DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2015.
Nº Processo: 25048.000822/2015-60.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº
05/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede do Distrito
Sanitário Especial Indígena no Mato Grosso do Sul, tendo como fundamento o IPCA - índice
nacional de preços ao consumidor amplo, medido pelo IBGE, período de julho/2023 a
junho/2024, com o percentual de 4,227580%, em conformidade ao artigo 65, § 8° da lei nº
8.666/1993, o presente termo de apostilamento, tem por objetivo a alteração da cláusula
nona - do reajuste. O valor do aluguel passará de R$ 73.643,64 (setenta e três mil
seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) mensal e R$ 883.723,71
(oitocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos)
anual, para R$ 76.756,98 (setenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa
e oito centavos) mensal e Rr$ 921.083,76 (novecentos e vinte e um mil oitenta e três reais
e setenta e seis centavos) anual, com efeitos financeiros a partir do dia 27 de julho de
2024.. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
921.083,76. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25038.000116/2023-47.
Pregão. Nº
16/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 20% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 110.429,02 (cento e dez mil quatrocentos e vinte e nove
reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b, §1º, da lei nº 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 06/09/2024 a
15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.574,13. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25039.000157/2019-47.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 08/2021, que
trata da prestação de serviços especializados de manutenção e conservação corretiva e
assistência técnica com fornecimento e reposição de peças e de materiais, instrumentos e
equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de motores de popa, marítimos,
lanchas e embarcações pertencentes a frota do DSEI MEDIO RIO SOLIMÕES E AFLUE N T ES .
Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 354.615,62.
Data de assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25039.000157/2019-47.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 08/2021, que
trata da prestação de serviços especializados de manutenção e conservação corretiva e
assistência técnica com fornecimento e reposição de peças e de materiais, instrumentos e
equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de motores de popa, marítimos,
lanchas e embarcações pertencentes a frota do DSEI MEDIO RIO SOLIMÕES E AFLUE N T ES .
Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 354.615,62.
Data de assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
hospedagem para indígenas em tratamento de saúde no município de Belo Horizonte/MG
para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito
Santo - DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000975202246. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva e
instalação e desinstalação, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de
obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às
necessidades das Unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas
Gerais e Espírito Santo, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25041.000151/2022-26.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses e suprimir 0,15% referente a
exclusão dos custos não-renováveis da planilha de custo.. Vigência: 20/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.664,32. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90018/2024, sagrando
vencedoras as empresas MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens 1, 4, 5 e 7
com valor global de R$ 11.895,00; M DONATO A SILVA COMERCIO E SERVICOS, item 2 com
valor global de R$ 6.784,00; EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
E ODONTOLOGICOS LTDA, itens 3 e 10 com valor global de R$ 42.000,00; BS
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item 6 com valor global de R$ 7.160,00;
PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, item 8 com valor global de R$
5.600,00; ARIANE MENDES ROCHA, item 9 com valor global de R$ 2.331,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 17/09/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25209000175202497. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de
Agenciamento de Viagens para emissões de passagens aéreas em voos domésticos e
internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209004618202338. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviço terceirizados para atividades auxiliares, instrumentais e acessórias das
áreas administrativas e técnico-científicas do Instituto Evandro Chagas (IEC), com
disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua Novo Edital: 18/09/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a
partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2024) 257003-00001-2024NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.038956/2023-75.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância patrimonial, armada e desarmada, com fornecimento de uniformes e materiais,
para o edifício sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 1.353.522,12. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25742.941017/2019-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 27.950.582/0001-23 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 60 (sessenta) meses. Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 670/24. Pregão Eletrônico nº 252/24. Data da Homologação: 06/09/2024.
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
INSUMOS
QUÍMICOS 
(INSUMOS
PARA
HEMODIALISE/HEMOTERAPIA, LABORATÓRIO E SOROS). Valor total: R$ 335.344,56
(trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos).
Validade 12
(doze) meses.
Empresas Classificadas:
58.635.830/0001-75
FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E
SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 05.009.232/0001-24 BIOGEN TECNOLOGIA E
QUIMICA LTDA., 04.842.199/0001-56 KOVALENT DO BRASIL LTDA.
Processo nº 752/24. Pregão Eletrônico nº 289/24. Data da Homologação: 06/09/2024.
Objeto: 
AQUISIÇÕES 
DO 
PLANO
DE 
INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTO 
DE
ULTRASONOGRAFIA CARDIOLÓGICA. Valor total: R$ 1.056.000,00 (um milhão, cinquenta
e seis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.029.372/0002-21
GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP.

                            

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