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DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2024
COMPRASGOV Nº 90242/2024 - CBMAC
SEI Nº 0609.003366.00073/2024-69
Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de alimentação
pronta, tipo marmitex, kit lanche, coffee break, café da manhã e buffet
(almoço/jantar), para atender as demandas do do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do
dia 
17/09/2024,
por 
meio
dos
sites 
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/10/2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Setembro de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2024
COMPRASGOV Nº 90194/2024 - SEASDH
SEI Nº 0860.012969.00039/2024-32
Objeto: Contratação de empresa prestadora especializada em serviços de
gerenciamento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e
pneus em geral (veículos leves, pesados, barcos e motos) em rede credenciada de
estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos oficiais da Secretaria
de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em todo o território nacional.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Setembro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
A Comissão de Contratação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, comunica e convida aos interessados a
participarem da sessão destinada à divulgação do resultado do julgamento da habilitação
da licitação acima referenciada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-
BA, tipo da licitação: maior desconto, então designada para o dia 19/09/2024, às
09h:30min, no endereço: Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, 4ª
Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB,
CEP: 41.745-002. Para mais informações: telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-
feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.
Em 16 de setembro de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA.
Presidente da Comissão de Contratação.
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico -
Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do
resultado da avaliação das propostas para Transferência de Tecnologia dos medicamentos
ECULIZUMABE 10 MG/ML e PERTUZUMABE 30 MG/ML, recebidas no prazo estabelecido no
Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.
As propostas encaminhadas pela empresa BIONOVIS S.A. - Companhia Brasileira
de Biotecnologia Farmacêutica foram analisadas e aprovadas pela Comissão Técnica de
Avaliação (CTA), resultando na homologação parcial das propostas recebidas.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 16/2024, contratação 104758, SISLOG, cujo objeto homologado  é a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus semi-
leitos de viagem, micro-ônibus, vans e caminhões com motoristas e combustível para
atendimento da equipe de trabalho, transporte de materiais esportivos e atletas, empresa:
RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 30.094.876/0003-77, Valor R$ 2.639.090,00.
Período de 12 meses, nos termos da lei Federal nº. 14.133/21, decreto estadual 10.247/23
e demais normas atinentes ao caso.
Goiânia, 13 de setembro de 2024.
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DA ARP Nº 55/2024-SEEL
PROCESSO: 202400005021472, SISLOG 106572, Pregão eletrônico SRP nº 55/2024. OBJETO:
Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de itens
de premiação (medalhas, troféu) e placa de homenagem. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria
do Esporte E Lazer - SEEL. VALOR TOTAL GERAL: R$ 1.062.400,00. Data de assinatura:
02/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Lotes 01 e 02 - FORNECEDOR: Smartcom Industria
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 25.357.305/0001-86. Lote 01: Medalhas Personalizadas.
Quantidade: 30.0000, Valor Unitário: 13,95, Valor total: R$ 418.500,00; Lote 02: Item 01 -
Troféu personalizado 40 cm. Quantidade: 10.000. Valor Unitário: R$ 60,60. Valor total: R$
606.000,00; Item 02 - Troféu personalizado 60 cm. Quantidade: 10. Valor Unitário: R$ 190,00,
Valor: R$ 1.900,00; Item 03 - Troféu personalizado 80 cm. Quantidade: 10. Valor Unitário: R$
110,00, Valor: R$ 1.100,00. Valor Total Lote 02: R$ 609.000,00. Lote 03 - FORNECEDOR: Dmg
Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 48.872.449/0001-76. Placas de Homenagem. Quantidade:
500. Valor Unitário R$ 69,80, Valor total: R$ 34.900,00, em conformidade com o Capítulo X,
Seção V, art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia,
16 de setembro de 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.25399
Processo SIGA: SES/00071/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 02/10/2024 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes de
fisioterapia visando a modernização e estruturação do Centro Especializados em
Reabilitação - CER., com a utilização de recursos oriundos da Portaria nº 1.998, de 06 de
agosto de 2020, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.";
O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras
do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 12 de setembro de 2024
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 3/2024/00 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0793/2014. CONTRATO DE TRANSIÇÃO: 003/2024/00, DE 18.03.2024.
CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE:
03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto -
Presidente. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PATROBRÁS. CNPJ DA
ARRENDATÁRIA:33.000.167/0001-01. REPRESENTANTE DA ARRENDATÁRIA: Eduardo Ladeira
Ávila. OBJETO: O objeto do presente contrato é o arrendamento transitório de área dentro
do Porto Organizado, para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11.09.2024.
SÃO LUÍS (MA), 11 de setembro de 2024. Publique-se.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024/SESP - SRP
PROCESSO: SESP-PRO-2024/21721 E SIAG Nº 2172100/2024
Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Equipamentos Operacional par atender as necessidades do GEFRON, SAL, BOPE,
AMBIENTAL ROTAM, POLITEC, CIOSP, E SOCIOEDUCATIVO.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital 
disponibilizado 
no 
site: 
https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/
f a c e s / p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r E D LC o n s u l t a
PageList.jsp
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.
Cuiabá-MT, 12 de setembo de 2024.
CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI
Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição
legal SUAC/SAAS/SESP-MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024/SESP - SRP
PROCESSO: SESP-PRO-2024/19220 E SIAG Nº 19220/2024
Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus
novos, para atender as demandas as secretaria de Estado de Segurança Pública.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/
p u b / s g c / e d l i c i t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r E D LC o n s u l t a
PageList.jsp
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.
Cuiabá-MT, 12 de setembo de 2024.
CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI
Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição
legal SUAC/SAAS/SESP-MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a
Ata de registro de Preço Modalidade: Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP)
101/2024, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 86/2024 -
CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que
registrou os preços para contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento
de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com
utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de
combustíveis. ARP 101/2024 - Lote Único: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30. A íntegra da ARP encontra-se à
disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.
Belo Horizonte/MG, 13 de setembro de 2024.
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças

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