DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio - TC 401/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: XVI Campeonato Brasileiro
de Rugby em Cadeira de Rodas 1ª e 2ª Divisão; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais);
Vigência: 10/09/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC;
Processo nº: 0874/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 403/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 Fase VI Treinamento
Internacional e World Triathlon para Cup Alhandra - Fomento. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 114.300,00 (cento e quatorze mil e trezentos
reais); Vigência: 11/09/2024 a 19/11/2024; Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários:
Mizael
Conrado 
de
Oliveira
- 
Presidente/CPB,
e
Ernesto
Teixeira 
Pitanga
-
Presidente/CBTRI; Processo nº 0876/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 404/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Fase VI Treinamento Internacional,
WPTC Alhandra e World Triathlon para Championship - FIM. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais);
Vigência: 11/09/2024 a 19/11/2024; Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presiden t e / C BT R I ;
Processo nº 0877/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 405/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Campo de
Treinamento de Base do Judô - 2024 São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); Vigência: 16/09/2024
a 05/11/2024; Data da Assinatura: 11/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0878/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 406/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato
Sulamericano Feminino de Basquete em Cadeiras de Rodas - Lima Peru. Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 460.744,00
(quatrocentos e sessenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais); Vigência:
11/09/2024 a 01/11/2024; Data da Assinatura: 11/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº:
0883/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 407/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Assembleia Geral
Ordinária de Eleição; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais); Vigência: 12/09/2024 a
30/10/2024. Data da Assinatura: 12/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0884/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 408/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 10ª Semana de Treinamento de Jovens;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 33.381,00
(trinta e três mil e trezentos e oitenta e um reais); Vigência: 17/09/2024 a 30/11/2024.
Data da Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0905/24.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA CBVD
O Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES
- CBVD, Angelo Alves Neto, portador do RG 887.779 SSP/SE e do CPF ***.319.***-** no
uso de suas atribuições legais, nos termos do contido no Estatuto Social em artigo 23, b,
convoca Assembleia Geral Ordinária Eletiva, no dia 04 de outubro de 2024, às 10:00
horas em primeira chamada e às 11:00 horas em segunda chamada, nas dependências do
Hotel da Costa, Av. Santos Dumont, 1807 - Praia dos Artistas, Aracaju - SE, 49035-730,
para a seguinte ordem do dia: 1.Eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente,
Tesoureiro, Suplente de Tesoureiro, Secretário, Suplente de Secretário, 03 (três)
Conselheiros Fiscais e 03 (três) Suplentes de Conselho Fiscal, para o quadriênio
2025/2029. Para o processo de eleição dos membros do Conselho Diretor e do Conselho
Fiscal, os interessados deverão requisitar o respectivo formulário de candidatura pelo
correio eletrônico eleicao2024@cbvd.org.br e entregue devidamente preenchido na sede
da CBVD até o dia 30 de setembro de 2024 às 18 horas conforme art. 29 do Estatuto
Social da CBVD, onde realizará o registro da chapa completa (todos os cargos e
candidatos) com a identificação e qualificação de cada um dos candidatos, por
documento firmado pelo candidato à Presidente, juntamente com todos os documentos
comprobatórios exigidos pelo Estatuto Social da CBVD. Nos termos do art. 22 do Estatuto,
os filiados com mais de 1 (um) ano de filiação e com direito a voto são: AADFEPA, ADEFA,
ADEFSMIC, ADESUL, ADF/PA, ADFEGO, ADM/SE, ANTHARES, APESBLU, APFA, ASDEPA,
ASPAEGO, ASSAMA, AVPL, CETEFE, CIEP, CÍRCULO MILITAR DO PARANÁ, CRVG, FPVD, IPP
e TUNA LUSO. A Comissão Eleitoral será composta por RÔMULO AUGUSTO COSTA
SANTOS (presidente), PÂMELLA SOUZA COELHO (membro) e RAVELLY SANTANA SILVA
(membro) para os atos eleitorais. Cada chapa terá direito a um fiscal. As procurações ou
documentos de credenciamento outorgados pelos filiados aos seus representantes serão
analisados e decididos pela Comissão Eleitoral para aferir a validade nos termos do
Estatuto.
As 
procurações
outorgadas,
devem
conter 
poderes
específicos
para
representação nesta Assembleia Geral de Eleição e ter firma reconhecida em cartório, não
sendo possível representar um atleta ou ainda representar mais de uma entidade. O
credenciamento de representantes das filiadas com direito a voto e dos atletas, encerrar-
se-á às 09:30 horas para a primeira chamada e às 10:30 horas para a segunda chamada.
Todos os atletas eleitos nas vagas de titular e suplente estão sendo convocados neste
ato, contudo, no dia da eleição o presidente da mesa informará os atletas que poderão
votar com o objetivo de respeitar o quórum de atletas de acordo com o que disciplina
o Art. 5º, § 10º e seu inciso VI e art. 23, § terceiro do Estatuto da CBVD. Aqueles que
pretendam participar da assembleia, acaso queiram receber passagens e hospedagem,
deverá informar à CBVD até o dia 20 de setembro de 2024, através do e-mail
eleicao2024@cbvd.org.br.
Aracaju - SE, 16 de setembro de 2024.
ANGELO ALVES NETO
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 125/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 125/2024
Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de
serviços de realização de procedimentos de finalidades diagnósticas, junto ao município de
Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope
fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital
estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 17 de setembro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Faz saber que fica ADIADA a sessão do certame, objeto: aquisição de pensos,
luvas, agulhas, seringas e cateteres para atender a demanda da Policlínica, com abertura
inicialmente prevista para 18/09/24, às 9h na plataforma do BNC, devido a erros na
planilha do Termo Referência do Edital. Nova data: dia 30/09/24, as 14h. Informações:
www.consri.ba.gov.br. E-mail: trabalho1012@gmail.com.
Irecê/BA, 17 de setembro de 2024.
THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
R.P Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos (Ambulâncias) Com Km
Livre, Sem Combustível, Com Mão de Obra (Motorista e Técnico). Proc. 779/2024. ID:
2024.501C2600003.02.0035.
A licitação será dia 03/10/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, , a licitação em epígrafe, Processo Nº 066/2024, o Credenciamento de Empresas
Especializadas na Prestação de Serviços de Instalação Juntamente Com o Fornecimento de
Móveis Planejados de Maneira que Atenda aos Entes Consorciados ao CIMPLA - Consorcio
Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá. Início Credenciamento dia 23/09/2024.
Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 016/2024 - P.E.
008/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade
aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas
ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: LOTE 02 - TRIAMA NORTE TRATORES ,
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA - Valor R$61.000,00.
Montes Claros/MG, 17 de setembro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 20/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS
torna público a Ata SRP do P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e
máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora:
TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA; vigência 12 meses.
Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.
EXTRATO DE ATA SRP Nº 21/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS
torna público a Ata SRP do P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas
pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: LIDON
REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; vigência 12
meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.
EXTRATO DE ATA SRP Nº 22/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 032/2024 - P.E. 017/2024. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de
veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa
Vencedora: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; vigência 12 meses.
Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.

                            

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