DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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149
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
127*****06,
Protocolo: 1484730551);
Julia Custodia
Candido
dos Santos
(NB:
5410571769, CPF: 520*****04, Protocolo: 178939069); Francisco da Silva do Carmo (NB:
7042590938, CPF: 030*****78, Protocolo: 1302312986); Maria Aparecida Fernandes do
Bonfim (NB: 1034461440, CPF: 040*****54, Protocolo: 1540263216); Analia Teixeira de
Lima (NB: 1162484508, CPF: 429*****53, Protocolo: 1494551367); Viviana Santos da
Paixao (NB: 1062483984, CPF: 037*****03, Protocolo: 1177997803, Representante Legal:
Givalda dos Santos, CPF 969*****68); Etiele Conceicao Araujo (NB: 1302180832, CPF:
439*****87, Protocolo: 168299207); Bernardo da Silva Gomes Amaral (NB: 5524443638,
CPF: 165*****92, Protocolo: 142424113, Representante Legal: Flavia da Silva Gomes,
CPF 146*****06); Samanta Ferreira (NB: 5366510321, CPF: 082*****75, Protocolo:
1118879996); Vicente de Jesus Lopes Dias (NB: 7106894916, CPF: 702*****33,
Protocolo: 521864890); Waldir Sampaio Lima (NB: 5193071208, CPF: 040*****16,
Protocolo: 998618989); Wandir Torres Santana (NB: 7059449427, CPF: 636*****29,
Protocolo: 1727461053); Genildo Mendonca Batista (NB: 5405536942, CPF: 016*****71,
Protocolo: 1742074929); Yolanda Maria Nascimento (NB: 3006232960, CPF: 013*****59,
Protocolo: 1449068180); Aline Uchoa de Lima (NB: 1196364297, CPF: 025*****38,
Protocolo: 1242587834); Antonio Marcos de Lima (NB: 7027418640, CPF: 367*****10,
Protocolo: 1543686892); Augusto Cesar dos Santos (NB: 1145439338, CPF: 866*****03,
Protocolo: 571033078, Representante Legal: Maria da Conceicao dos Santos, CPF
453*****68); Vera Lucia Souza de Oliveira (NB: 0108040534, CPF: 040*****00,
Protocolo: 942116059); Victor Nathan de Franca Goncalves (NB: 5413087523, CPF:
092*****19, Protocolo: 877955419, Representante Legal: Leisiane Goncalves de Franca,
CPF 056*****43); Vicente Aguiar Lemos (NB: 7088677157, CPF: 709*****05, Protocolo:
272228722); Maria Maacelina Silva (NB: 1278415103, CPF: 336*****72, Protocolo:
1844040168);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Grazielly Calazans Leopoldo (NB: 7023868888,
CPF: 181*****80, Protocolo: 365398450, Representante Legal: Elenice Alves Calazans
Leopoldo, CPF 108*****06); Edna Mauri Mega (NB: 7010925845, CPF: 405*****87,
Protocolo: 1367966546); Neusa Ferreira da Silva (NB: 7026865820, CPF: 316*****20,
Protocolo:
1006410822);
Reginaldo
Silverio
da
Cunha
(NB:
7028799710,
CPF:
341*****49, Protocolo:
2092757361); Maria Malta
Gilo (NB:
1871753640, CPF:
459*****59, Protocolo: 578307829); Clovis da Costa Nunes (NB: 5394374437, CPF:
130*****41, Protocolo: 932371583); Fatima Porto do Carmo dos Santos (NB:
5333847939, CPF: 950*****15, Protocolo: 1575807063, Representante Legal: Odicea
Porto do Carmo, CPF 014*****88); Maria Malta Gilo (NB: 1851219967, CPF: 459*****59,
Protocolo: 1442482531); Laudiceia Morais de Araujo (NB: 1194350671, CPF: 075*****36,
Protocolo: 1719525341, Representante Legal: Maria Geni de Moraes Araujo, CPF
075*****08); Marisa
de Olvieira Rodrigues
(NB: 1236015786,
CPF: 114*****03,
Protocolo: 1084836662, Representante Legal: Maria Aparecida de Oliveira Rodrigues, CPF
002*****13); Maria da Conceicao da Silva Souza (NB: 5474705618, CPF: 700*****61,
Protocolo: 1318715995, Representante Legal: Uliana da Silva, CPF 084*****26); Ramirys
de
Oliveira
Teixeira
(NB: 1180431828,
CPF:
057*****08,
Protocolo:
1283493899,
Representante Legal: Jamilly de Oliveira, CPF 000*****00); Alice Cristina Pimenta Moraes
(NB: 7012940477, CPF: 177*****27, Protocolo: 1563407936, Representante Legal: Jose
Paulo Thome Moraes Junior, CPF 020*****05); Maria Malta Gilo (NB: 1862710128, CPF:
459*****59,
Protocolo: 369155523);
Maria de
Fatima
(NB: 1073690730,
CPF:
729*****49, Protocolo:
649000912); Maria
Malta Gilo
(NB: 1823508607,
CPF:
459*****59, Protocolo: 2056946760); Ricardo Vieira do Couto (NB: 5375738003, CPF:
096*****47, Protocolo: 1620596853); Angelica Francisco Bento (NB: 7001679420, CPF:
057*****10, Protocolo: 1942584985); Adan Jemmy Reis Nascimento (NB: 1027821224,
CPF: 535*****87,
Protocolo: 1451595328, Representante
Legal: Ana
Maria Reis
Nascimento, CPF 181*****30); Benedito Vital dos Santos (NB: 1364962974, CPF:
089*****28, Protocolo: 397147088); Dilma de Menezes Freitas (NB: 1308420347, CPF:
117*****08, Protocolo: 1488562211); Paulo Eugenio Dantas (NB: 7025833283, CPF:
262*****72, Protocolo: 1239261685); Ramao Olavo Saravy (NB: 5536457051, CPF:
137*****87, Protocolo:
726560761); Maria
Malta Gilo
(NB: 1838705209,
CPF:
459*****59, Protocolo: 1939159525);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 35014.147723/2024-82.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do contrato nº 6/2024,
referente a 1 (uma) unidade do item 7, perfazendo um valor global de r$ 29.790,00 (vinte
e nove mil, setecentos e noventa reais), a contar da assinatura, nos termos do art. 65,
inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2024 a 06/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.790,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.342963/2023-16.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de transporte para servidores em objeto de serviço,
de materiais, documentos e pequenas cargas, envolvendo veículos com e sem motoristas,
para atender às demandas da superintendência regional nordeste e das gerências
executivas do inss sob sua abrangência, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2027.
Valor Total: R$ 8.047.423,67. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 510677
Nº Processo:
35014029725202491. Objeto:
Aquisição de
ÁGUA
MINERAL em garrafões de 20 litros e VASILHAME (Garrafão Material: Plástico,
Capacidade: 20 L), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300
,
Sala
101,
Santo
Antonio,,
Santo
Antonio
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90006-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 17/09/2024) 510677-57202-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 35014.266187/2021-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do
contrato nº 78/2021, pelo período de 20/09/2024 a 20/09/2025, na forma do artigo 57 da
lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.189,24. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 35014.479149/2022-67.
Dispensa. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente tem por objeto a repactuação
2024, cuja data base retroage à 01/01/2024, cumprindo-se assim, o direito da contratada
em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024; e supressão dos postos de
desinfecção, a partir do dia 27/08/2024, conforme art.1º da portaria pres/inss nº 1.727, de
18 de julho de 2024, nos termos do subitem 1.8.1 do termo de referência - dispensa de
licitação nº 61/2022.. Vigência: 17/09/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.659.048,96. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 35014.053290/2021-52.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O valor mensal da contratação é de r$ 27.077,93 (vinte e sete mil, setenta e sete
reais e noventa e três centavos) para gerenciamento informatizado e integrado de gestão
de
frota
com administração
de
despesas
de
abastecimentos e
fornecimento
de
combustíveis e r$ 27.841,30 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta
centavos) para gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a
manutenção em geral, perfazendo o valor total mensal de r$ 54.919,23(cinquenta e quatro
mil, novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos)e valor global de r$ 997.699,33
(novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e três
centavos) para o período de 20/09/2024 a 26/03/2026.. Vigência: 20/09/2024 a
26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.393,97. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 35014.157579/2023-10.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
tem por objeto a repactuação 2024, cuja data base retroage à 01/01/2024, cumprindo-se
assim, o direito da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct
2024/2024; e supressão dos postos de desinfecção, a partir do dia 27/08/2024, conforme
art. 1º da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, nos termos do subitem 1.8.1
do termo de referência do contrato.. Vigência: 20/09/2024 a 28/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 384.829,44. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 35014.262402/2021-64.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por 3
meses com supressão dos postos de desinfecção. Vigência: 02/10/2024 a 02/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.730,24. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023
Processo nº 35014.019439/2023-36. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 50.076.064/0001-
44. Fornecedor: LA AGUA COMERCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato 99/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/09/2024 a 10/10/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$6.654,84 (Seis
mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em observância às
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.146763/2022-45.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 47.808.008/0001-42 - QHS EXECUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia visando a adequação às normas de segurança contra
incêndio e pânico da agência da previdência social (aps) da serra/es com o objetivo de
obtenção de alvará de licença do corpo de bombeiros militar do estado do espírito santo
(alcb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 35014.238102/2021-64.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: TF
ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual e exclusão de custos não renováveis referente à prestação do serviço de
manutenção predial para as Gerências Executivas de Montes Claros e Diamantina. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.667,19. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
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