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DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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203
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 17/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 025/2024 - P.E. 014/2024. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de
representação, caminhonetes, sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender
as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia -
Secretário Executivo.
EXTRATO DE ATA SRP Nº 18/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 025/2024 - P.E. 014/2024. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de
representação, caminhonetes, sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender
as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: AKANE VÉICULOS LTDA; vigência
12 meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.
EXTRATO DE ATA SRP Nº 19/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS
torna público a Ata SRP do P.A. 025/2024 - P.E. 014/2024. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação,
caminhonetes, sedan e suv (novos - primeiro emplacamento), para atender as necessidades
dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: POLIGONO VEICULOS E PECAS LTDA; vigência 12
meses. Montes Claros/MG, 17/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou: IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO. P.A. 032/2024 - P.E.
017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos
municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 16 de setembro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 032/2024 - P.E. -
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de veículos de veículos e máquinas pesadas,
em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresas Vencedoras: AKANE
VEICULOS LTDA - Valor R$ 4.941.000,00; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Valor R$
7.500.000,00; POLIGONO VEICULOS E PECAS LTDA - Valor R$ 3.357.000,00.
Montes Claros/MG, 16 de setembro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - PROC. Nº 116/2024 Órgão/Entidade:
O Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL, torna
público a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital em epígrafe: I - Da Retificação: Termo de
Referência - Anexo I do Edital, no que diz respeito às especificações técnicas do objeto
(motorização: mínima de 1.0 e tanque de combustível: mínimo de 47 litros). II - Do
Agendamento do certame: em razão das alterações reabre-se o prazo inicialmente
previsto: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 de 18/09/24; Impugnações e
Esclarecimentos: até às 23:59 de 25/09/24; Recebimento das Propostas: até às 08:00 de
30/09/24
e
Abertura 
da
Sessão
Pública:
às
08:01 
de
30/09/24.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. III - Disposições Gerais: Permanecem em vigor os
demais termos do Edital que não foram alteradas pelo presente instrumento. Ed i t a l
atualizado disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br (Id do Processo 333850) e
www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações.
Afonso Cláudio/ES, 17 de setembro de 2024.
KEYLA MONTEIRO ZANETTI
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Álcool Em Gel E Líquido para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados
ou 
Referendados
ao
Consórcio
Interfederativo 
Santa
Catarina
-
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de
Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e
com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 18/09/2024 até às 09:00 horas do dia 30/09/2024. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 30/09/2024. Início da
sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 30/09/2024. Referência de tempo:
horário 
de
Brasília 
(DF).
Local: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 13 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CIMES
REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Entorno de Salinas - CIMES, torna
público para conhecimento dos interessados, a anulação da Publicação do aviso de
Revogação do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, (LIVROS, CUJO AS
SUBÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS SÃO, DESTINADOS AO
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS) PARA USO EM UNIDADES ESCOLARES,
publicado na seção 3, n° 161, página 152, do Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 21 de
agosto de 2024, tornando sem efeito a mencionada publicação, porém informa a
ANULAÇÃO (conforme determinação Tribunal de Contas de Minas Gerais) do Pregão
Eletrônico 005/2024, tendo em vista que um novo aviso será publicado.
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé Açu - SEMMA, a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes
de Distribuição
Rural de
Energia Elétrica
- RDR
34,5 kV
"Projetos: Ramal
Vila
Socorro_Comunidade_Castanhalzinho_Sítio Bom Jardim_CT-UNP-TOM-NS-1044626538 -
Cremilda Facundo Pereira (ID. 430065056); Ramal Santo Antonio 2_ em frente à casa do
Peua_CT-UNI-TOM-NS-1092087652 - Debora Nunes Santana (ID. 430077957)" localizadas
no município de Tomé Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé Açu - SEMMA, a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Cristal_Vila Betel/perto da beira
do Rio Capim_CT-UNR-TOM-NS-1073602951 - José_ID 430069899" localizada no município
de Tomé Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA, a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430021622_ET LIVRAMENTO, DO,
INHANGAPI / MARIA IZABEL DE NAZARÉ FERREIRA" localizada no município de Inhangapi,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA, as licenças
ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Rua Nova, Sítio Vila Nova / Colônia Tapera - ID. 430083913 CT-UNR-
GOR-NS - 1095769396 - José" localizada no município de Garrafão do Norte, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe Boi - SEMMA, as licenças ambientais
necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Travessa Pedro Teixeira, entra no Ramal do Boro-CT-UNR-PIX-NS-1096503230 -
Manoel_ID. 430083925 / Rodovia BR 316, Rio das Pedras- CT-EUR-PIX-NS-1097610259-
Josiane_ID. 430084764" e "Tv. Primeira, Monte Sinai, conhecido como vai quem quer, px.
ao bar do Jurandir / ID. 430085902_LN-UNR-CAP-NS-1097666788 - Francisco" localizadas
no município de Peixe Boi, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Primavera - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Campo Grande - Estrada do 14,
entra no Ramal
da Ladeira Santa Maria
- LN-UNR-PRI-NS-1099956517-MARIA_ID.
430087886" localizada no município de Primavera, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Primavera - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes
de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Rio dos Peixes, Vila Rio dos
Peixes - Rod. Primavera / Quatipuru - ID. 430082191_CT-UNR-PRI-NS-1094069 8 2 5 - Ed i n a l d o
Ernandes da Silva Sarmento e Ramal da Vez/Vila da Dez, depois da fábrica de cimento
Vontorantim_ID. 430082830_CT-UNR-PRI-NS-1095590279 - Gilvanio Oliveira da Cruz"
localizadas no município de Primavera, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Ramal do Sumaúma, Sitio Santa Rosa_ID. 430038167- Do Bombom, s/n, 68620-
000 / José Maria dos Santos" e "Rod. BR 308, Vila do Padre Josino_ID. 430083076 CT-UNR-
VIS-NS - 1095364876 - Adevaldo e Ramal Centro Novo, Vila São José da Descoberta_ID
430085299 LN-UNR-VIS-NS-1097016627 - Marianal" localizadas no município de Viseu, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Timboteua - SEMMA a Licença Prévia (LP)
nº 001/2024, a Licença de Instalação e Operação (LIO) nº 001/2024 e a Autorização de
Poda ou Supressão nº 045/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "ID. 430038405_SÃO PEDRO, S/N,68730-000, VILA SÃO PEDRO, NOVA
TIMBOTEUA/MARIA MARLY ROSA DA SILVA" localizadas no município de Nova Timboteua,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 0013/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 0013/2024 para a Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ao Morro da Edite / Wanderson Da Silva
de Moraes (ID. 430051019)" localizada no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 003/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Estrada da Preguiça / Equatorial Regional Nordeste
(ID. 440077520)" localizada no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACEB EDUCAÇÃO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA
sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram registrados 35 diplomas no período de 01/08/2024 a
09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-
UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA 
-
Registros 
1598001598000000000000822 
a
1598001598000000000000914. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.
Uberlândia - MG, 9 de setembro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico

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