DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto. Contratação de empresa para aquisição de brinquedos educativos,
playgrounds e grama sintética para Rede de Ensino de Morro do Chapéu/Ba. Início da
sessão pública: às 08:00 horas do dia 03/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
CP Nº 03/24. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Construção do Centro de
Apoio Pedagógico em Educação Especial - CEAPE. TERMO DE CONVÊNIO Nº 071/2024 -
Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Vencedora: WMS ENGENHARIA LTDA -
CNPJ nº 27.853.181/0001-55, valor R$ 995.743,93 Dotação 06; 0606; 1069; 449005100;
15001004; 15710000. VIGÊNCIA: De 17.09.24 à 10.03.26. Luiz A. A. Dantas Filho Prefeito
Municipal de Olindina.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Construção do Centro de Apoio
Pedagógico em Educação Especial - CEAPE. TERMO DE CONVÊNIO Nº 071/2024 - Secretaria
da Educação do Estado da Bahia - SEC. Vencedora: WMS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
27.853.181/0001-55, valor R$ 995.743,93 Homologado em 17/09/24
Olindina/Ba, 17 de Setembro de 2024
LUIZ A. A. DANTAS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024 - Processo
Administrativo nº 131/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em caráter complementar, atendendo
a demanda das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia. O certame
acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico:
https://bll.org.br, acolhimento dasproposta às17:00h do dia 18/09/2024 até às 08:30h do
dia 01/10/2024, início da disputa: às 09:00 do dia 01/10/2024. Maiores informações
através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o
Edital através do site www.ourolandia.ba.gov.br e/ou https://bll.org.br,
Ourolândia/BA, 17 de setembro de 2024.
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0310 -2024- Proc. Adm n. 1257 /2024- Concorrência Eletrônica N°. 90003/2024-
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL NO
BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA- Contratada: JRB DOS SANTOS
LTDA- Preço total: R$ 115.598,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de
Execução: 90 (Noventa) Dias- Data:3 de setembro de 2024 - (SEINFRA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - CE Nº. 90003/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOA
ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA - Vencedora: JRB DOS SANTOS LTDA -R$
115.598,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 02/09/2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
R E T I F I C AÇÕ ES
Referente Diário Oficial da União n°. 137 de 18 de julho de 2024 - PE N°.
90076/2024 - Onde se lê: Menor Preço por Lote Leia-se: Menor Preço por Item.
Referente Diário Oficial da União n°. 173 de 06 de setembro de 2024 - PE N°.
90076/2024 - Onde se lê: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - R$ 453.196,56 - Itens (04; 05;
07; 08; 09; 10 ; 11) Leia-se: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - R$ 453.196,44 - Itens (04; 05;
07; 08; 09; 10 ; 11)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 053/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024, cujo objeto
fora a prestação de serviços como Médico especialista em Ultrassonografia para atender
80(oitenta)pacientes mês, tendo início 14 de setembro, de 2024 a 14 de setembro de 2025,
suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA.
LICITANTE VENCEDOR: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa
Jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 45.983.450/0001-80.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 053/2024, Contratada: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
- ME, Objeto: A prestação de serviços como Médico especialista em Ultrassonografia
para atender 80(oitenta)pacientes mês, tendo início 14 de setembro, de 2024 a 14 de
setembro de 2025, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei
14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario
Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo
Administrativo nº053/2024, a Inexigibilidade nº025/2024, que tem por finalidade a
prestação de serviços como Médico especialista em Ultrassonografia para atender
80(oitenta)pacientes mês, tendo início 14 de setembro, de 2024 a 14 de setembro de
2025, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA.
Através da empresa: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa
Jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 45.983.450/0001-80, estabelecida a Rua Antônio Carlos
Magalhães nº 1520, sala 07, Cidade Nova, Feira de Santana - BA. Cujo prazo da prestação
dos serviços será de 12 (doze) meses, perfazendo um preço global de R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais).
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tendo em vista o equívoco na publicação do Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico 011/2024/SRP, ocorrido na publicação da quinta-feira dia 12 de setembro de
2024, na edição nº 4881 do Diário Oficial do Município, Diário da União edição ISSN 1677-
7069 e Jornal de grande circulação Correios PG14, o Agente de Contratação retifica a
publicação nos termos a seguir transcritos:
Onde-se lê 24/09/2024 às 09:00hs.
Leia-se 26/09/2024 às 09:00hs.
Quixabeira, Bahia. 18 de setembro de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº051/2024
A Secretaria de Educação de Ribeirão do Largo - Bahia torna público que
realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios
(AGRICULTURA FAMILIAR). O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal
de
Ribeirão
do
Largo
-
Bahia:
https://www.Ribeirão
do
Largo.ba.gov.br/site/editais ou pelo e-mail: licitacaoderibeirão@gmail.com. Ou poderá ser
retirado na Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia, sito a Praça Policarpo
Ferreira dos Anjos, 01 - Centro, Ribeirão do Largo - Bahia. A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta
publicação, das 8 às 12h e das 14às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço
acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas
pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Ribeirão do Largo - Bahia, 16 de setembro
de 2024. Comissão Permanente de Licitação.
CASSIANA SILVA LUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.331/2024
Objeto: Fornecimento de carnes (bovina e suína) e fígado para atender a
demanda das Secretarias Municipais de Saúde; Administração; Assistência Social e
Educação e Cultura. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 02/10/2024 às 09h:00. As
condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no
Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
INEXIGIBILIDADE
Nº 051/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
095/2024
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de
CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 - OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS COM FINALIDADE DE ATENDER
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPALPETRONILHO EVANGELISTA DOS SANTOS,
VINCULADO A SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital
disponíveis acessando o sitedo Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos -
credenciamento/2024 oupor gravação em meio magnético (pen drive), na sala da
Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 17 de setembro de 2024
ANGELA MARIA DOS REIS PINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
MODALIDADE: Dispensa
NÚMERO DA DISPENSA: 09/2024
PROC. ADMINISTRATIVO: 167/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES. O Prefeito Municipal
de São Félix, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de
Dispensa de Licitação n.º 09/2024 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL
DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES, tudo conforme especificações técnicas e demais
informações constantes no projeto básico, para que surta os seus efeitos jurídicos e
legais, para a empresa : PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ 04.077.011/0001-20, no valor de R$$21.061,65 (vinte e um mil, sessenta e um
reais e sessenta e cinco centavos), nos presentes autos deste procedimento, de acordo
com Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
São Félix/BA, 17 de setembro de 2024.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
Prefeito
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