DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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107
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Jalile Oliveira Derze
.9600000440
.3.00
.3.00
.4.00
.1.00
.8.00
.42.00
.61.00
. .Jamesson Will Pereira Da Cruz Santos
.9600004495
.5.00
.4.00
.4.00
.2.00
.4.00
.72.00
.91.00
. .Jefferson Davison De Oliveira Andrade
.9600005509
.2.00
.5.00
.3.00
.4.00
.2.00
.66.00
.82.00
. .Joavner Negreiros De Freitas
.9600003838
.3.00
.4.00
.5.00
.4.00
.6.00
.76.00
.98.00
. .Jose Barbosa De Sousa
.9600005798
.4.00
.1.00
.4.00
.4.00
.6.00
.68.00
.87.00
. .José Eduardo Godoi Alves
.9600006406
.5.00
.2.00
.1.00
.3.00
.6.00
.60.00
.77.00
. .Josimar Tavares De Assumpção Filho
.9600004757
.5.00
.4.00
.3.00
.3.00
.6.00
.78.00
.99.00
. .Jucelio Alves Da Silva
.9600007632
.3.00
.2.00
.2.00
.2.00
.10.00
.60.00
.79.00
. .Juliette Aparecida Rocha
.9600004208
.4.00
.4.00
.3.00
.5.00
.8.00
.68.00
.92.00
. .Laiz Jordana De Paula Almeida
.9600009708
.2.00
.5.00
.2.00
.1.00
.8.00
.58.00
.76.00
. .Liliane Becker
.9600000223
.2.00
.2.00
.1.00
.1.00
.8.00
.58.00
.72.00
. .Luiz Chalola
.9600003780
.2.00
.4.00
.3.00
.3.00
.4.00
.66.00
.82.00
. .Luiz Gustavo De Carvalho Franzone
.9600003017
.2.00
.2.00
.4.00
.4.00
.4.00
.70.00
.86.00
. .Manassés Albuquerque De Sousa Melo
.9600000768
.4.00
.4.00
.4.00
.3.00
.4.00
.76.00
.95.00
. .Marcela Apolinario
.9600004484
.2.00
.1.00
.1.00
.4.00
.6.00
.66.00
.80.00
. .Márcia Soares Da Cunha
.9600000816
.3.00
.3.00
.4.00
.1.00
.8.00
.72.00
.91.00
. .Marcos Vinicius Rodrigues Da Conceicao
.9600003367
.4.00
.1.00
.4.00
.3.00
.6.00
.68.00
.86.00
. .Maria Elizandra Velasquez De Souza
.9600003848
.2.00
.4.00
.3.00
.3.00
.4.00
.64.00
.80.00
. .Mario Fernandes Oliveira Rodrigues
.9600009800
.4.00
.3.00
.4.00
.4.00
.4.00
.80.00
.99.00
. .Marlene Isidro Da Silva
.9600003949
.4.00
.2.00
.3.00
.3.00
.6.00
.50.00
.68.00
. .Marlon Silva Souza
.9600003657
.1.00
.5.00
.2.00
.2.00
.8.00
.64.00
.82.00
. .Matheus Viezzer
.9600009955
.3.00
.4.00
.3.00
.3.00
.2.00
.44.00
.59.00
. .Maximiliano Huguenin Silveira Gomes
.9600002815
.2.00
.2.00
.2.00
.3.00
.6.00
.64.00
.79.00
. .Napoleão Matos Alves
.9600001955
.1.00
.2.00
.2.00
.1.00
.6.00
.58.00
.70.00
. .Natalicio Fernandes Pereira
.9600009556
.2.00
.3.00
.3.00
.4.00
.8.00
.68.00
.88.00
. .Paulo Eduardo Da Cruz
.9600002223
.5.00
.3.00
.2.00
.2.00
.6.00
.70.00
.88.00
. .Paulo Henrique Diniz Fernandes
.9600006701
.4.00
.5.00
.4.00
.5.00
.10.00
.74.00
.102.00
. .Paulo Sérgio Ribeiro
.9600008452
.5.00
.4.00
.4.00
.4.00
.8.00
.74.00
.99.00
. .Pedro José Nasser Saliba
.9600000448
.4.00
.3.00
.4.00
.3.00
.10.00
.54.00
.78.00
. .Rejane Monique Brelaz Castro
.9600001594
.3.00
.1.00
.3.00
.2.00
.6.00
.60.00
.75.00
. .Ricardo Leal Nogueira
.9600003878
.4.00
.5.00
.3.00
.4.00
.6.00
.72.00
.94.00
. .Rodrigo Da Mota Bulhões
.9600007715
.1.00
.3.00
.3.00
.1.00
.6.00
.48.00
.62.00
. .Rodrigo Paixão Da Rocha
.9600009634
.3.00
.3.00
.1.00
.1.00
.4.00
.60.00
.72.00
. .Rogério Da Paixão
.9600003152
.3.00
.2.00
.4.00
.1.00
.6.00
.66.00
.82.00
. .Rômulo Moraes De Figueiredo Soares
.9600000817
.2.00
.3.00
.4.00
.4.00
.6.00
.68.00
.87.00
. .Ronaldo Dantas Da Silva
.9600008150
.3.00
.3.00
.4.00
.4.00
.8.00
.78.00
.100.00
. .Ruan Jorge Da Fonseca Narcizo
.9600000375
.3.00
.2.00
.2.00
.2.00
.6.00
.68.00
.83.00
. .Sandro William Pereira
.9600005661
.2.00
.4.00
.4.00
.4.00
.6.00
.66.00
.86.00
. .Selma Cândida Da Cruz Vieira
.9600001241
.2.00
.2.00
.4.00
.2.00
.2.00
.62.00
.74.00
. .Thainan Cardoso Rezende
.9600003927
.2.00
.2.00
.5.00
.3.00
.6.00
.78.00
.96.00
. .Thainá Suzan Silva
.9600001518
.2.00
.2.00
.3.00
.2.00
.4.00
.62.00
.75.00
. .Ulysses Barbosa De Almeida
.9600006631
.3.00
.2.00
.2.00
.2.00
.4.00
.70.00
.83.00
. .Vinicius Baptista Da Luz
.9600010038
.3.00
.5.00
.2.00
.3.00
.6.00
.66.00
.85.00
. .Vinicius Ribeiro Dos Anjos
.9600006043
.2.00
.3.00
.3.00
.3.00
.4.00
.60.00
.75.00
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680000321202431. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para os
equipamentos, instalações e acessórios que compõem o Sistema de Segurança do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em MG, que é composto pelo
Sistema de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV) e pelo Sistema de Controle de Acesso
(SCA), em regime de COMODATO, conforme condições, quantidades e exigências
constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2024) 170085-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00139/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 21/04/2025. Leia-se: Vigência: 23/07/2024 a
22/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 22/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880000575202401. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia por empresa especializada para elaboração dos Projetos Básicos de
Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico visando a obtenção do Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros - AVCB e a regularização do Complexo Vila Maria, em São
Paulo/SP, junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo -
CBPMESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.prestes
Maia, 
733
- 
18andar,
Luz 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 17/09/2024) 170131-00001-2024NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10783.100889/2022-31.
Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 10.883.728/0001-62 - ANATOVI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 04/10/2024 a 01/08/2025, alterando, portanto, a
cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 04/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.742,24. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº. 44102.001075/2022-59. Ata de Registro de Preços nº. A01. 000935.2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico em Sistema de Registro de Preços nº 90935/2024.
Contratadas: AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. CNPJ: 20.426.511/0001-87 (Grupo 1) e
DAVANAS BRINDES E PROMOCOES LTDA CNPJ 12.941.702/0001-59(grupos 2 e 3).
Objeto:Contratação de empresa especializada na fabricação e fornecimento de material de
relacionamento para público estratégico conforme especificações e condições previstas no
Termo de Referência. Vigência: Cada contrato ou Pedido de Compras originado da ARP terá
a vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Valor Total: Grupo 1 - R$
374.710,00 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais), Grupo 2  - R$
1.240.645,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) e
Grupo 3 - R$ 2.108.575,00 (dois milhões, cento e oito mil, quinhentos e setenta e cinco
reais), Data das Assinaturas: 16/09/2024. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº
073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e
subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev - RLCD e demais normas da legislação correlata.
EDITAL Nº 18 - DATAPREV, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
DATAPREV S.A., em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão dos
candidatos sub judice Matheus Vinicius de Oliveira Leite Gazzani e Sami dos Santos Silva,
inscritos sob os nos 10022563 e 10001217, respectivamente, no resultado final no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros, divulgado por meio do subitem 2.1 do Edital nº 9 - DATAPREV, de 17 de novembro
de 2023, e suas alterações; e no resultado final no concurso público, divulgado por meio
do subitem 1.1 do Edital nº 10 - DATAPREV, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações,
conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que:
a) os candidatos negros ao Cargo 7: Analista de Tecnologia da Informação -
Perfil: Desenvolvimento de Software - PB, classificados a partir da 20ª posição, passam a
ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade;
b) os candidatos negros ao Cargo 13: Analista de Tecnologia da Informação -
Perfil: Gestão de Pessoas - SP, classificados a partir da 2ª posição, passam a ter sua
classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - DATAPREV, DE
17 DE NOVEMBRO DE 2023
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação 
complementar
à 
autodeclaração,
na 
seguinte
ordem:
cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
[...]
CARGO
7: 
ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
-
PERFIL:
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PB
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10022563, Matheus Vinicius de Oliveira Leite Gazzani
[...]
CARGO 13: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: GESTÃO DE
PESSOAS - SP
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10001217, Sami dos Santos Silva
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - DATAPREV, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2023
[...]