DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Processo Administrativo
nº 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio
Ltda. CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar Cláusula Quinta - do preço e das
condições de pagamento. Preço: 2º Reprogramação e Reequilíbrio Econômico -
financeiro no valor de ser suprimido o valor R$ 12.680,74, passando o valor atual do
Contrato de R$ 1.700.002,39 para R$ 1.687.321,65. Data da assinatura: 13/09/2024.
Signatários: Secretário de Estado e Desporto de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury-
Rad e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos
Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela Empresa Contratada.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
015/2022/SEINF.
Processo
Administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº
04.236.920/0001-64. Objeto: alterar Cláusula Quinta - do preço e das condições de
pagamento. Preço:1ª Reprogramação de Serviços no valor de R$ 697.720,01, passando
o valor atual do Contrato de R$ 28.705.990,02 para R$ 29.403.710,03. Data da
assinatura: 12/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante Eloy José dos Santos Júnior, pela Empresa
Contratada.
Espécie Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022/SEINF. Processo Administrativo
nº 17101.019372/2022.98. Empresa Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-
71. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo
de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 12/09/2024.
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e
Desporto de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.019371/2022.43. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data da
assinatura: 11/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da
Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, pelos Contratantes, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 53 (cinquenta e três) equipamentos agrícolas
(Convênio 926740/2022/MAPA/SAR). Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia
19/09/2024. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 01/10/2024. Abertura da
sessão: a partir das 14:00 horas do dia 01/10/2024. Início da disputa: a partir das 14:30
horas do dia 01/10/2024.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br.
Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licita@agricultura.sc.gov.br,
ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, , CEP 88034-001, Bairro
Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 08:00 às 18:00, em dias úteis. Processo SGP-e:
SAR 00000498/2024. GGG: 2024AS011836.
E-Sfinge: A30B8055B551F1D282CF1711FADC6AF2652A5F9D
.
VALDIR COLATTO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
CNPJ nº 58.158.635/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 12/2024
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça
dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 12/2024, pregão eletrônico, tipo menor
preço, processo nº 45/2024. OBJETO: Contratação de cursos de técnicas de garçom e
garçonete, de copeiro/copeira hospitalar, de logística de transportes, de instalações
elétricas
prediais
e
residenciais
e
de
cabeleireiro
profissional
para
capacitar
profissionalmente famílias contempladas no Conjunto Tancredo Neves III, São Vicente/SP,
vinculado aos contratos nº 218.840-60/2007 e 218.841-74/2007 firmado com a Caixa
Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br
e a disputa de preços dia 10/10/2024 a partir das 10h00.
O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.
Santos, 16 de setembro de 2024.
ROGERIO CONDE
Diretor Presidente
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Estado de
São Paulo, por meio da
Secretaria da Administração
Penitenciária, sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo
Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, Edital nº 2/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042196/2024-26.
OBJETO: aquisição de protetores (coldre) e porta carregadores de pistola, para
transporte, pistola Springfield INC - modelo XDM Elite - calibre .40. A sessão pública
do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas,
do dia 30/09/2024.
O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através
dos
sites
www.gov.br
do
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br
Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.
São Paulo-SP, 13 de setembro de 2024.
MAXIMIANO CÁSSIO SOARES
Chefe de Gabinete
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CAMPUS DE BOTUCATU
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-IBB
Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico
90005/2024-IBB Processo 0057/2024 - IBB, critério de julgamento menor preço,
objetivando a CONTRATAÇÃO TRÊS ASSESSORIAS PARA VIABILIZAR O PROJETO "BATUQUE
NA COZINHA: EMPREENDIMENTO SOLIDÁRIO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE DA SOCIO
BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA EM PERUÍBE-SP", conforme Edital. A abertura da
sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 30/09/2024, às 09h, junto ao endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas durante
o período de 13/09/2024 até a data prevista para abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto a Seção Técnica
de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua Prof.º Dr. Antonio
Celso
Wagner
Zanin,
n.º
250,
Botucatu-SP,
fone:
(14)
3880-0800
-
e-mail:
materiais.ibb@unesp.br. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam no seguinte endereço:
https://ape.unesp.br/licitacao/
FLÁVIA FERNANDES VERNINI RODELLI
Diretora Técnica Administrativa
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Repetição
OBJETO: Implantação e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr. SE-
179 (Gameleira), com extensão aproximada de 4,90 km, neste Estado; Valor Estimado: R$
14.635.764,67(quatorze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias;
Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução;
Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de
Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária:
26.782.0020.0706,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei
nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual
nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº
342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico
nº: 264/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de outubro de 2024, às 09h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio
do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Republicado por incorreção à
publicação veiculada no Diário Oficial da União nº 186 seção 3, Diário do Estado de Sergipe
nº 29.487 página 19 e Jornal Correio Urbano página A-5, todos do dia 17/09/2024.
Aracaju-SE, 12 de setembro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Agente de Contratação/Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1110/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 90123/2024, oriundo do Processo 2023/30550/009306,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições
prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, em Araguaína e
primeiro semestre de 2025.
Palmas, 13 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio
Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2024 -
CPL04/PMRB cujo objeto é Contratação da empresa para a prestação do serviço de
tapeçaria sob demanda: sendo forração de banco, estofado, peças para cadeiras, poltronas,
sofás, colchão de maca ginecológica (produto regulado pela ANVISA) etc. e demais itens de
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e suas unidades - Processo
Administrativo n° 062/2024/CPL04/PMRB, no site www.gov.br/compras, em virtude de
apontamentos ao instrumento convocatório.
Rio Branco - AC, 10 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos thermovaporização de
sanitização de ambientes de produtos saneantes, desinfetante de uso geral de baixa toxicidade,
para atendimento da solicitação das USF, URAPS e na Secretaria Municipal de Saúde a fim de
prevenir futuras doenças gripais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 03.10.2024,
quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do
número 90074, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 19.09.2024, nos seguintes endereços
eletrônicos:
www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 11 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa