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DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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206
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO
DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO
Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ: 90738014000108
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta
e oito diplomas no período de 27/06/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
Livro 33 - registros 32464 a 32651
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.
Ijuí(RS), 16 de setembro de 2024
DIETER RUGARD SIEDENBERG
Reitora
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 340822024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: DANIELA PEIXOTO MALIKOVSKI ME. Objeto: CONFECÇÃO DE
CONJUNTO COMPLETO DE AUTOCLAVE EM AÇO. Valor: R$ 118.000,00 (cento e dezoito
mil). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco
Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire, Gerente de materiais. 16 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº 341192024.
Contratante:
Fundação Norte-Rio-Grandense
de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FULL ENERGY EVENTOS E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Publicação em revista. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento legal:
Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa,
Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de
materiais. 16 de Setembro de 2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01572/2024.CONTRATANTE:
Fundação de
Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MSM
Consultoria Ltda. - CNPJ nº. 40.296.996/0001-49. OBJETO: Contratação de serviço
especializado de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória
especialização, para realização de estudo técnico de avaliação os cargos da Funpresp-Jud.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc).
VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 22/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. VALOR:
45.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Ronnie Gonzaga Tavares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01516/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FUNPRESP-JUD Nº
20/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: NEOASSIST.COM S.A. - CNPJ:
09.168.425/0001-89. OBJETO: Prorrogação
de vigência e ampliação
de escopo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, combinado com o art. 65, § 1º, ambos da Lei nº.
8.666/1993. VIGÊNCIA: 21/09/2024 a 20/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
VALOR: 99.890,00 ORDENADOR DE DESPESAS: Ronnie Gonzaga Tavares.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 284 diplomas no período
de 02/08/2024 a 10/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000007304
a 494000494000000000008281. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.
Tubarão - SC, 10 de setembro de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico.
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A
Universidade
do Sul
de
Santa
Catarina mantida
pela
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados
10 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro
e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros
494000494000000000004819; 494000494000000000006339; 494000494000000000006925;
494000494000000000007703; 494000494000000000007815; 494000494000000000007913;
494000494000000000007942; 494000494000000000007974; 494000494000000000007981;
494000494000000000008087. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.
Tubarão - SC, 10 de setembro de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 27.938-2 - INEXIGIBILIDADE IL FUJB Nº 13/2024
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Cleannano
Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 32.333.513/0002-91. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS
SUPORTADOS ESPECIAIS PELO PROCESSO DE ENRIQUECIMENTO FÍSICO DE MATERIAIS EM
PÓ, UTILIZANDO METAIS NOBRES PARA PRODUÇÃO DE CATALISADORES DE METANAÇÃO".
VALOR: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). FONTE: Acordo de
Cooperação Nº 23079.216519/2024-85- (QATAR x FUJB x UFRJ) - Processo Pagador 27.830-
1. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 27.939-1 - INEXIGIBILIDADE IL FUJB Nº 14/2024
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Cleannano
Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 32.333.513/0002-91. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS
SUPORTADOS ESPECIAIS PELO PROCESSO DE ENRIQUECIMENTO FÍSICO DE MATERIAIS EM
PÓ, UTILIZANDO METAIS NOBRES PARA PRODUÇÃO DE CATALISADORES DE METANAÇÃO".
VALOR: R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). FONTE: Acordo de
Cooperação Nº 23079.216519/2024-85- (QATAR x FUJB x UFRJ) - Processo Pagador 27.830-
1. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 27.940-4 - INEXIGIBILIDADE IL FUJB Nº 15/2024
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Cleannano
Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 32.333.513/0002-91. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS
SUPORTADOS ESPECIAIS PELO PROCESSO DE ENRIQUECIMENTO FÍSICO DE MATERIAIS EM PÓ,
UTILIZANDO METAIS NOBRES PARA PRODUÇÃO DE CATALISADORES DE METANAÇÃO".
VALOR: R$ 458.410,00 (quatrocentos e cinquenta oito mil e quatrocentos e dez reais).
FONTE: Acordo de Cooperação Nº 23079.216519/2024-85- (QATAR x FUJB x UFRJ) - Processo
Pagador 27.830-1. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.
Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze)
diplomas no período de 09/07/2024 a 11/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: 1543, 1544, 1549 a 1556. A consulta dos registros pode ser
verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php
Campos dos Goytacazes-RJ, 13 de setembro de 2024
MARCELE XAVIER TÔRRES
Reitora
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Convênio nº 929466/2022.
O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta
nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:
Lote 01 - Empresa: ASTECH REPRESENTACOES ASSISTENCIA E COMERCIO DE PR,
CNPJ: 05.011.743/0001-80, valor R$ 14.140,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Convênio nº 947249/2023.
O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta
nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:
Lote 01 - FRACASSADO
Lote 02 - Empresa: BIO INNOVA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICO,
CNPJ: 08.598.959/0001-82, valor R$ R$ 12.900,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Convênio nº 929367/2022.
O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta
nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:
Lote 01 - Empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAM,
CNPJ: 36.999.842/0001-46, valor R$ 4.500,00.
Recife, 17 de setembro de 2024
SIDNEY BATISTA NEVES
Superintendente Geral do HCP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Convênio nº 886373/2019.
O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame. Tendo o
seguinte resultado de julgamento de licitação:
Lote 01 - FRACASSADO.
Recife, 17 de setembro de 2024
SIDNEY BATISTA NEVES
Superintendente Geral do HCP
IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVANÇADO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento
Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 [setenta
e seis] diplomas, no período de 17/07/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (1142 a 1173); (1184 a 1211); (1213 a 1221); e
(1246 a 1252)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://aluno.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd.
Uberlândia, 6 de setembro de 2024.
MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM
Coordenadora Acadêmica

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