
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.915244/21
.MAP
.PM BONITO/PE
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.911415/21
.M C I DA D ES
.PM BONITO/PE
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.909056/20
.MTUR
.PM CARUARU/PE
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.818905/15
.M C I DA D ES
.PM CARUARU/PE
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.959895/24
.M ES P
.PM CARUARU/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:12/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 8302/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1522.0/2023 Licitação CAIXA
nº 013/2024 - Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende
atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades serviços interligadas),
incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou
gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias
digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat,
ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de
ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de
conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o
tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. Contratada: CONTAX S.A.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 67.313.221/0001-90. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 261.600.000,00 (duzentos e
sessenta e um milhões e seiscentos mil reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a
contar de 26/11/2024. Data de Assinatura: 16/09/2024.
Contrato
nº 8431/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1453.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FUSÃO - EXPOSIÇÃO VISUAL; Contratada: RAFAEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA; CNPJ: 26.945.042/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos
reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 16/09/2024 à 23/01/2025. Data de Assinatura: 16 de setembro de
2024.
PROCESSO: 5688.01.01191.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel a construir
07751/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA ROCA SALES/RS, em seu novo endereço, na
Rua 21 de Abril, s/n, Centro, Roca Sales/RS, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art.
41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: problemas de
infraestrutura do imóvel decorrentes dos alagamentos; INÍCIO DO CONTRATO: 16/09/2024;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.960,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 LOCADOR: STABIL ARGAMASSA E CONCRETO CNPJ 27.741.146/0001-44
e
DDM CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ
12.389.642/0001-03;
DATA DA
ASSINATURA:
16/09/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.1125.01/2023; Pregão Eletrônico 451/5688-2023; item 1, Casa Lotérica
(CL), Porto de Moz/PA, Contrato de Adesão nº 08212/2024; Objeto: contrato de adesão
para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua da República 1548, Bairro Centro, Porto de
Moz/PA, CEP: 68.330-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-
04;
Permissionária
Lotérica:
LOTÉRICA
XINGU
LTDA
(LOTÉRICA
XINGU);
CNPJ:
54.322.684/0001-77, tarifa de permissão no valor de R$ R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 13/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ALEX F K
DE SOUZA & CIA LTDA; CNPJ: 29.151.907/0001-33; Ata de Registro de Preços nº
08.373/2024; Objeto: Registro de preços para fornecimento de material promocional,
brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item IV Toalha;
Modalidade: Licitação CAIXA nº 0158/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5306-07 Promoções e
Relações Públicas; Processo: 5688.01.0650.0/2024; Valor Global: R$ 172.500,00 (cento e
setenta e dois mil e quinhentos reais); Assinatura: 11/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 285/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1424.0/2024; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades
lotéricas
(UL),
clientes
caixa
aqui
(CCA)
e
clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Tocantins, Item Palmas, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
10/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
10/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia
10/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador
CAIXA , em certame informar o número 0285 , em ano informar 2024 e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Licitadora
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0580.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0151/2024; Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços de confecção de etiqueta para milheiro
de cédulas com entrega no almoxarifado, para atendimento às unidades da CAIXA em
âmbito
nacional;
Contratada:
W.
A.
MOREIRA
IMPRESSOS
LTDA.,
CNPJ:
19.612.643/0001-14; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
-
CECOT
em
Brasília,
CNPJ(MF)
nº
00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 209.297,34 (Duzentos
e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais, Trinta e Quatro Centavos); Instrumento
Contratual: nº 08328/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024; Data da
assinatura: 16/09/2024.
Fechar