DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800124
124
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cientifica-se,
ainda,
que
o(s)
referido(s)
processo(s)
encontra(m)-se
disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte
endereço
eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_
externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0,
ou
pelo
comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do
respectivo processo.
GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO
Chefe de Serviço - EI CR- Porto Velho/GR-1/ICMBio
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000569/2024-57.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ / J B R J.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a adesão a ata de registro de preços nº 5/2024, originária do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, para contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de impressão, reprodução e
digitalização de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de
páginas mais excedente, para atendimento das necessidades do instituto de pesquisas jardim
botânico do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029.
Valor Total: R$ 520.704,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024
Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08
NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 -
contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Ministério de Minas e Energia, por meio da Comissão Especial de Contratação,
designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, de 3 de julho de 2024, informa aos
interessados que a Segunda Sessão Pública da licitação supracitada está suspensa, em razão da
interposição de recurso administrativo. O prazo para apresentação de contrarrazões e a
subsequente decisão administrativa está em curso.
A nova data para a sessão pública será comunicada oportunamente pelos mesmos
canais de divulgação utilizados anteriormente.
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Interina
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48340001438202466. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da
presente licitação é aquisição
de bens diversos,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/09/2024
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u"
- Sala 446 Centro - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
REGINA BASILIO BACARIAS
Pregoeira/agente de Contratação
(SIDEC - 17/09/2024) 320004-00001-2024NE000121
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA
R EG U L AT Ó R I A
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM,
no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Audiência Pública nº
03/2024, aprovada na 311ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
A referida Audiência Pública visa receber contribuições à proposta técnica de
adequação da Resolução ANM nº 122/2022, prevista em seu artigo 69.
Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) dar publicidade aos
quatro cenários propostos de procedimentos para valoração de multas; b) propiciar aos
agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de
opiniões e sugestões à proposta de normativo; e c) conferir transparência e legitimidade às
ações da ANM.
A Audiência Pública será realizada no dia 27 de setembro de 2024, das
14h30min às 17h00min, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo
por
meio
do
canal
da
ANM
no
YouTube
(https://www.youtube.com/@anm-
agencianacionaldeminer5421).
O acesso aos documentos que embasam a matéria e o envio de contribuições
por
escrito
estão
disponíveis
na
plataforma
Participa+Brasil
(https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao).
O envio de contribuições escritas poderá ser realizado até o dia 2 de outubro
de 2024.
FABIANA DI LÚCIA DA SILVA PEIXOTO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9031/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610204330202404.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de serviços de operação do sistema de segurança
eletrônica do escritório central da anp no rio de janeiro, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 474.084,24. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9031/2021.
Nº Processo: 48610.203442/2021-97.
Pregão.
Nº
23/2021.
Contratante:
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos
entre 25/10/2024 e 25/10/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº
8666/93. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.620,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9021/2021.
Nº Processo: 48620.202506/2021-13.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 10.916.915/0001-03
- SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANCA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: 2.1
Reajustar o valor total do contrato em 4,61%, em virtude da variação do IPCA entre
setembro de 2022 a agosto de 2023, tendo seus efeitos financeiros vigorando a partir
26/08/2023, em conformidade com o disposto na nota técnica nº 16/2023/SFI-NSP-
ADM/SFI/ANP-SP (Sei nº 3502335),
2.2 Alterar o endereço da prestação de serviços, antes situados à rua Professor Aprígio
Gonzaga, 78, 14° e 15° andares, bairro São Judas, São Paulo/SP, CEP 04303-000 dos, para
os seguintes locais:
a) filial 4, a saber, rodovia Waldomiro Correa de Camargo, km. 60,5, Pirapitingui, município
de Itu, estado de São Paulo, CEP 13308-200, CNPJ 10.916.915/0004-48; e
b) NSP, a saber, av. Prestes Maia, nº 733, 15º andar - ala Brigadeiro Tobias - Centro, São
Paulo - sp, cep 01031-001. Vigência: 10/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total anual
atualizado do Contrato: R$ 30.710,37. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.203634/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção, alarme e combate a incêndios
com gás FM 200, localizados no Escritório da ANP/URCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 -
12º
ao
22
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel (21) 2112-7713.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 17/09/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 48610.222840/2024-55
REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
CONTRATADO: Marcelo Kim Imai - matrícula SIAPE nº 3321936.
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2024, o Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 6:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições III - Classificação 1 - ANP nº 26/2023 - de
acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31,
Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta,
Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA- Diretor-Geral
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 057/PR/20 - SÉTIMO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-
21, Contratada: JF TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ: 12891300/0001-97 - Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze)
meses, de 16/09/2024 a 16/09/2025, sem alteração de valor, resguardando o direito da
Contratada à Repactuação. O valor mensal estimado deste Contrato é de R$ 36.227,81
(trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), não sofrendo
alteração. PELA CPRM - INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente. PELA
contratada: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Sócio Administrador.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006767/2024-51.
Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 45.913.045/0001-95 - . Objeto: Contratação de serviço de consultoria
especializada e suporte nos procedimentos da rotina de folha de pagamento relativos ao
Esocial para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024
Processo nº 48098.000522/2024-81
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
apoio à fiscalização da execução da modernização de 02 (dois) elevadores na Superintendência
Regional de São Paulo - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, localizada na
Rua Costa, 55 - Consolação - São Paulo - SP, conforme especificações técnicas constantes dos
Anexos, que fazem parte integrante deste instrumento convocatório.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 18/09/2024
Publicação PNCP: 18/09/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
03/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
Fechar