DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800230
230
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEDUC
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 - SEDUC. Objeto: contratação de obras
e serviços de engenharia para executar a obra de instalação de forro e pontos elétricos em
diversas escolas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica,
conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
Memorial de Cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de
encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 74.540,72
(setenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Homologo a
Licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.
Jaguaretama - CE, 17 de setembro de 2024.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024090901PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024090901PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é aquisição de livros para atuar na formação das equipes técnicas e pedagógicas e
dos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, junto a
Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00
horas do dia 02 de outubro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site
www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de
Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara -
CE.
Jaguaribara/CE, 17 de setembro de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato - Contrato N° 90021/2024/01 - Origem: Concorrência N° 90021/2024-
CP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaruana/CE.
Contratada: Tomaz Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.378.507,17 (hum milhão, trezentos
e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária:
0601 - Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, 15.451.0901.1.008, Construção,
Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de
Despesas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte de recursos 1500000000 (Recursos não
vinculados de impostos) e 1706000000 (transferência especial da União) Vigência Data da
Assinatura: Da data de assinatura até 20 de Janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.021/2024-CP-SEINFRA
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura
Municipal de Jaguaruana/CE, Sr Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as
exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº
90021/2024-CP-SEINFRA, modalidade Concorrência nº 90021/2024-CP-SEINFRA, tendo
como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação com rejuntamento
de diversas ruas nos Bairros Lagoa e Caatinguinha no Município de Jaguaruana-CE,
conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante,
vencedora em 1º lugar: Tomaz Construções LTDA - CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, com sede
na Rua Nogueira Acioli, 1505, Centro, Fortaleza-CE, tendo como Representante Legal:
Eduardo Cortez Tomaz, portador do CPF nº ***.677.223-**, com valor de R$ 1.378.507,17
(hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e dezessete centavos)
conforme Ata da Concorrência nº 90021/2024-CP-SEINFRA e Proposta de Preço acostada
aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do
presente processo.
Jaguaruana - CE, 17 de setembro de 2024.
FRANCISCO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024-PE
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo torna público, para conhecimento
de todos os interessados que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
12.001/2024-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA
FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS DESTINADOS À RECICLAGEM E
FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, foi ANULADO
por determinação da autoridade superior, devido a ausência de publicação na plataforma
eletrônica Licita Mais Brasil, com esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal
Federal e na forma do art. Art. 71, inciso III, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Assim, fica
aberto o prazo recursal disposto no art. 165, I, alínea "d" da Lei Federal Nº
14.133/2021.
Maranguape/CE, 16 de setembro de 2024
MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO
Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 - 09/11.09.2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.STDS.PE.01.130824
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. Registro: Ata de Registro de Preços Nº 01 -
09/11.09.2024. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.130824. Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com
vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Pacujá/CE. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social: ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME, CNPJ nº 07.765.651/0001-11, valor R$
49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data da Ata de Registro de
Preços: 16/09/2024. Vigência: 1 (ano) ano da divulgação no PNCP. Fundamentação Legal: Lei
Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 094/2024. Signatários:
Alana Pinto de Abreu (Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social); Elias de
Paula Junior.
ALANA PINTO DE ABREU
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.05.01/2024-PE
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Unidade
Administrativa:
Secretaria Municipal
de
Educação.
Processo Originário:
P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 02.05.01/2024-PE. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa
Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos Residentes
na Zona Urbana e Rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacujá - CE. Espécie:
Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório.
Licitante: TRANS SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.036.437/0001-02, valor:
R$ 470.400,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais), Rota 01 e Rota 02.
Licitante: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.239.818/0001-
71, valor: R$ - 792.645,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco
Reais), Rotas: 03, 04, 05, 06 e 07 Data de adjudicação e Homologação: 15/08/2024.
Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021. Secretário e Ordenador de
Despesas Municipal: Breno de Abreu Lopes.
Pacujá - CE, 17 de setembro de 2024.
BRENO DE ABREU LOPES
Secretário e Ordenador de Despesas Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240140. Pregão Eletrônico nº. PE-004/2024-SEDUC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da
Secretaria de Educação. Contratada: Feeling Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.578.203/0001-01, com o valor global de R$ (365.500,00). Fundamentação Legal - Lei
Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos, compostos de material
bibliográfico, mobiliário, equipamentos de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) e
outros materiais, de responsabilidade da secretaria de educação do município de
Potiretama. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Foro:
Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.023
- Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas do Ensino Fundamental / 0901
12 361 0604 1.024 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas de Educação
Infantil, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no Orçamento de
2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante),
Ednaldo Faustino Cruz Junior, Sócio Administrador - Feeling Comércio e Serviços LTDA
(Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SEDUC
Pregão Eletrônico nº. PE-004/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de projetos
pedagógicos, compostos de material bibliográfico, mobiliário, equipamentos de TIC
(Tecnologias da Informação e Comunicação) e outros materiais, de responsabilidade da
secretaria de educação do município de Potiretama. Objeto adjudicado e Homologado a
empresa Feeling Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.578.203/0001-01, com o
valor global de R$ (365.500,00). Data da Adjudicação: 02/09/2024. Data da Homologação:
02/09/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação
(Contratante), Ednaldo Faustino Cruz Junior, Sócio Administrador - Feeling Comércio e
Serviços LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
Potiretama - CE, 2 de setembro de 2024
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação/PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 15º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do
Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa
especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos
exames laboratoriais necessários
para a realização dos
procedimentos e para
acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência ao contrato pelo período de 10 dias a partir do dia 05 de agosto de 2024.
Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2024
O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia
01 de
outubro
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.005/2024-PERP. Objeto: Registro
de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua
portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para
o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos
e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros
destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de
Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no
endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE.
Quixadá/CE, 16 de setembro de 2024
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.2024.001-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão
Eletrônico n.º 11.09.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E M AT E R I A L
PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - Data de Abertura: 01/10/2024 - Horário:
09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 16 de Setembro de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira

                            

Fechar