DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 27.944,00 (Vinte e sete mil e novecentos e
quarenta e quatro reais).
Ata de Registro de Preço n° 124/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
INOVAMED HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 12.889.035/0002-93; Itens 10, 15, 46 e 49; Vigência:
01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90023/2024
- INI;
Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 64.823,20 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e
vinte e três reais e vinte centavos).
Ata de Registro de Preço n° 125/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA; CNPJ:
17.700.763/0001-48; Itens 07, 21, 22, 27, 36 e 50; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global:
R$ 95.657,00 (Noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e sete reais).
Ata de Registro de Preço n° 126/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.917.657/0001-83; Itens 03, 05 e
06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 28.394,00 (Vinte e oito mil, trezentos e noventa
e quatro reais).
Ata de Registro de Preço n° 127/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; CNPJ: 26.401.571/0001-21; Item 64;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Ata de Registro de Preço n° 128/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 36.325.157/0001-34;
Itens 01 e 34; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI;
Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 107.420,00 (Cento e sete mil e
quatrocentos e vinte reais).
Ata de Registro de Preço n° 129/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 36.958.637/0001-32; Itens 23 e 31;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 3.156,00 (Três mil e cento e cinquenta e seis
reais).
Ata de Registro de Preço n° 130/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 40.455.009/0001-01; Item 62; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77;
Valor Global: R$ 84.750,00 (Oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 131/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
METTA FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 42.496.258/0001-70; Itens 02, 11 e 18; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90023/2024
- INI;
Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 17.934,50 (Dezessete mil, novecentos e trinta e
quatro reais e cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preço n° 132/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 42.946.717/0001-70; Item 70;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 2.120,00 (Dois mil e cento e vinte reais).
Ata de Registro de Preço n° 133/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens
13, 14, 17, 20, 26, 29, 30, 32, 33, 35, 38, 40, 47, 48, 55 e 58; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77;
Valor Global: R$ 261.949,00 (Duzentos e sessenta e um mil e novecentos e quarenta e
nove reais).
Ata de Registro de Preço n° 134/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA; CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 19, 37, 41, 51, 67, 69 73, 75, 76, 77 e 83;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 122.132,00 (Cento e vinte e dois mil e cento e
trinta e dois reais).
Ata de Registro de Preço n° 135/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 52.969.017/0001-55;
Item 28; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI;
Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 57.960,00 (Cinquenta e sete mil e
novecentos e sessenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 136/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; CNPJ: 67.729.178/0007-34; Item 54; Vigência:
01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90023/2024
- INI;
Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 77.462,80 (Setenta e sete mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preço n° 137/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; CNPJ: 76.386.283/0001-13; Item 71;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 17.405,00 (Dezessete mil e quatrocentos e cinco
reais).
Ata de Registro de Preço n° 138/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 94.389.400/0001-84; Itens 53 e
72; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 62.546,72 (Sessenta e dois mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25029.000353/2022-36.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
CHAGAS. 
Contratado: 
02.385.669/0001-74 
- 
FIOTEC 
- 
FUNDACAO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 2º Termo Aditivo
de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2022 de execução das
atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado
"Criação de um centro de reabilitação de pacientes pós-internação por Covid no
INI"por mais 12 (doze) meses, com base no art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
29/09/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25029.000451/2021-92.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 5º Termo
Aditivo a alteração contratual com vistas ao acréscimo qualitativo, e quantitativo dos
serviços inicialmente contratados, no percentual de 4,97% (zero vírgula quarenta e dois por
cento) e a supressão quantitativa correspondente a 5,58% (zero vírgula quarenta e sete por
cento) cujo objeto é a contratação de serviços continuados de atividades de atividades
complementares às atividades do Centro Hospitalar para Covid-19 - Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, com fulcro no que dispõe o art. 65, § 1º, inciso I, alínea "a" da Lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 17/09/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.057.941,56. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25029.000160/2022-85.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto:
Reajuste de 4,23% (quatro, vírgula vinte três por cento) correspondente a variação do IPCA
referente ao período compreendido entre 07/2023 e 06/2024 do Contrato nº 015/2024 de
prestação de serviço de análise de água potável, destilada e grau reagente utilizado pelos
laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 29/07/2022
a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.315,94. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90027/2024-INI,
as empresas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 32, 34 E 36, no valor total de R$
4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais); OBAH PRODUTOS E SERVICOS
ANALITICOS LTDA., no item 19, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA., nos itens 05, 08, 09, 11, 12, 17, 21, 22, 26, 31, 35, 37 e 40, no valor
total de R$ 19.606,00 (dezenove mil seiscentos e seis reais); ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA., no item 10, no valor total de R$ 1.475,00 (hum mil quatrocentos e
setenta e cinco reais).
Os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30,
33, 38 e 39 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 26.471,00 (vinte e seis mil
quatrocentos e setenta e um reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 90036/2024-INI,
as seguintes empresas: AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA, nos itens 11, 18, 19 e 33, no
valor total de R$ 251,30 (duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); MERCK S/A,
no item 28, no valor total de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais); OBAH
PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, no item 21, no valor total de R$ 335,00
(trezentos e trinta e cinco reais); REY-GLASS COMERCIAL LTDA, no item 13, no valor total
de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA,
nos itens 01, 05, 07, 10, 12, 14, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 34 e 35, no valor
total de R$ 64.641,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais); ZARALAB
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 08 e 09, no valor
total de R$ 698,08 (seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos).
Os itens 06, 15, 16, 31 e 36 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 66.548,88 (SESSENTA E SEIS
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 254447
Nº
Processo:
25384000383202465. Objeto:
Aquisição
de
insumos
hospitalares.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo,
Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-
90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047

                            

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