DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800088
88
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
31/07/2024, e R$ 850.818,77 em exercícios posteriores e R$ 56.721,25 de contrapartida.
Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966730/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de itaiçaba; Programa ; Valor: R$
574.556,07; dos recursos: R$ 136.799,07, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001078, de
31/07/2024, e R$ 410.397,19 em exercícios posteriores e R$ 27.359,81 de contrapartida.
Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966731/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de apuiarés; Programa ; Valor: R$
571.873,04; dos recursos: R$ 136.160,25, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004,
Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE
2024NE001079, de
31/07/2024, e R$ 408.480,74 em exercícios posteriores e R$ 27.232,05 de contrapartida.
Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966733/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de pedra branca; Programa ; Valor: R$
568.295,67; dos recursos: R$ 135.308,49, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001080, de
31/07/2024, e R$ 405.925,48 em exercícios posteriores e R$ 27.061,70 de contrapartida.
Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966736/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de tejuçuoca; Programa ; Valor: R$
564.718,29; dos recursos: R$ 134.456,74, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004,
Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE
2024NE001081, de
31/07/2024, e R$ 403.370,20 em exercícios posteriores e R$ 26.891,35 de contrapartida.
Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 866461/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Nova
Crixás/GO,
CNPJ
00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024.
Contrato de Repasse nº 874797/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Nova
Crixás/GO,
CNPJ
00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024.
Contrato de Repasse nº 885815/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Nova
Crixás/GO,
CNPJ
00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024.
Contrato de Repasse nº 894000/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Nova
Crixás/GO,
CNPJ
00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024.
Contrato de Repasse nº 922714/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NOVA CRIXAS/GO,
CNPJ 11.307.617/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e
IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964269/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Guamaré/RN, CNPJ 08.184.442/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Centro Educacional
de Guamaré Benvinda Nunes Teixeira, Guamaré/RN - FNDE - Escola 13 salas; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.934.855,82; dos
recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001458, de 12/08/2024 e R$
9.201.681,17 em exercícios subsequentes, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência
13/09/2024 23/08/2028 Francisco Heriberto Fernandes de Sousa e Arthur Henrique da
Fonseca Teixeira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964170/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Guamaré/RN, CNPJ 08.184.442/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,
Comunidade Salinas da Cruz, Guamaré - FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$
790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001553, de 22/08/2024 e R$ 4.480.904,07 em
exercícios subsequentes,
e R$ 53.249,01
de contrapartida.
Vigência 13/09/2024
23/08/2028 Francisco Heriberto Fernandes de Sousa e Arthur Henrique da Fonseca
Teixeira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 965536/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra
do Ribeiro/RS, CNPJ 88.811.930/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tia Romana, Barra do Ribeiro-RS,
FNDE -Creche tipo 1.; Programa Educação básica democrática, com qualidade e equidade;
Valor: R$ 5.804.787,28; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001481, de 20/08/2024, e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$
58.047,87 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 07/09/2024 Iuri Jadovski e Jair
Machado.
Termo
de Compromisso
nº 965573/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Alvorada/RS, CNPJ 88.000.906/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMEF Cedro,
Alvorada/RS - FNDE - Escola 9 salas.; Programa Educação básica democrática, com
qualidade e equidade; Valor: R$ 10.106.032,33; dos recursos: R$ 1.500.745,80, correrão à
conta da
União no exercício de
2024, UG 157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001402, de 12/08/2024, e R$ 8.504.226,21 nos exercícios
subsequentes e R$ 101.060,32 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 07/09/2024 Iuri
Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral.
Termo de Compromisso nº 964194/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto
Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da EMEB Recanto do Sabiá - Bairro Mário
Quintana, tipologia FNDE - Educação integral - Escola 13 salas de aula - proposta Novo
PAC; Programa Educação básica democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$
12.959.962,02; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001342, de
11/07/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes e R$ 1.295.996,20 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 13/09/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo
Melo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 903865/20 MCIDADES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE Altera vigência: 26/12/2024
T Aditivo:13/09/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966337/2024, firmado pelo Município de Batatais-SP, CNPJ
45.299.104/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento de vias no município de batatais.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
2.899.202,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000960, de 25/07/2024 e R$ 28.992,02 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 -
13/09/2028. JEFFERSON LUIS COUTINHO e Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963390/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ
63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
do ginásio poliesportivo, no Estado do Acre; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
611.812,00; dos recursos: R$ 611.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000444,
de 27/06/2024 e R$ 612,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 16/09/2024 Rafael
Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966293/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Município de
Lauro de Freitas/BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde, Lauro de Freitas/Ba
; Programa NOVO PAC SELEÇÃO-MATERNIDADES; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos:
R$30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG157241, programa de
trabalho número 3600020240003, NE 2024NE000175, de 19 de agosto de 2024 e
R$20.001.270,00 subsequentes 2025.Vigência 09/09/2024 - Anderson Silva de Andrade e
Ricardo Santos Silva
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967993/2024, firmado pelo Município de Vitória da
Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de Vitória da Conquista/BA .;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.975,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10029, NE 2024NE001255, de 10/09/2024 e R$ 770,00 de contrapartida.
Vigência 13/09/2027 - 13/09/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA
LEMOS ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMPRESA AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 01
do bloco 12 do Residencial Manoel Camelo II Quadra X Localizado em Garanhuns-PE,
acompanhado pelo SISAQ 8530. Contratação 0047/2024. Data de assinatura: 05/09/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0047/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão contratual amigável. Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES - AM
ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Cancelamento do contrato de
prestação de obra/serviço de engenharia para reparos no imóvel Quadra 14 do Lote 01 do
Conjunto Residencial Jardim Europa Localizado em Jaru/RO, acompanhado pelo SISAQ
7064. Contratação 0023/2024. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor: R$ 69.468,77. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0023/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº. 904257/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conceição de Macabu / R J,
CNPJ nº.
29.115.466/0001-14; Objeto: Termo
de Distrato.
Fundamentação legal:
Solicitação de Distrato do Contrato nº. 904257/2020 apresentada pela Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu através do Ofício nº. 0172/2024 de 29 de agosto
de 2024. Data do Distrato: 30/08/2024.
Contrato de Repasse nº. 903207/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conceição de Macabu / R J,
CNPJ nº. 29.115.466/0001-14; Objeto: Termo
de Distrato. Fundamentação Legal:
Fechar