DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROAD Nº 738-2024.
O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à
contratação de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor
parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital (id 43, fl.58). Empresa:
CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: de R$724.701,13, conforme Relatório do
Pregoeiro (Id.134). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência
prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 16 de setembro de 2024.
OSVALDO SILVA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 0000620-31.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão de Servidor;
Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17),
e Prefeitura Municipal de Linhares/ES; Objeto: Cessão da servidora Vanessa Fachetti para o
TRT17,
pelo
período
de
18/9/2024
a 17/9/2026;
Data
e
assinaturas:
3/9/2024
-
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Bruno Margotto
Marianelli, pelo Município de Linhares/ES.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 3500/2021. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
ESPÉCIE: 3º termo aditivo à Cessão de Uso nº 05/2021. OBJETO: Amplia a área total cedida
ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em decorrência da disponibilização de mais 20
vagas de estacionamento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c o art.
191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 12/2024 (21233078), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
AIDC Tecnologia Ltda, CNPJ: 07.500.596/0001-38. Objeto: fornecimento de ativos de rede,
com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia. Valor:
R$ 1.129.298,38. Vigência: início em 03/09/2024 e término em 30/07/2025. Notas de
Empenho 2024NE371 (21120062), natureza da despesa 449052, programa de trabalho
resumido 168363, 2024NE372 (21120091), natureza da despesa 339040, programa de
trabalho resumido 249003 e 2024NE375 (21120100),natureza da despesa 449040, programa
de trabalho resumido n. 168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº
45/2023, Ata de Registro de Preços TRF1 nº 02/2024. P.A. n. 0004363-46.2022.4.01.8002.
Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Rodrigo Vasques Cruz, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 13/2024 (21301505), Credenciante: Justiça Federal/AM.
Credenciado: J.A.E. Silveira Loureiro - ME - Clínica Pediátrica - Dr. Joaquim Alfredo, CNPJ
27.892.130/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas,
inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante.
Dotação
Orçamentária:
natureza
da despesa
33903950,
programa
de
trabalho
02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua
assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes,
observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n.
6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A.
0002455-80.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 16/09/2024. Assinado por: Sr. Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr.
Joaquim Alfredo Eduardo Silveira Loureiro, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ-
Amazonas. Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. Objeto:
repactuação do Contrato 12/2022 e inclusão de 5 (cinco) mensageiros no quantitativo
originalmente estipulado, a contar da data de assinatura eletrônica do presente Termo
Aditivo. Base Legal: Art. 65, I, "b", c/c §1º, da Lei n. 8.666/93 e P. A. n. 0001541-
84.2022.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura. Data de Assinatura:
17/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela contratante, e Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 00070415720244018. Objeto: Aquisição de um compressor de
60.000 Btu's ( 7,5 TR) - 220v - Trifásico, conforme especificações e quantitativos definidos
no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/09/2024) 90012-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90022
Nº Processo: 10875820234018006. Objeto: Serviços técnicos especializados na
área de tecnologia da informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, para
atendimento remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária do Goiás (Goiânia) e
Subseções Judiciárias vinculadas (Anápolis, Formosa, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde e
Uruaçu). No comprasgov foi cadastrado item único com o valor mensal estimado
contemplando todos os itens da tabela 1.1 do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro,
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/09/2024) 90022-00001-2024NE001564
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Acesso e à Internet para a Seção Judiciária de Mato Grosso e suas
Subseções
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2024) 090021-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 0001659-65.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Medicina do Trabalho ou Engenharia de Segurança do Trabalho, para avaliação dos postos de
trabalho localizados no prédio sede da Justiça Federal de 1º Grau no Pará, inclusive o Anexo
denominado Casa Rosada, sito à Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, e Arquivo
Judicial, sito à Travessa Mauriti 1198.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém,
Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 90003-00001-2024NE000079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90003
Nº Processo:
72102620244018010. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - SJPA, conforme condições, quantidades e especificações constantes
no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém,
Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90018-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 90003-00001-2024NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90025
Nº Processo: 36259120234018012. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para elaboração de projetos de construção do Edifício Anexo I da Seção
Judiciária de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Presidente
Dutra N.
2203, Baixa
União -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 90025-90025-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 10/2024 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de
Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que,
a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de
Documentos nº 10/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à
eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a
Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do
Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades
interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas,
conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 10/2024.
São Paulo, 16 de setembro de 2024.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0003030-05.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato
Grosso do Sul. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 08.112.812/0001-30. Espécie:
Termo Aditivo nº 32/2024 ao Contrato nº 25/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUC T.
Pregão Eletrônico nº 12/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 26/10/2024. Valor Global: R$ 1.692.091,44. Assinatura:
13/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do
Foro. Pela Contratada: Amilto José do Pilar, sócio.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 58/2024; Processo: 6538-73.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de 1 serviço de
filmagem profissional para cobertura de evento; Vigência: 12 (doze) meses, contado da sua
regular publicação; Data Ass.: 16/09/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº
90011/2024 e Lei nº 14.133/2021 e ARP nº 16/2024; Valor total da contratação: R$ 1.500,00;
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa:
3390.39; Nota de Empenho 2024NE000347, de 30/08/2024, no valor de R$ 1.500,00;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da
Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
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