DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 2172-36.2024. Objeto: Contratação do serviço de engenharia
para adequação das varas, biblioteca, salão nobre e espaço café do edifício sede da Justiça
Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto,
245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 17/09/2024) 90007-00001-2024NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 1/2023 - CAU/PE nos
termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da
União em 04 de julho de 2024, convoco NATALIA BATISTA DO NASCIMENTO SILVA,
portadora do CPF nº: XXX.491.XXX-02, WEMERSON SILVA SOARES, portador do CPF nº:
XXX.990.XXX-70 e PATRICIA KAHERINE RAMOS VITAL, portadora do CPF nº: XXX.786.XXX-09
, para se apresentarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no
endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do
Leite, Recife - PE, CEP: 50.070.275, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da
publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de
comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio,
Agente Fiscal - Nível Superior e Auxiliar de fiscalização - Nível Médio respectivamente. O
não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral
dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo
convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo Administrativo: n°000.172.000390/2024.21; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços nº021/2022; Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.214.451/0001.45; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de
Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Concorrência, Pregão Lei 8.666; Objeto:
Prorrogar
a
vigência
do
contrato
administrativo;
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.02.004 . Outros serviços de comunicação e divulgação; Valor total da
contratação: R$375.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n°002/2024; Objeto: Contratação de
empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de
plataforma decomunicação e atendimento digital via WhatsApp, conforme especificações e
condições estabelecidas em Edital e seus anexos; para tal este certame fica suspenso sine
die. A posteriori a data de reabertura será informada.
Em 4 de setembro de 2024.
SYDNEI DIAS MENEZES
Presidente
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 003/2024 objetivando a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de
veículos com cessão de mão de obra (motorista), conforme especificações e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 20 de setembro de 2024
às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 20 de setembro
de
2024
até
às
09h59min;
Local
da
Retirada
do
Edital:
pelo
site
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 5 de setembro de 2024.
MARCOS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 004/2024 objetivando a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção e
coordenação de eventos, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e
seus anexos; Data e Horário do Pregão: 25 de setembro de 2024 às 10:00h; Data e Horário
do recebimento da Documentação e Proposta: 25 de setembro de 2024 até às 09h59min;
Local
da
Retirada
do
Edital:
pelo
site
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 10 de setembro de 2024.
MARCOS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000014/2023-56 (SEI),
Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA - CNPJ nº 40.181.307/0001-50, Objeto:
Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "Rede Interuniversitária para o habitat de
Petrópolis RJ - ETAPA 2". Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência:
O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado, com vigência desde a
data da sua assinatura até o dia 04/09/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.004969/2024-95 - Contrato Cofen nº 28/2024. Contratada: IL SHOWS
LTDA, CNPJ: 39.942.698/0001-08. Objeto: contratação de atração cultural regional com
projeção nacional para apresentação durante o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de
Enfermagem (CBCENF), a ser realizado no dia 18 de setembro de 2024, na cidade de
Recife/PE. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem -
CBCENF. Nota de Empenho nº 2596/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
17/2024. Fundamento legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias,
contados da data de sua assinatura.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 50/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1579/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 838/2024,
Valor do Concedente: R$ 35.085,25; Processo SEI Nº 00.003993/2024-57.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 52/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1570/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 839/2024,
Valor do Concedente: R$ 91.516,66; Processo SEI Nº 00.004009/2024-75.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 53/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1571/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº XXX, de
841/2024, Valor do Concedente: R$ 330.287,76; Processo SEI Nº 00.004014/2024-88.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 54/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-RO; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1577/2024; Vigência até 13/3/2026; Nota de Empenho nº 840/2024,
Valor do Concedente: R$ 491.574,13; Processo SEI Nº 00.003990/2024-13.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 55/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-RO; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1576/2024; Vigência até 13/5/2025; Nota de Empenho nº 835/2024,
Valor do Concedente: R$ 101.300,00; Processo SEI Nº 00.003960/2024-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 56/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-RN; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1727/2024; Vigência até 13/11/2025; Nota de Empenho nº 836/2024,
Valor do Concedente: R$ 434.149,88; Processo SEI Nº 00.003966/2024-84.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 57/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1726/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 831/2024,
Valor do Concedente: R$ 98.203,03; Processo SEI Nº 00.002156/2024-19.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 58/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1573/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 833/2024,
Valor do Concedente: R$ 165.891,67; Processo SEI Nº 00.003815/2024-26.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 59/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1572/2024; Vigência até 13/9/2025; Nota de Empenho nº 832/2024,
Valor do Concedente: R$ 442.747,98; Processo SEI Nº 00.003814/2024-81.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 62/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-AM; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1728/2024; Vigência até 13/4/2026; Nota de Empenho nº 837/2024,
Valor do Concedente: R$ 403.733,33; Processo SEI Nº 00.003981/2024-22.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 63/2024, assinado em 13/9/2024; firmado com o Crea-DF; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 1574/2024; Vigência até 13/6/2025; Nota de Empenho nº 843/2024,
Valor do Concedente: R$ 70.433,34; Processo SEI Nº 00.004026/2024-11.