DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 27/2016.
Nº Processo: 35308.000306/2015-81.
Dispensa.
Nº
12/2016.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
III.
Contratado: ROSANGELA DARGAN BOECHAT RIDOLFI. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta)
meses o prazo de vigência do contrato n° 27/2016.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.722,40. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 35318.001118/2016-31.
Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
RALPH BARCELOS BELLAS. Objeto: Sub-rogação de todos os direitos e obrigações do
contrato de locação para ralph barcelos bellas. Vigência: 11/09/2024 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.323869/2021-98.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por mais 2 (dois)
meses, a partir de 20/09/2024 até 20/11/2024, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.723.972,96. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240012
Nº Processo: 09012.200137/2024-83.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: CERIMONIAL.
Contratado: LUCAS CUREAU DE BESSA ANTUNES. Objeto: Contratação de serviços comuns
de interpretação simultânea, consecutiva e sussurrada da língua francesa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
30/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 282.795,19. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de objetivos nº 01/2024 para incluir o
Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima aos Hospitais Universitários
Federais que integram a Rede Ebserh no âmbito do Programa Nacional de Qualificação e
Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do
Sistema Único de Saúde (PRHOSUS).
OBJETO: aditar o Contrato de Objetivos nº 01/2024 para incluir o Hospital Universitário da
Universidade Federal de Roraima entre os Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh,
no âmbito do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços prestados por
Hospitais Universitários Federais, integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS).
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e ARTHUR CHIORO -
Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.187775/2023-14.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Objeto: Contratação de
Etanercepte, 50 mg /ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 36.818.888,32. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 25000.095694/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90192/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 18.774.815/0001-93 - AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ..
Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 29/2024, que tem como objeto o medicamento
Romosozumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Vigência: 16/09/2024 a
24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.382,60. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 186/2024.
Nº Processo: 25000.151056/2023-57.
Pregão. Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 186/2024, que tem como objeto Lambda-
Cialotrina, concentração: 5% p/v, apresentação: Concentrado Emulsionável, número de
referência química: CAS 91465-08-6. Vigência: 16/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.750,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 319/2024.
Nº Processo: 25000.156904/2023-14.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Correção de erro material existente na
segunda parcela do cronograma de entrega do contrato, referente ao quantitativo de
frascos-ampola de Medroxiprogesterona Acetato, 150
mg/ml. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000039163202499. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO
FÓLICO, PÓ ORAL, conforme demais condições contidas contidas no Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor
de 
Administração
Federal 
- 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme subitem 1.2 do
Termo de Referência, será permitida cotação parcial de no mínimo 30%..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 62/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.178618/2023-18
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Werverton Wagner de
Paula, CPF ***.973.294-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 121/2024/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 27616/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10927/2023-TCU-Primeira
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
a) Processo nº 25000.095177/2024-92; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
07/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM PARA OS
FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 37.753.638/0002-94; d) Objeto: realização de Perícia Oficial
em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal do MINISTÉRIO DAS COMUN I C AÇÕ ES
- MCOM na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério
da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em
16/09/2024, inclusive, a 16/09/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531 de 2023, de 16
de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250017
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25016.004259/2019-08.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado:
14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2020, por 3 (tres) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/10/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 06/10/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.624,64.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto supressão, dimimuir 01 (um) posto
de trabalho.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
935.420,43. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto acréscimo de 03 (três) postos de
técnico de suporte i.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.310.518,47. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-
28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2024,
dos salários vigentes da categoria no percentual de 7,70% (sete virgula setenta por