DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA
DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 500 diplomas no período de
01/08/2024 a 09/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
Livro
LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR
- 
Registro
712000712000000000007745 
a
712000712000000000008873 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.
Rio de Janeiro - RJ, 9 de setembro de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA
DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 20 diplomas no período de
01/08/2024 a 09/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
Livro 
LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-Registro712000712000000000007510;
712000712000000000007695; 712000712000000000007762; 712000712000000000007768;
712000712000000000007791; 712000712000000000007923; 712000712000000000007962;
712000712000000000008020; 712000712000000000008202; 712000712000000000008235;
712000712000000000008320; 712000712000000000008418; 712000712000000000008522;
712000712000000000008604; 712000712000000000008614; 712000712000000000008666;
712000712000000000008698; 712000712000000000008718; 712000712000000000008783;
712000712000000000008805.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.
Rio de Janeiro - RJ, 9 de setembro de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional
Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram registrados 3934 diplomas no período de 02/08/2024 a
10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UN I V E R S I DA D E -
ANHEMBI-MORUMBI 
- 
Registros
466000466000000000039176 
a
466000466000000000043738. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?.
São Paulo - SP, 10 de setembro de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional
Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 31 diplomas no período de 02/08/2024 a
10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UN I V E R S I DA D E -
ANHEMBI-MORUMBI 
- 
Registro 
466000466000000000012048;
466000466000000000012559; 466000466000000000026326; 466000466000000000029670;
466000466000000000030423; 466000466000000000032503; 466000466000000000038892;
466000466000000000039143; 466000466000000000039151; 466000466000000000039164;
466000466000000000039462; 466000466000000000039587; 466000466000000000039711;
466000466000000000039797; 466000466000000000039925; 466000466000000000039934;
466000466000000000040063; 466000466000000000040139; 466000466000000000040168;
466000466000000000040308; 466000466000000000040380; 466000466000000000040416;
466000466000000000040638; 466000466000000000040848; 466000466000000000040849;
466000466000000000040864; 466000466000000000041741; 466000466000000000001840;
466000466000000000004261; 466000466000000000007825; 466000466000000000008246.
A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.anhembi.br/?.
São Paulo - SP, 10 de setembro de 2024,
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna
público a adjudicação e homologação da concorrência nº 012/2024, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro predial ao Serviço
Social do Transporte SEST CNPJ 73.471.989/0016-72 e ao Serviço Nacional de Aprendizagem
do Transporte SENAT CNPJ 73.471.963/0016-23, para imóvel próprio, bem como para os
móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do seu patrimônio
alocados no prédio David Gulin (SEST SENAT), como DESERTA, no dia 09/09/2024.
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71.
Mantida: Centro Universitário Senac.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018,
publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 41 diplomas no período de período de 20/07/2024 a 5/9/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000024013
a 0000024053. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
www.sp.senac.br/consultadiplomas.
São Paulo, 5 de setembro de 2024
MARIA STELA REIS CROTTI
Diretora de relacionamento e serviços ao aluno
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024 para Aquisição de
01 (um) veículo automotor, tipo camioneta, zero quilômetro, conforme condições, quantidades e
especificações mínimas constantes no Edital e seus anexos, por meio do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. O registro de propostas poderá ocorrer a partir das 09:00h do dia
19/09/2024. Data para Abertura da Sala de Disputa: 27/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
O Edital estará disponível, podendo ser obtido através dos sites: https://www.senarpb.com.br/,
https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2022-997 
e
www.licitacoes-e.com.br.
ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO
Pregoeiro
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para a FEIRA DE
EMPREGABILIDADE 2024 que será realizado no dia 19 de outubro de 2024, em favor da
empresa RAFAEL GIMENES EQUIPAMENTOS - CNPJ: 08.717.026/0001-67, no valor de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais).
LILIANE RIBEIRO DE S. MATTOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de telemetria. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 03/10/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: licitacao.b047@sestsenat.org.br.
IVERTON ALVES MANTOVANI
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a
homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2024, , cujo objetivo é contratação de
empresa especializada em Reforma dos Telhados com substituição de Calhas e Rufos e
Manutenção/Substituição de parafusos do Prédio Principal da Unidade A001 - Av Cândido
Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, conforme Edital e seus Anexos, em favor da
empresa GUERRA EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA (CNPJ 23.701.056/0001-79), no valor de
R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais).
LUCIANA DA SILVA MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE PENALIDADE
O SEST SENAT tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO
DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST SENAT, pelo prazo de 2 (dois) anos, à
empresa VILLA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 02.394.085/0001-65, com fulcro no art. 32 do
Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo
nº 272/21 - SEI 000000391-4/2024.
NICOLE GOULART
Diretoria Executiva Nacional
CO M U N I C A D O
O SEST SENAT comunicam que as publicações dos editais de suas licitações
serão realizadas em seu sítio eletrônico oficial, conforme disposições do §1º do art. 6º do
Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT. As publicações estarão disponíveis
no 
endereço 
eletrônico 
https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-
ontratos/licitacoes-andamento. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo correio
eletrônico licitacao@sestsenat.org.br.
DANIEL FEITOSA BARBOSA
Gerência Executiva de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024
PROCESSO 1938-2/2024
O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação
de Operadora ou Seguradora, devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, para a prestação de serviços de plano ou seguro privado de assistência
à saúde, destinado aos empregados do SEST SENAT e seus dependentes, objetivando a
disponibilização de assistência à saúde suplementar, com abrangência geográfica nacional,
em todas as localidades estabelecidas em único lote, para prestação de serviço médico-
hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial, conforme Rol de Procedimentos
previstos pela ANS, possuindo acomodação individual, com coparticipação, atendendo à
forma disciplinada pela Lei nº 9.656/98 e Resoluções Normativas da ANS: 438 de
03/12/2018, 465 de 24/02/2021, 515 de 29/04/2022, 557 de 14/12/2022 e 566 de
29/12/2022, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das
propostas iniciará às 14 horas do dia 18/09/2024 com término às 09h45 do dia
02/10/2024. Abertura das propostas 02/10/2024 às 10 horas. Demais informações pelo e-
mail licitacao@sestsenat.org.br.
OZZYARA LIMA
Pregoeira