DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021
TP Nº 13/2020 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Best Engenharia LTDA - CNPJ 83.332.908/0001-20. Objeto: Execução de saldo remanescente do
contrato n° 045/2014 - pavimentação e drenagem de via urbana, no município de Ulianópolis,
neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo e alteração da denominação da contratada.
Vigência de 13/09/2024 a 13/03/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº
8.666/93.Data de Assinatura: 11/09/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos
Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Aquisição de 12 (doze) computadores tipo Workstation para atender as necessidades da
Diretoria Estadual de Combate a Corrupção da Polícia Civil do Estado do Pará ( D ECO R / P C P A )
e da Divisão Estadual de Narcóticos da Polícia Civil do Estado do Pará (DENARC/DPE/PCPA)
conforme consta no Termo de Referência - Anexo I do Edita. DATA DA ABERTURA:
30/09/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG:
928154).
OBS:
O
presente
Edital poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva do FESPDS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-FESPDS
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 01 do
Pregão Eletrônico nº. 90001/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de 1 (um)
equipamento de simulador de voo - certificado e aprovado pela Agência Brasileira de
Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para aeronave C208G1000-
Multifunction Display, no âmbito da execução do Plano de Ação 03, do eixo de
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, do Termo de Adesão n ° 28/2021,
conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: SBPA
SIMULADORES DE VOO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 10.296.140/0001-02
Item 01: Equipamento de Simulador de Voo - Certificado e aprovado pela
Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para Aeronave
C208 - Multi-function Display, padrão Advanced Training Device - ATD, conforme condições
e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
Quantidade: 01
Valor unitário: R$ 499.700,00
Valor Total do item: R$ 499.700,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais)
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-FESPDS
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o lote 01 do
Pregão Eletrônico nº. 90004/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a contratação de Centro de
Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos de qualificação de Piloto Privado
de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e práticos de voo por instrumento (IFR), para
servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança
pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, no âmbito da
execução do Plano de Ação 02, do eixo de Enfretamento a Criminalidade Violenta, do
Termo de Adesão n ° 43/2019, conforme descrito no Termo de Referência - anexo I do
Edital , para a Empresa: FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA -CNPJ:
13.635.298/0001-58.
Valor total do lote 01, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 872.700,00 (Oitocentos e Setenta e Dois mil e Setecentos reais).
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada
na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168- Tambiá - João Pessoa - PB, por meio
do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras para: aquisição de ar
condicionado para suprir as necessidade da Sede e Núcleos da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
01 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 01 de
outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento
vigente. Fundamento
legal:
Lei
Federal nº
14.133/2021,
Lei
Complementar
nº
123/06,
Decreto nº
11.462/2023
e
demais
legislações
aplicáveis. Informações: das 08:00 Às 14:00 dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 98826-5275. E-mail: cpldp@defensoria.pb.gov.br.
Edital:
https://antigo.defensoria.pb.def.br/transparencia/licitacoesecompras
diretas.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
João Pessoa-PB, 13 de setembro de 2024.
ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 882/2024
eProtocolo nº 22.445.191-1; Dispensa de Licitação nº 177/24, Contratada: Arquitetando
Energia Solar LTDA.; Objeto: projeto técnico para implantação de usina fotovoltaica no
edifício do CTU/UEL; Valor R$58.760,00; Assinante: Silvia Marcia Ferreira Meletti -
Contratante e Clarissa Debiazi Zomer - Contratada. Londrina, 12 de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90813/2024
ERRATA:
Errata
da
publicação
do
extrato
do
aviso
de
licitação.
Especificadamente das datas de acolhimento de propostas e início de sessão de lance do
Edital Nº 90813/2024 - PROTOCOLO N° 20.735.727-8, da Universidade Estadual do Paraná,
publicada em 10/09/2024 - Edição n° 175 do Diário Oficial da União, em razão de
cumprimento do prazo mínimo estabelecido pela Lei 14133/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê;
Acolhimento de Propostas: Até as 10h do dia 19/09/2024.
Início da Sessão de Lances: 19/09/2024, a partir das 14h00min.
Leia-se;
Acolhimento de Propostas: Até as 10h do dia 20/09/2024.
Início da Sessão de Lances: 20/09/2024, a partir das 14h00min.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024
Procedimento Pregão Eletrônico Nº 03/2024 CPL/SAF
SEI 00323.002986/2024-95
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de mesas e balanças para
logística e organização da estrutura das centrais, Contratante: Secretaria da Agricultura
Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: R N LOPES
MONTEIRO EIRELI, CNPJ da Contratada: 69.628.139/0002-61. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 03/09/2024; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$
29.989,92 (Vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da
Despesa: 44.90.52, Fonte: 700. Raimundo Nonato Lopes Monteiro; R N LOPES MONTEIRO
EIRELI; Rejane Tavares da Silva; Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP comunica
abertura de licitação para AQUISIÇÃO DE VLT´S - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, A DIESEL,
E SEUS RESPECTIVOS PROJETOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS FERROVIÁRIOS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, INCLUINDO GARANTIA,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O
FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES E FERRAMENTAS ESPECIAIS, através de LRE
Eletrônico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência deste edital, conforme regras a seguir especificadas.
O custo do objeto da presente licitação será proveniente de financiamento da
Caixa Econômica Federal - CEF, Pró-Transporte, Programa Novo PAC/MCIDADES. Será
exigido credenciamento no Credenciamento Finame (CFI) do BNDES, bem como
observância ao Decreto nº 11.890 do Governo Federal, e Portaria nº 1273/MCIDA D ES .
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2024
HORÁRIO: 09h00minhs Horário de Brasília
LOCAL: LICITAÇÕES-E
MODO DE DISPUTA: FECHADO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO
Este edital tem fundamento legal na Lei 13.303/2016, na Lei Complementar nº 123/2006.
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico adiante
citado, "http://www.licitacoes-e.com.br" e ainda, provisoriamente na sede do DNIT, na Av.
João XXIII, 1316 - Noivos, Teresina - PI, 64045-000- Comissão Especial de Licitação, nos
horários de 09h00min as 12h00min. Quaisquer esclarecimentos no endereço eletrônico
cpl.cflp2023@gmail.com
Teresina-PI, 17 de setembro de 2024.
WILSON NUNES MARTINS
Diretor Presidente - CFLP
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2024
OBJETO: Repipetador. Abertura dia 03/10/2024, às 09h. Processo 24/1205-0001690-0. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.109/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do §
3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico,
acima informado, Processo 23/1300-0006172-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3,
pg. 151 do Diário Oficial da União, do dia 24.04.2024. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 195 do Diário
Oficial
da União,
do dia
02.09.2024) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 24/1300-0004843-6, para o dia 24 de setembro de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre-RS, 17 de setembro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG