DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 367, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Thiago Dias
Silva, inscrito no CPF: 052.***.***-52, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
12.382/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.392/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090960/2024-60, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mariana
Alves Rodrigues, inscrita no CPF: 037.***.***-11, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
11826/2024/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2210/2024-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.043526/2024-91, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Álvaro Alves
Marques, inscrita no CPF: 023.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
427/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
196/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.003758/2024-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 376, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria da
Graça Barreto Caetano, inscrita no CPF: 089.***.***-53, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2299/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
715/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013173/2024-02, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257024
Nº Processo: 25035002800202393. Objeto: Aquisição de Insumos para o Setor
de Logística em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Negro. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 16/09/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257024
Nº Processo: 25035001028202473. Objeto: Aquisição de Baterias estacionarias,
Controlador de carga e Inversores de fases. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia,
Sao 
Gabriel 
da 
Cachoeira, 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Baterias
Estacionárias, Controladores de Carga e Inversor de Fases.
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 16/09/2024) 257024-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25036.000829/2021-69.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO
SOLIMOES. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993., serviços de administração e gerenciamento de manutenção de
embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do dsei alto rio
solimões.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 315.642,91. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000049202461. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na Casai
Regional de Tabatinga e Casais locais pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões.. Total de
Itens Licitados: 89. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
São
João
Batista,
Nº 
22,
Santa
Rosa
-
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente
divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as
especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a
vigência da ata..
JOEL DE SOUZA MUNHOZ
Chefe do Sepat/ars
(SIASGnet - 17/09/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 46.297.103/0001-66 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição
de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico
transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 15/12/2024.
Valor Total: R$ 1.277,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Conforme cláusula
primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-
hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em
atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 12/12/2024.
Valor Total: R$ 1.483,50. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25044.000337/2020-93.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 89.070,24. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000698202332. Objeto: Aquisição de placas informativas
com foco em resíduos sólidos, para ações de gerenciamento de resíduos sólidos nas aldeias
pertencentes ao DSEI Cuiabá, em cumprimento a Lei Nº12.305/2010, dispondo sobre seus
princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão
integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do
poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 -
Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/09/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25048.000811/2022-17.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.462,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25048.001170/2023-91.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.682,81. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).