DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo
menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto para Registro de Preço, nº
028/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
fornecimento e serviço de instalação de forro em PVC, acartonado convencional, placas,
molduras e divisórias em gesso acartonado, naval e portas para atender as necessidades
dos prédios públicos do Município. Sessão Pública virtual: 02/10/2024 - 10h. Edital:
www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/Ba, 17 de setembro de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fabricação e instalação
de postes decorativos em aço carbono, academia ao ar livre, parquinhos em eucalipto tratado e
pergolado para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, habitação e Defesa Civil.
Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 03/10/2024 às 10h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através
do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 17 de setembro de 2024
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 035/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de óleos lubrificantes e correlatos, destinados à manutenção dos veículos,
próprios e locados, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do
município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
18.09.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
01.10.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 01.10.2024 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 17 de setembro de 2024
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
PA 145/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as
demandas da secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do
respectivo objeto. Órgãos e entidades da administração pública interessados em participar
do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação
através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br, em até 8 dias úteis após esta
publicação.
João Dourado/Ba, 16 de setembro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
PA 61/24. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024. Objeto: aquisição de brinquedos para
atender a demanda da educação infantil. CONTRATO PE061/24-01 - Contratada: ACHOU
DISTRIBUICAO
E COMERCIO
LTDA,
CNPJ/MF
48.529.824/0001-80. Valor
global:
R$
12.532,05; CONTRATO PE061/24-02 - Contratada: CARVALHO MERENGUE LTDA, CNPJ/MF
47.309.811/0001-32. Valor global: R$ 199,75; CONTRATO PE061/24-03 - Contratada:
CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ/MF 13.879.231/0001-69.
Valor global: R$ 15.278,00; CONTRATO PE061/24-04 - Contratada: FERRAZ COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ/MF 35.940.241/0001-03. Valor global: R$ 3.028,20;
CONTRATO PE061/24-05 - Contratada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI, CNPJ/MF
13.759.849/0001-95. Valor global: R$ 2.199,80; CONTRATO PE061/24-06 - Contratada:
ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ/MF 32.238.774/0001-41. Valor global: R$
4.995,50; CONTRATO PE061/24-07 - Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ/MF
52.307.066/0001-22. Valor global: R$ 8.179,28; CONTRATO PE061/24-08 - Contratada: MF
COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 35.628.379/0001-63. Valor
global: R$ 19.455,59; CONTRATO PE061/24-09 - Contratada: SILME INDUSTRIA DE
BORRACHA LTDA, CNPJ/MF 01.589.358/0001-64. Valor global: R$ 1.889,30; CON T R AT O
PE061/24-10
-
Contratada:
SUPER
COMÉRCIO
E
LOCAÇÕES
LTDA,
CNPJ/MF
17.294.606/0001-80. Valor global: R$ 3.818,40; CONTRATO PE061/24-11 - Contratada:
VALDSON QUIRINO SANTOS ME, CNPJ/MF 44.980.114/0001/10. Valor global: R$ 2.299,00.
Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 03/09/24. Assinatura: 03/09/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024 (SRP) O Município de Juazeiro/BA,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo
menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preço para
aquisição de material de construção, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de
Administração do Município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 18 de
setembro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 30 de
setembro de 2024. Disputa dia 30 de setembro de 2024 às 10h30min. O edital está
disponível
para
download
nos
sites:
Id
contratação
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/87,
www.bll.org.br,
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 17 de setembro de 2024
WENDELL BATISTA DE ARAÚJO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
OBJETO: contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar
oportunidades de estágio supervisionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Luis
Eduardo Magalhães e órgãos vinculados, para estudantes regularmente matriculados, com
base em frequência efetiva, em instituições de nível Superior, de educação profissional e
de ensino médio, conforme solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal da
Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Taxa de Administração. Recepção das Propostas:
até as 8h de 30/09/2024. Data da sessão: 30/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 17 de setembro de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 013/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATÉRIAS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas,
declara vencedor do certame: J C DE ALMEIDA - AUTO PECAS, CNPJ: 14.327.221/0001-83,
vencedora dos lotes 01 e 05, lote 01 no valor de 245.550,00 (duzentos e quarenta e cinco
mil quinhentos e cinquenta reais), lote 05 no valor de R$ 99.949,90 (noventa e nove mil
novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), empresa: D & K VEICULOS LTDA,
CNPJ: 28.104.809/0001-82, vencedora dos lotes 02 e 03, lote 02 n valor de R$ 261.485,18
(duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos),
lote 03 no valor de R$ 397.343,05 (trezentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e
três reais e cinco centavos), empresa: VALDINEA BRITO DOS SANTOS LTDA, CNPJ:
29.832.874/0001-97, vencedora do lote 04 no valor de R$ 264.899,96 (duzentos e sessenta
e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Macajuba - Bahia, 3 de setembro de 2024
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
O Município de Maragojipe-BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma Eletrônica nº90.004/2024, objeto: contratação de empresa
especializada para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Roque neste Município
- Recursos do PAC - FUNDO a FUNDO. Tipo menor preço por Item. Edital disponível
em 18/09/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/10/2024
às
09:00horas,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Lei
nº
14.133/2021
e
Lei
123.
Maragojipe, 17/09/2024. Marjorie T. de Assis Silva - Agente de Contratação.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do
Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de
Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e
Prefeitura de Mata de São João/BA. Empresa: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA com R$ 4.853.497,11. Vigência: até 27/02/2026. CONTRATO Nº 643/2024.
MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE AGOSTO DE 2024
SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS
SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Abert.: 30/09/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de material de expediente para manutenção das
secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de
Miguel
Calmon,
no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 008/2024, Tipo: Menor
Preço, Sessão Prevista Para: dia 03/10/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma da Quadra
Poliesportiva da Escola Municipal Edite Dias de Carvalho no Distrito de Canabrava no
município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas
Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência
através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito