DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMDR Nº 2/2024
PARA
CONVOCAÇÃO DE
ENTIDADES
SÓCIO
ASSISTENCIAIS E
UNIDADES
PÚBLICAS
INSTITUCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE A RECEBEREM GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA MUNICIPAL COM
DOAÇÃO SIMULT NEA
A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, conforme disposto pela Lei nº 14.628/2023, o Decreto nº
11.802/2023 e pelo Termo de Adesão nº 00649/2022 de conformidade com a Portaria
SESAN/MDS nº 88, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU em 15 de julho de
2024, torna evidente que realizará chamada pública para convocação de Entidades à
apresentação de Propostas de Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao PAA no
Município de Arapiraca-Alagoas. Os agricultores individuais deverão apresentar
documentos constantes do Edital, para habilitação juntamente com o Projeto de Venda
de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 18 de setembro a 08
de outubro de 2024 no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - Centro Administrativo, localizado à Rua Samaritana nº 1185
Bairro Santa Edwiges - Arapiraca/AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos estarão
disponíveis
nos
murais
das
seguintes
instituições:
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Rural de Arapiraca, Centro Administrativo Antônio Rocha e no
endereço
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
Arapiraca/AL
(web.arapiraca.al.gov.br).
Arapiraca, 17 de setembro de 2024.
GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMDR Nº 1/2024
PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES(AS) A FORNECEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA MUNICIPAL COM DOAÇÃO SIMULT NEA
A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, conforme disposto pela Lei nº 14.628/2023, o Decreto nº
11.802/2023 e pelo Termo de Adesão nº 00649/2022 de conformidade com a Portaria
SESAN/MDS nº 88, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU em 15 de julho de 2024,
convocam agricultores e agricultoras à apresentação de Propostas de Fornecimento de
Gêneros Alimentícios ao PAA no Município de Arapiraca-Alagoas. Os agricultores individuais
deverão apresentar documentos constantes do Edital, para habilitação juntamente com o
Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 18 de
setembro a 08 de outubro de 2024 no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - Centro Administrativo, localizado à Rua Samaritana
nº 1185 Bairro Santa Edwiges - Arapiraca/AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos
estarão disponíveis nos murais das seguintes instituições: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural de Arapiraca, Centro Administrativo Antônio Rocha e no endereço
eletrônico da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL (web.arapiraca.al.gov.br).
Arapiraca, 17 de setembro de 2024.
GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM E CONSTRUÇÃO
E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02, vencedora, por ter apresentado o MENOR
PREÇO do objeto do presente processo licitatório.
Carneiros, 17 de setembro de 2024.
GERALDO NOVAIS AGRA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO:
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL.
CONTRATADA: MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02:
Contrato 002/2024-CP no Valor de R$ 1.641.493,95 (um milhão, seiscentos e quarenta
e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) pelo Lote
01; R$ 2.116.387,70 (dois milhões cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta e sete
reais e setenta centavos) pelo Lote 02; e R$ 1.037.302,44 (um milhão, trinta e sete mil,
trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) pelo Lote 03. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 17/09/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua
assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Pela Contratante:
Geraldo Novais Agra Filho-Prefeito. Pela Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos
Santos -Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA
o presente processo, em favor da empresa: MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ:
26.399.954/0001-02, Vencedora do presente processo, pelo Lote 01 - R$ 1.641.493,95; pelo
Lote 02 - R$ 2.116.387,70; pelo Lote 03 - R$ 1.037.302,44.
Carneiros, 17 de setembro de 2024.
GERALDO NOVAIS AGRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção predial. Tipo: Maior percentual de desconto. Data da
realização: 03 de outubro de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras -
BNC.
Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas
através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 17 de setembro de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Admin. N° 2024 120242407002. Espécie: 3º termo aditivo de prorrogação do prazo de
vigência de contrato nº 2708-001/2011 oriundo da Dispensa de Licitação nº 19/2021.
Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratado: DANIEL SOUZA RIBEIRO - ME,
inscrito no CNPJ sob nº 15.735.330/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a
aplicação dos Art. 107 da Lei 14.133/21, ficando por força do presente termo aditivo
alterado em seu Prazo que é de 25/08/2024, passando a ser 23/08/2025. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21. Tácia Denyse de Siqueira Nobre Prefeita
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2024 920240705002. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Prefeitura de Ouro Branco. FORNECEDORA REGISTRADA: GRANDE RIO VEÍCULOS LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 00.416.698/0001-20. VALOR REGISTRADO: R$141.990,00 (cento e
quarenta e um mil, novecentos e noventa reais). OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS destinados
a atender as necessidades da população e da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Ouro Branco/AL. RECURSO: Estadual e Próprio. HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com exclusividade
de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 01 de outubro de 2024 às 09:30hs (nove horas e
trinta minutos - horário de Brasília)
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2024
- CONCORRENCIA Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9040009/2024 Objeto:
prorrogação de vigência do contrato nº 033/2024, pelo período de 03 (três) meses,
firmado entre as partes em 13/06/2024, que por sua vez tem como objeto Contratação de
empresa especializada para executar serviços de Reforma dos Campos de Futebol no
Município
de
Viçosa-AL.
Assinatura:
12/09/2024
-SIGNATÁRIOS:
MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA/AL/João
Victor Calheiros
Amorim
Santos/Prefeito
- MCZ
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal Viçosa/AL, 13
de setembro de 2024 - MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CCL/PMO
Processo Administrativo nº 746/2024.
O Prefeito do Município de Oiapoque-AP, uso de suas atribuições legais, e em
acordo com a Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o Concorrência Eletrônica de Nº
001/2024 , oriunda do Processo Administrativo 746/2024, cujo objeto é a CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, com base no artigo no artigo 165, I, alinea "d" da já citada
Lei e das Súmulas 346 e 473, do Supremo Tribunal Federal.
Oiapoque-AP, 10 de setembro de 2024.
BRENO LIMA DE ALMEIDA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP
No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - SRP para
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado
no Jornal do Commercio, edição nº 44.132, seção publicações legais, página B2; no Diário
Oficial dos municípios do estado do amazonas, Ano: XV / Número: 3694, código
identificador 9M3CFCBJ5; no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Número 35.306 | Ano
CXXXI, seção municipalidades, Protocolo 194502 e no Diário Oficial da União, seção 03,
página 300, todos no dia 13 de setembro de 2024:
ONDE SE LÊ:
Data da abertura dos envelopes: 26 de setembro de 2024. Hora: 10:01.
LEIA-SE:
Data da abertura dos envelopes: 30 de setembro de 2024. Hora: 10:01.
Carauari/AM, 17 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba,
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal
de Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo
Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE CARGA (VEÍCULOS),
PARTINDO DE BRASÍLIA/DF E COM DESTINO FINAL MANAUS/AM. COM SEGURO, no dia 23 de
setembro de 2024, Local de Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de
Lances: 09h01 às 16h (horário Brasília) conforme especificações e anexos constantes no
edital.
A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará mediante o cadastramento
das empresas na plataforma informada. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais
informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do
Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Iranduba, 17 de setembro de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação