DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para a geração de riqueza, setores como Agronegócio, Bioeconomia e Energia
serão prioritários. Mas e dai que nossa força econômica esta em commodities? Alguns
países no mundo acumularam riquezas a base de uma única comodity, o Petróleo. A
história do Oriente Médio foi ressignificada quando o petróleo foi descoberto, em
primeiro lugar na Pérsia em 1908 e mais tarde nos outros estados do Golfo Pérsico. Foi
a
riqueza
incalculável
gerada
por
esta única
comodity
que
possibilitou
a
eles
implementarem novas políticas e estímulos de desenvolvimento em outras áreas. Ora, o
Brasil além de possuir grandes áreas de exploração de petróleo se tornou o maior
exportador mundial de suco de laranja (76%), soja (56%), açúcar (44%), carne de frango
(33%), milho (31%), café (27%), carne bovina (24%) além disso, somos vice-líder nas
vendas de outras duas commodities: etanol e algodão. Nossas divisas no agro terão um
incremento de bilhões de dólares porque em 25 anos haverá um acréscimo populacional
no mundo em mais 2 bilhões de habitantes. O Brasil já possui todas as condições para
atender esta demanda brutal de alimentos e energia.
Outra área essencial e pouquíssimo aproveitada para impulsionar nosso
crescimento econômico está na Bioeconomia. Nossa capacidade em bioeconomia é
incomensurável. Em termos práticos, segundo o nova-Institute, localizado na Alemanha,
o volume de vendas e os níveis de empregos de trabalhadores em diferentes segmentos
da bioeconomia europeia, indicaram que o valor das vendas da bioeconomia na União
Europeia (UE) alcançou € 2,1 trilhões em 2013 empregando 18,3 milhões de pessoas. O
potencial da bioeconomia no Brasil é extraordinário. São 42.730 espécies vegetais
distribuídas em seus diferentes biomas (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa,
Caatinga e Pantanal). Essa variedade vegetal é uma fonte importante para a obtenção de
diversos
produtos 
como:
Biocombustíveis; 
Corantes;
Óleos 
vegetais;
Gorduras;
Fitoterápicos; Antioxidantes. Não menos importante, temos naturalmente vocação em
energia
limpa e
renovável. Precisamos
estabelecer
parcerias público/privada em
programas 
intensos 
e 
desburocratizados 
para 
o 
fomento 
de 
energia 
eólica,
biocombustíveis e hidrogênio verde. No campo político, a democracia não é apenas um
princípio para nós, mas um compromisso firme e um valor que se deve cultivar e
aprimorar 
incessantemente.
Embora 
o 
Juntos
Pela 
República
reconheça 
o
Presidencialismo como sistema político vigente, há uma nítida compreensão do seu
desgaste e que ele apresenta distorções significativas que minam as instituições
democráticas e frustram a sociedade. Temos como bandeira política propor e discutir
com a sociedade o PARLAMENTARISMO como um novo sistema político que nos levará
para o futuro. Essa mudança não é trivial, absolutamente. Vivemos em uma espécie de
presidencialismo de coalizão, em que o Congresso Nacional tem peso suficiente para
inviabilizar um governo, porém, o poder executivo é o responsável pela implementação
de políticas e gestão de recursos. Dessa forma, o nosso modelo gera instabilidade por
uma característica que, na prática, poderia ser mais bem aproveitada, ou seja, ao invés
de um regime presidencial dependente de acordos com parlamentares, poderia ser
adotado uma forma em que o parlamento se responsabiliza pelo governo. Assim,
eventos como eventuais crises de representatividade e mudança de chefe de Estado,
aconteceriam de forma menos traumática. Por fim, muitos dizem que "o Brasil tem tudo
pra dar errado" ou "não tem como este país dar certo mesmo". Esse sentimento não é
de todo ilegítimo. É a frustração de quem deposita as esperanças em políticos que os
traem. Mas eu prefiro um olhar diferente: o Deus que criou o Brasil não estava
pensando pequeno para nós. Esse é o país da Amazônia, do Pantanal, de praias,
multiétnico, multicultural, de gênios da poesia, como... Carlos Drummond de Andrade;
Cora Coralina; Vinicius de Moraes; Cecília Meireles entre outros. Destaco nesta lista
Machado de Assis, considerado um dos grandes gênios da história da literatura, ao lado
de autores como Dante, Shakespeare e Camões; na música Tom Jobim, João Gilberto,
Dorival Caymmi entre outros; na política, àqueles que fizeram de suas vidas um
sacerdócio para o povo, entre estes destaco: D. Pedro II, Juscelino Kubitschek e Tancredo
Neves. Esse é o país de Osvaldo Cruz e suas contribuições científicas que salvam tantas
vidas ao redor do mundo, de Santos Dumont, o pai da aviação. Nosso ambiente de
negócios é enriquecido pela inventividade e capacidade de figuras como Barão de Mauá,
Anônimo Ermírio de Moraes, Rolim Amaro e uma infinidade de empreendedores que
entenderam o Brasil como oportunidade para todos.
Por fim, há 40 anos o Brasil vivia a maior mobilização da sociedade civil em
favor da democracia que ficou conhecido como "diretas já". A esperança por renovação
e dias melhores tomaram conta das ruas e trouxeram uma união nunca vista entre os
mais diversos setores da sociedade. Direita e esquerda se uniram para lutar pela
liberdade e
pela democracia, a
mesma liberdade
e democracia que
hoje são
apequenadas por extremistas de diferentes lados ideológicos. Estamos hoje, lançando o
Programa JUNTOS PELA REPÚBLICA que é um movimento pacífico para discutir temas
relevantes
para a
Nação sem
barreiras
ideológicas e
com espírito
republicano
fomentaremos uma discussão pragmática sobre o atual modelo econômico e político
vigente. Seja também um dos seus subscritores e defensores.
Vamos JUNTOS marcar a história! 2024.
Brasília - DF, 7 de setembro de 2024.
ANDERSON RICARDO DUTRA PEREIRA.
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS
EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DOS SERTÕES DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio
Varejista de Materiais de Construção dos Sertões de Pernambuco, representada pelo
subscritor, sr. Kléber Márcio Carvalho da Silva, endereço para correspondência na Rua Cirilo
Xavier de Morais, nº503, Bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada-PE, CEP: 556.903-370,
em observância à Portaria MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria
econômica das empresas do comércio varejista de materiais de construção, maquinismos,
ferragens,
tintas,
materiais elétricos e hidráulicos,
máquinas,
bombas,
ferramentas,
equipamentos, materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos,
molduras, revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos,
cimento, argamassas, pré-moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos,
louças, metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, estabelecidas na
base territorial dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Belém de São
Francisco, Betânia, Brejinho, Buíque, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores,
Floresta, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Itaíba, Itapetim, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia,
Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José
do Egito, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetema e Verdejante, todos do
Estado de Pernambuco, para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que se realizará no
dia 10 de outubro de 2024, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 15:00 horas em
segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço localizado Rua
Cirilo Xavier de Morais, nº503, Bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada-PE, para
discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1) Fundação do Sindicato Intermunicipal das
Empresas do Comércio Varejista de Materiais de Construção dos Sertões de Pernambuco, que
representará a categoria econômica das empresas do comércio varejista de materiais de
construção, maquinismos, ferragens, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas,
bombas, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais,
madeiras e artefatos, molduras, revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal,
areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-moldados, ferro, aço, materiais de acabamento,
pisos, azulejos, louças, metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas,
tendo como base territorial os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Belém de
São Francisco, Betânia, Brejinho, Buíque, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores,
Floresta, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Itaíba, Itapetim, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia,
Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José
do Egito, Sertânia, Tabira, Tacaratu, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetema e Verdejante, todos do
Estado de Pernambuco; (2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; (3) Definição
da sede e sigla do sindicato; (4) Eleição e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal
e delegados representantes perante a Federação do Comércio, e respectivos suplentes; (5)
Discussão e aprovação da filiação perante a Federação e Confederação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo; (6)Assuntos correlatos de interesse da categoria.
Serra Talhada-PE, 17 de setembro de 2024.
KLÉBER MÁRCIO CARVALHO DA SILVA
Presidente da Comissão Pró-fundação
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TODO SISTEMA
DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO DO CT DO COB, conforme condições descritas no edital de
convocação.
As
empresas 
interessadas
deverão
acessar
o
edital 
através
dos
sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores
esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 18/09/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 011/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copas
Europa e do Mundo - para Snowboard - Finlândia, Alemanha e Itália 2024 - Aditivo I; Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil
reais); Vigência: 05/02/2024 a 04/04/2024; Data da Assinatura: 05/02/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -
Presidente/CBDN; Processo nº: 0068/24.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 361/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo
ao Training Camp - para Cross Country - São Carlos 2º Semestre 2024; Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 2.662,80 (dois
mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); Vigência: 13/09/2024 a
15/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0760/24.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 533/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º Aditivo Manutenção Administrativa
- 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 4 (quatro) parcelas; no Valor Total:
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024; Data da
Assinatura: 02/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali
Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 1262/23.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 500/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira
de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 3º Aditivo da
Manutenção Administrativa de Rugby em Cadeira de Rodas-2024; Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor Total: R$ 6.396,00 (seis mil, trezentos e noventa e seis
reais); Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários:
Mizael Conrado
de Oliveira
- Presidente/CPB,
e José
Higino Oliveira
Souza -
Presidente/ABRC; Processo nº: 1229/23.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3º Termo
Aditivo À Manutenção Administrativa da CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais);
Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/05/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presi d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 1249/23.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 4º Termo
Aditivo À Manutenção Administrativa da CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais);
Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presi d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 1249/23.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 205/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Wheelchair Fencing World Cup Brazil 2024 &
American Zonal Championships - Fundo Jogos. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 171.585,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos e oitenta
e cinco reais); Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado -
Presidente/CBE; Processo nº: 0443/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 233/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato
Brasileiro SUB23. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total:
R$ 549.889,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais);
Vigência: 15/05/2024 a 01/07/2024; Data da Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC;
Processo Nº: 0498/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 397/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Aquisição de Barcos; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 226.710,00
(duzentos e vinte e seis mil e setecentos e dez reais); Vigência: 30/08/2024 a 30/10/2024;
Data da Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0862/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 400/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR,
CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Polo de Pararemo; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
Pagamento: 4 (quatro) parcelas; no Valor Total: R$ 195.280,00 (cento e noventa e cinco mil
e duzentos e oitenta reais); Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:
02/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de
Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0873/24.

                            

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