DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato TRT4 nº 38/2021. OBJETO: Inclusão de novo
local de prestação dos serviços, acréscimo de postos de trabalho com base na Medida
Provisória nº 1.221/2024, obrigatoriedade de utilização de equipamento de proteção
individual por parte dos postos de trabalho, prorrogação da vigência contratual por mais
20 meses, até 01/09/2026, e alteração da equipe de gestão e fiscalização. CON T R AT A N T E :
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Federação Nacional de
Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.203.926,36, de 01/05/2023 a 01/01/2025. NOV O S
VALORES MENSAIS: I) R$ 97.443,31 no período de 01/05/2023 a 31/12/2023. II) R$
101.687,79 no período de 01/01/2024 a 22/09/2024. III) R$ 150.850,28 no período de
23/09/2024 a 08/12/2024. IV) R$ 202.875,25 a partir de 09/12/2024. NOVO VALOR TOTAL
PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 4.057.505,00.PROAD n°: 2296/2021. ASSINATURA:
16/09/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 281/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Antonio Campos de Abreu,
pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Gerais de Mensageiro, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra.
PROAD n.º 13.143/2024 (alteração) e PROAD n.º 16.120/2024 (acompanhamento). OBJETO:
prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de
01.10.2024, FUNDAMENTO LEGAL: o artigo 57, inciso II, da Lei no. 8.666/93. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79, Programa de Trabalho n.º
02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: Reforço ao Empenho 2024NE000152, datado de
26/08/2024, no valor de R$ 38.258,04. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. Assinam este
instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de
Sousa e, pela Contratada, a Sr. Stenio Barbosa de Lucena.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 48/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Ventosul Soluções Térmicas Ltda; Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2024, com vigência até
04/10/2025; PROCESSO TRT8 n. 5794/2023; Assinatura: 13 de setembro de 2024; pelo
Tribunal a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-
Presidente, no exercício da Presidência e, o Senhor João Fecchio Junior, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: Pregão 15/2023 - Proad 5041/2023 e 5269/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores mensais
pelo IPCA/IGE, no percentual de 3,9260% , com efeitos a partir de 13/06/2024. Total
mensal atualizado: R$ 3.060,65. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2024 - UASG 080016
Processo nº 0005737-02.2024.5.10.8000. Contrato nº 100/2024. Contratada: CLINICA
EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios
no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 14/06/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Fabiana Costa Silva Rocha, Rep.
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0010362-16.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) em imóveis de
propriedade do TRT da 10ª Região, localizados no Estado do Tocantins, com fornecimento de
materiais, serviços e equipamentos, quando necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90015-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 17/09/2024) 80016-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000686-10.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA; CNPJ: 08.920.924/0001-
18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 17 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008398-85.2023.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS LTDA; CNPJ:
06.281.829/0001-96, a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo de
3 anos, com fulcro no artigo 155, XI, c/c art. 156, IV e § 5º da Lei 14.133/2021.
Em 17 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme
consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003957-27.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à
empresa BIOMA TECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 28.702.011/0001-32, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF,
pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei
14.133/2021.
Em 17 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa DOUGLAS RODRIGUES
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n. 35.374.725/0001-24, nos autos do processo Proad
12723/2023 marcador 47, a penalidade de multa compensatória de 5% sobre o valor da
contratação, com fundamento nos arts. 155, inciso I, e 156, inciso II e § 3º, da Lei
14.133/2021 e no item 8.2.2.2 do Aviso de Contratação Direta.
Florianópolis, 17 de setembro de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 1.197/2024.
Registro de
Preços objetivando
a eventual
contratação de
empresa
especializada para extensão de garantia, com prestação de serviços de suporte técnico on-
site e substituição de peças para os equipamentos HPE Synergy. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 18/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n -
Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme edital.
João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2023
PROAD Nº 1657/2023. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. AERON: ASSOCIAÇÃO DE
EMPREENDEDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ/MF sob o nº 46.451872/0001-77.
Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 04/2023, que tem por objeto autorizações
para exposições e feiras, limitados a um evento por mês, durante 01 (um) ano a contar da
data da assinatura deste Convênio, no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região, localizado na Rua Almirante Barroso, 600 Porto Velho, prorrogável
a critério da administração. Vigência: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de
13/09/2024 a 12/09/2025, podendo ser prorrogada, a critério da Autoridade Competente
do TRT 14, mediante solicitação da AERON. Assinado: 05/09/2024. Assinaturas: Eder Jorge
Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Rosiele Silva
de Oliveira, representante da AERON.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROAD nº 5386-2023.
O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, pelo
Sistema de Registro de Preços, referente à contratação futura e eventual de empresa
especializada na prestação de serviços de organização de eventos (decoração, buffet,
locação de mobiliário, lounge decorativo e mestre de cerimônia) a fim de atender o
interesse do TRT14, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos
(id 74). Empresas Vencedoras: D D EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - GRUPOS: 1, 2,3 e 8.
Valores: GRUPO 1 - valor de R$38.265,00; GRUPO 2 - valor de R$95.060,00, GRUPO 3 -
valor de R$34.434,92 e GRUPO 8 - valor de R$2.000,00. Empresa: F F AZZI PARANHOS
COMERCIAL LTDA - GRUPOS: 4 e 5. Valores: GRUPO 4 - valor de R$39.216,00 e GRUPO 5
- valor de R$7.788,00. Empresa: LCF SERVIÇOS LTDA - GRUPO 6 - valor de R$40.500,00.
Empresa: EMPÓRIO EVENTUAL LTDA - GRUPO 7 - valor de R$2.377,60. Conforme relatório
do pregoeiro (ids. 171/172, 206 e 21). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei
14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de
02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 13 de setembro de 2024.
OSVALDO SILVA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
Em substituição
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