DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800227
227
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7453/2024| Licitação nº 1055574
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de preço para
aquisição de material esportivo para uso nos projetos de iniciação esportiva, como o
Programa Simões Filho Esporte, dirigidos pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude -
SEJUV. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 01/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 17 de setembro de 2024
ELZIANE BOAVENTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
PE nº 013/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS E
REFORMAS DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Criterio de Julgamento:
Menor Preço; adjudicação por grupo. Data: 30/09/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br e www.bnc.org.br.
Fone (75) 3339-2150.
Em 17 de setembro de 2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional, para atendimento das
demandas do município de Tanque Novo. Sessão Pública: 03.10.24, às 08:30. Site da sessão:
gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Objeto: Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do
Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024. Sessão Pública: 01.10.24, às 08:30. Site da
sessão: gov.br/compras.
E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Edital disponível em
https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.
Tanque Novo/BA, em 17 de setembro de 2024.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 47/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 47/2024, objeto: contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições de forma parcelada, visando atender as
necessidades das secretarias municipais. A abertura será no dia 1 de outubro de 2024, às 8h (oito
horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município
http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através
do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 17 de setembro de 2024. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Dispensa de Licitação n° 059/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça -
Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva da 20ª revisão (180.000 km) do veículo
Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de
saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura:
09/09/2024. Valor Total: R$ 11.043,41 Validade: 31/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024
Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça.
Contratada: VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.236.071/0001-
84. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 662.343,00. Assinatura: 12/09/24 - Danillo
Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024
Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça.
Contratada: C F MED LTDA, CNPJ 07.643.672/0001-64. Objeto: aquisição de material penso
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia.
Valor Total: R$ 7.045,45. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024
Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça.
Contratada: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ
14.433.455/0001-05. Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.145,50. Assinatura:
12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024
Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada:
A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 27.937.238/0001-02. Objeto:
aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da
Roça - Bahia. Valor Total: R$ 10.192,94. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024
Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça.
Contratada: EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITAL A R ES
LTDA, CNPJ 13.977.106/0001-91. Objeto: aquisição de material penso para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$
3.200,00. Assinatura: 12/09/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024
Licitação: PE 009/24. Vigência: 12/09/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça.
Contratada: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 19.142.596/0001-92.
Objeto: aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.200,00. Assinatura: 12/09/24 - Danillo
Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Período de
recebimento das propostas: Das 08h00 de 18/09/2024, às 07h59min do dia 23/09/2024.
Sessão 
pública: 
das 
08h00 
até 
às
14h00 
do 
dia 
23/09/2024. 
Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Varzea da Roça/Ba, 17 de setembro de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia para
construção de Praças públicas no Povoado de Vila Nova dos Irrigantes e no Povoado de
Jurema, no Município de Várzea da Roça - BA, conforme Contrato de Financiamento Caixa
(FINISA)
0556673-14/2022. 
Data:
03/10/24
às
09h, 
através
da
plataforma:
https://licitanet.com.br
Varzea da Roça/Ba, 17 de setembro de 2024
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 6/2024
Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 006-2024. OBJETO: Contratação de empresa do
ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda,
através
do
convênio 060/2024
da
Secretaria
de
Educação -
SEC.
CONTRATADA:
PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$
638.934,79 (seiscentos e tinta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais, setenta e nove
centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Vereda (BA), 17 de setembro de 2024. Manrick
Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato N° 2023.09.12.01. Processo Licitatório: Concorrência Pública
Nº 01/2023
Partes: Prefeitura
Municipal de Acopiara,
através da
Secretaria de
Infraestrutura e Empresa Aurora Serviços Ltda - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80. Aditivo de
Prazo de Vigência ao Contrato Nº 2023.09.12.01. Origem: Processo Licitatório na
Concorrência Pública Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos
através de estação de transbordo do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico
em anexo. Fundamentação Legal: Art. 57, I, §1º da Lei Federal 8.666/93. Data e
Assinaturas: Acopiara/CE, 10 de setembro de 2024. Francisca Alderisa de Oliveira -
Secretaria de Infraestrutura, Contratante Empresa Aurora Serviços Ltda - Cnpj Nº
06.315.141/0001-80 - Hilton Golçalves Gomes, Representante Legal, Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por
meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para o Funcionamento dos
Serviços Sociais em Aratuba, atendendo as demandas da Secretaria de Assistência Social do
Município de Aratuba/CE.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/09/2024 até o dia 30/09/2024 às
09h00min. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 17 de setembro de 2024.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual de nº 2024.09.13.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.08.01.01
Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de veículo tipo
ambulância equipada para simples remoção para atender as demandas da Secretaria de Saúde
de Arneiroz. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Fundo Municipal De
Saúde. 10.30.0039.1.007.0000 - Aquisição de veículos/ambulância Elemento de Despesa:
44.90.52.00 Fonte de Recurso: LOTE 1: 1.706.0000.00 - Transf. Especial da União, Plano de
Ação: 09032023-03-4847, Emenda Parlamentar: 202327020007 Nº Licitante / Vencedor Lote
Valor Valor Extenso 1 Meira Lins Ltda 1 R$ 117.990,00 Cento e dezessete mil e novecentos e
noventa reais. Totalizando em valor de R$ 117.990,00 (Cento e dezessete mil e novecentos e
noventa reais) Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2024. Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas Fundo
Municipal de Saúde Assina Pela Contratada: Francisco Eufrasio de Sousa De Melo -
Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.1. Partes: O Município de
Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física
Consorcio Ceteng e JN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com
localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de
Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 -
MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras
Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 7.678.664,77 (sete milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta
e quatro reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa. Data do Contrato: 28 de Agosto de 2024.

                            

Fechar